10 Out 2020 | Covid-19, Destaques
Empresas que aderiram ao apoio do Estado reduziram pessoal em 7%, mas sem ele a destruição chegaria a 19%. A destruição de emprego em Portugal teria sido quase três vezes maior sem o recurso por parte das empresas ao regime do lay-off simplificado (suspensão e redução parcial de horários). De acordo com um estudo do Banco de Portugal (BdP) e do INE, o emprego afundou cerca de 6,7% no universo das empresas abordadas, mas de acordo com esses empresários, a eliminação de postos de trabalho teria chegado a cerca de 19% (quase o triplo) no período que vai do início da pandemia (em Março) até meados de Julho.
9 Out 2020 | Destaques
Os contratos de crédito com moratórias ascendiam a 726.966 no final de Agosto, divulgou o Banco de Portugal. Segundo a Sinopse de Supervisão Comportamental, entre 27 de março e final de agosto, os bancos receberam pedidos para moratórias relativas a 787.807 contratos de crédito, tendo sido aplicada esta medida a 726.996 contratos. A extensão aplica-se às empresas dos setores particularmente afetados pela pandemia, nomeadamente as do turismo, cultura, setor social ou comércio e reparação de automóveis (que beneficiam do prolongamento da moratória até 30 de setembro de 2021, beneficiando da suspensão do pagamento do capital e dos juros). Já para as restantes empresas, o prolongamento dos seis meses mantém a suspensão do pagamento de capital, mas não dos juros.
9 Out 2020 | Covid-19, Destaques
O Governo prepara-se para acabar com os vistos gold em Lisboa e no Porto. O diploma da medida – que já estava prevista para o Orçamento do Estado de 2020, mas foi adiada devido à pandemia – deverá estar pronto até ao final do ano. Os vistos gold que concedem autorização de residência no país a cidadãos estrangeiros mediante a realização de um investimento imobiliário, vão assim ficar restritos às comunidades intermunicipais do interior e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Além disso, será aumentado o valor mínimo dos investimentos exigidos, que atualmente está fixado em 500 mil euros. Segundo o SEF, desde o início do ano que o montante captado pelos vistos gold totalizou 496 milhões de euros, menos 10% que o investimento acumulado em igual período de 2019.
8 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
Entre as 4.300 taxas cobradas, 2.900 são pela Administração Central do Estado e 600, “unicamente”, pela Agência Portuguesa do Ambiente. Estudo conclui que existem algumas entidades que revelam “desconhecimento” de parte das taxas cobradas por si próprias. Entre os países que registaram um decréscimo no indicador, Portugal foi o terceiro com menos nível de descida. A análise revela ainda que em 2017, Portugal ocupava a 11ª posição entre países da União Europeia, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas, quando em 2008, ocupava a 16ª posição, naquela que foi a quinta maior subida neste período.
8 Out 2020 | Destaques
A conta de rendimentos primários teve um excedente maior (27,6 mil milhões de euros) do que no trimestre anterior (7,2 mil milhões de euros) e também face ao homólogo (15,1 mil milhões de euros). Na zona euro, o excedente da conta de operações correntes aumentou no segundo trimestre para os 55 mil milhões de euros, face aos 42,1 mil milhões de euros do anterior, mas ligeiramente abaixo do homólogo (56,4 mil milhões de euros). O excedente da conta de operações correntes da zona euro representou, no segundo trimestre, 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o dos três primeiros meses do ano pesaram 1,4% e o do período homólogo 1,9% do PIB.
7 Out 2020 | Destaques, Fiscalidade
O Governo deve incluir no Orçamento do Estado um programa que permite acumular durante um período, três meses, o total do IVA, que pagarem em consumos na restauração, alojamento turístico e cultura, e utilizarem essa verba para efetuar gastos, nesses mesmos setores, num período idêntico. O Estado prevê devolver 200 milhões de euros de IVA aos consumidores, resultantes dos setores da restauração, hotelaria e cultura.
7 Out 2020 | Covid-19, Destaques
A melhor fase da recuperação económica global já passou e a retoma, que começou a alta velocidade, entra agora num período difícil. Esse é o alerta de economistas de Wall Street quando olham para os meses finais de um ano traumático. Cerca de 20 biliões de dólares de estímulos de governos e bancos centrais levaram as economias globais de volta aos níveis pré-pandemia. Mas, por vários motivos, o último trecho deve ser o mais difícil. A boa notícia é que a economia mundial se revelou mais resistente à crise de saúde global do que muitos temiam, graças à rápida resposta das políticas.
6 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A despesa social associada ao regime fiscal do residente não habitual (RNH) ascendeu em 2018 a 525 milhões de euros, uma subida de 6,19% face ao ano anterior, segundo dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Relativamente aos benefícios considerados no ano de 2018, a despesa fiscal atingiu o montante de 1.057 milhões de euros (8,81% do IRS liquidado), sendo que, do total, 49,61% resultam do Regime dos Residentes não Habituais. Da restante despesa, 34,84% resulta dos benefícios às pessoas com deficiência, 6,23% da dedução do IVA por exigência de fatura e 5,53% dos relativos a Planos de Poupança Reforma (PPR).
6 Out 2020 | Destaques
Segundo as estimativas do INE, no segundo trimestre de 2020 o PIB português decresceu, em volume, 16,3% em termos homólogos e 13,9% face ao trimestre anterior. “Esta queda era esperada dada a conjuntura sanitária interna e externa e as medidas assumidas para a controlar. A queda registada situa Portugal entre o grupo dos países mais afetados da UE, em geral países onde a componente da atividade turística tem maior peso”, diz o ISEG. Globalmente, estima-se que o PIB tenha crescido entre 10,4% e 12,8% em relação ao segundo trimestre e que a variação homóloga para o PIB no 3º trimestre se venha a situar entre -8% e -6%.
5 Out 2020 | Destaques
A dívida pública de Portugal atingiu os 267,1 mil milhões de euros em Agosto, aumentando 2,4 mil milhões de euros face ao mês anterior. Segundo o Banco de Portugal, “para este aumento contribuíram essencialmente as emissões de títulos de dívida, no valor de 2,6 mil milhões de euros”. De acordo com as estatísticas da dívida pública relativas a Agosto de 2020 (na ótica de Maastricht, a que conta para a Comissão Europeia), divulgadas pelo Banco de Portugal, “os ativos em depósitos das administrações públicas cresceram 5,4 mil milhões de euros”. “Assim, a dívida pública líquida de depósitos diminuiu 2,9 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 242,6 mil milhões de euros”.
