A AHETA assinou um contrato de parceria com a Sociedade de Advogados RCA – Colmonero & Associados. Assim, a Associação tem à sua disposição uma equipa de advogados, com uma larga experiência na área do turismo que, sem qualquer custo, responderá questões dos associados.
Por ser parceiro da AHETA, terá condições especiais para esses serviços que, como se compreende, já estarão fora do âmbito da colaboração da AHETA aos seus sócios.
Os serviços jurídicos serão prestados por uma equipa de advogados com formação técnica específica e vasta experiência, entre outras, nas seguintes áreas:
- Direito aplicável ao setor turístico, nomeadamente:
- Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos;
- Regime Jurídico aplicável ao Alojamento Local e Imobiliária Turística;
- Regime Jurídico das Agências de Viagens e Operadores Turísticos;
- Regime Jurídico aplicável ao Transporte Turístico;
- Regime Jurídico aplicável à Animação Turística.
- Direito do Trabalho.
- Direito Fiscal.
- Direito Comercial, incluindo questões relacionadas com Insolvência e Recuperação de Empresas, e recuperação de dívidas.
- Propriedade Intelectual, Regime Jurídico dos Direitos de Autor e Conexos.
- Regulamento Geral Proteção de Dados, RGPD.