COVID-19

Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve

Manual Algarve Clean & Safe

A Região de Turismo do Algarve disponibiliza o Manual de Boas Práticas – Algarve Clean & Safe, um documento que conta com um conjunto de recomendações direcionadas aos diversos agentes turísticos e que pretende reforçar a segurança do destino e a confiança de turistas, trabalhadores do setor e residentes, perante o novo contexto colocado pela situação epidemiológica COVID-19.

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Decreto-Lei n.º 32/2021

Altera o regime de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho (PNT).

Decreto n.º 4/2021 de 13 de março
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Lay-off

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19, Revoga a Portaria n.º 71-A/2020, e entra hoje em vigor.

Na ligação abaixo pode consultar o resumo do referido decreto.

Resumo-Decreto-Lei-Decreto-Lei-n.º-10-G-2020-lay-off-simplificado.pdf