Perguntas Frequentes

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Direito de Autor
Direito Laboral
Legislação Turismo

Qual é a obrigação da empresa para com os trabalhadores em matéria de formação?

O Código do Trabalho, dispõe o artigo...

Numa folga trabalhada em dia de feriado, Compete à entidade fazer o pagamento duplo, considerando que era uma folga trabalhada e também dia de feriado ou aplica-se apenas o pagamento a 100% e cumulativamente a recuperação desse dia nos 3 dias seguintes?

Se o trabalhador trabalhou num feriado, que também era o seu dia de folga, recebe ...

por lei, quanto tempo devemos manter arquivadas as nossas pastas de documentos dos check-ins dos clientes?

Os documentos ...

O Subsidio de línguas é um valor sempre fixo ou quando existem baixas ou outras faltas será para descontar proporcionalmente?

Sendo este um valor...

existe alguma proibição de fornecer – após pedido dos clientes, comprimidos do género Paracetamol ben-u-ron?

De acordo com a Portaria n.º ...

Direitos de Autor

Considerando o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) ...

Elementos de afixação obrigatória – Empregador

O mapa de horário é um documento legal, que

Existe algum documento que permita identificar e esclarecer no ponto de vista legal, a necessidade de ter segurança em piscinas de empreendimentos turísticos e quais as formações ou requisitos que estes colaboradores têm de ter para o exercício dessas funções.

No que respeita às piscinas em empreendimentos turísticos, estas regem-se pelo Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos (Decreto-Lei n.º...

Quais são os requisitos de segurança exigidos para uma piscina de um SPA de hotel? Podem esclarecer a legislação referente a nadadores-salvadores e os equipamentos listados na Portaria 311/2015 de 28 de setembro?

No que respeita às piscinas em empreendimentos turísticos, estas regem-se pelo Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos (Decreto-Lei n.º...

Questionamos se a n/ convenção hoteleira permite a majoração por gozo de dias de férias, se um colaborador não faltar; se sim, em quais as condições, por favor?

Os termos são os que se indicam: Cláusula