15 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
O encargo com a TSU que as empresas têm por causa do salário mínimo será reembolsado em 84%, por via de um pagamento directo. Ao todo serão 60 milhões em 2021, o único ano em que a medida se aplicará. Quanto ao fim das moratórias, o governo garante apoio para grupos de risco. Governo quer salário mínimo de 705 euros em 2022. O Governo, diz que “está disponível, caso os bancos acordem com os seus clientes essas reestruturações, para garantir uma parte dessa dívida, para cobrir algum risco” via Banco de Fomento.
13 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
Os Certificados Verdes Digitais (CVD) – os passaportes covid europeus que servirão como base para facilitar a circulação e cujo nome se deve “a circulação permitida, ou seja, verde” – já estão a ser ultimados do ponto de vista técnico pela Comissão Europeia e a partir de Junho, assim que a legislação seja aprovada, podem ser de imediato postos em prática em cada país. Os certificados (passaportes covid) europeus são gerados quando os cidadãos os pedem e fazem uso dos sistemas de informação já existentes do Serviço Nacional de Saúde de cada país onde já estará o registo de quem foi vacinado, testado ou teve covid – em alguns Estados membro são emitidos automaticamente, não é necessário qualquer pedido (não deve ser o caso nacional). A CE tem já um site em português sobre o Certificado e os dados do código de todo o sistema também já estão disponíveis em open source na plataforma Github.
11 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
No ano passado foi determinado que os utentes das praias deviam assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. O Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19. A utilização do areal das praias estava interdita a “atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares”. Foi também instalada uma “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indicava ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).
10 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
O Estado está “preparado” para garantir uma parte das dívidas sobre moratória nos sectores mais afetados pela covid-19, desde que os bancos concedam a “carência necessária” e a “extensão de maturidade adequada”, disse o ministro da Economia. O quadro temporário de auxílios do Estado permite dar garantias a créditos de empresas com determinados limites em função da faturação que tinham em 2019 ou da massa salarial que tinham em 2019. O Governo está ainda a trabalhar com a Comissão Europeia numa forma de prorrogar a maturidade destas garantias, indicou, salientando que, no conjunto destas medidas, esperam conseguir acomodar.
10 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
Nos setores mais vulneráveis existiam em Março 24,4 mil empresas abrangidas por moratórias. O montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 41,9 mil milhões de euros no final de Março, menos 3,7 mil milhões do que em Fevereiro. Os dados foram revelados pelo Banco de Portugal (BdP) e indicam que esta variação resulta, principalmente, do decréscimo dos empréstimos concedidos a particulares que diminuíram 2,7 mil milhões de euros”.
9 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
Segundo o INE, o PIB registou uma contração homóloga de 5,4% no primeiro trimestre do ano, “refletindo os efeitos do confinamento geral”, e recuou 3,3% em cadeia. Comparativamente com o último trimestre de 2020, o PIB diminuiu 3,3%, em volume, após o “ligeiro aumento” de 0,2% verificado no trimestre anterior, “refletindo o impacto das limitações à mobilidade em consequência do agravamento da crise pandémica no início do trimestre”. O défice das contas públicas portuguesas deverá ficar nos 4,5% este ano, recuando para 3,2% em 2022 e para 2,2% em 2023. Este ano, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.