8 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
Entre as 4.300 taxas cobradas, 2.900 são pela Administração Central do Estado e 600, “unicamente”, pela Agência Portuguesa do Ambiente. Estudo conclui que existem algumas entidades que revelam “desconhecimento” de parte das taxas cobradas por si próprias. Entre os países que registaram um decréscimo no indicador, Portugal foi o terceiro com menos nível de descida. A análise revela ainda que em 2017, Portugal ocupava a 11ª posição entre países da União Europeia, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas, quando em 2008, ocupava a 16ª posição, naquela que foi a quinta maior subida neste período.
8 Out 2020 | Destaques
A conta de rendimentos primários teve um excedente maior (27,6 mil milhões de euros) do que no trimestre anterior (7,2 mil milhões de euros) e também face ao homólogo (15,1 mil milhões de euros). Na zona euro, o excedente da conta de operações correntes aumentou no segundo trimestre para os 55 mil milhões de euros, face aos 42,1 mil milhões de euros do anterior, mas ligeiramente abaixo do homólogo (56,4 mil milhões de euros). O excedente da conta de operações correntes da zona euro representou, no segundo trimestre, 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o dos três primeiros meses do ano pesaram 1,4% e o do período homólogo 1,9% do PIB.
7 Out 2020 | Destaques, Fiscalidade
O Governo deve incluir no Orçamento do Estado um programa que permite acumular durante um período, três meses, o total do IVA, que pagarem em consumos na restauração, alojamento turístico e cultura, e utilizarem essa verba para efetuar gastos, nesses mesmos setores, num período idêntico. O Estado prevê devolver 200 milhões de euros de IVA aos consumidores, resultantes dos setores da restauração, hotelaria e cultura.
7 Out 2020 | Covid-19, Destaques
A melhor fase da recuperação económica global já passou e a retoma, que começou a alta velocidade, entra agora num período difícil. Esse é o alerta de economistas de Wall Street quando olham para os meses finais de um ano traumático. Cerca de 20 biliões de dólares de estímulos de governos e bancos centrais levaram as economias globais de volta aos níveis pré-pandemia. Mas, por vários motivos, o último trecho deve ser o mais difícil. A boa notícia é que a economia mundial se revelou mais resistente à crise de saúde global do que muitos temiam, graças à rápida resposta das políticas.
6 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A despesa social associada ao regime fiscal do residente não habitual (RNH) ascendeu em 2018 a 525 milhões de euros, uma subida de 6,19% face ao ano anterior, segundo dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Relativamente aos benefícios considerados no ano de 2018, a despesa fiscal atingiu o montante de 1.057 milhões de euros (8,81% do IRS liquidado), sendo que, do total, 49,61% resultam do Regime dos Residentes não Habituais. Da restante despesa, 34,84% resulta dos benefícios às pessoas com deficiência, 6,23% da dedução do IVA por exigência de fatura e 5,53% dos relativos a Planos de Poupança Reforma (PPR).
6 Out 2020 | Destaques
Segundo as estimativas do INE, no segundo trimestre de 2020 o PIB português decresceu, em volume, 16,3% em termos homólogos e 13,9% face ao trimestre anterior. “Esta queda era esperada dada a conjuntura sanitária interna e externa e as medidas assumidas para a controlar. A queda registada situa Portugal entre o grupo dos países mais afetados da UE, em geral países onde a componente da atividade turística tem maior peso”, diz o ISEG. Globalmente, estima-se que o PIB tenha crescido entre 10,4% e 12,8% em relação ao segundo trimestre e que a variação homóloga para o PIB no 3º trimestre se venha a situar entre -8% e -6%.
5 Out 2020 | Destaques
A dívida pública de Portugal atingiu os 267,1 mil milhões de euros em Agosto, aumentando 2,4 mil milhões de euros face ao mês anterior. Segundo o Banco de Portugal, “para este aumento contribuíram essencialmente as emissões de títulos de dívida, no valor de 2,6 mil milhões de euros”. De acordo com as estatísticas da dívida pública relativas a Agosto de 2020 (na ótica de Maastricht, a que conta para a Comissão Europeia), divulgadas pelo Banco de Portugal, “os ativos em depósitos das administrações públicas cresceram 5,4 mil milhões de euros”. “Assim, a dívida pública líquida de depósitos diminuiu 2,9 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 242,6 mil milhões de euros”.
5 Out 2020 | Covid-19, Destaques
As insolvências de particulares representam perto de 80% de todos os processos do género decretados pelos tribunais e mais do que triplicaram, no primeiro trimestre deste ano em comparação com 2007, o primeiro ano em que começaram a ser registadas estatísticas. A preocupação é que a tendência seja de agravamento, e também por isso foram estendidas, até Setembro do próximo ano, as moratórias de crédito. As insolvências das famílias têm vindo a crescer, nos últimos anos, e passaram a representar mais processos do que os das empresas, chegando a ultrapassar 80% no final do ano passado.
4 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
O Estado concedeu mais de 3,2 mil milhões de euros em benefícios fiscais no ano passado, quase mais 800 milhões de euros do que no ano anterior. O maior beneficiário foi o Fundo de Pensões do BCP, com 124 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças. No topo da tabela constam ainda, além dos vários fundos de pensões da banca, empresas do setor automóvel.
4 Out 2020 | Destaques
Portugal voltou a perder competitividade digital, mantendo a tendência verificada há cinco anos (só em 2018 a conseguiu inverter). O país está agora em 37º lugar do ranking mundial, tendo caído três posições na ‘calculadora’ que agrega conhecimento, tecnologia e estratégia. Os Estados Unidos da América continuam na liderança do “IMD Digital Competitiveness Ranking”, no qual Portugal está a meio de uma tabela com 63 países, mas à frente de oito Estados-membros da União Europeia sobretudo impulsionado pela pontuação no indicador «conhecimento» (33º).
