7 Mai 2021 | Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal caiu 1057 milhões de euros até Março, recuando 10,1% face ao mesmo período de 2020, segundo a Direção-Geral do Orçamento, sendo este o terceiro mês consecutivo com uma quebra homóloga a dois dígitos. No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até Março de 2021, regista-se uma redução significativa, de 1057,1 milhões de euros (-10,1%), face ao primeiro trimestre de 2020. A justificar a quebra da receita fiscal está o comportamento da generalidade dos impostos indiretos e também dos diretos, com o IRS a apresentar a única variação homóloga positiva (0,7%). O valor arrecadado pelo Estado ascendeu aos 9411,7 milhões de euros até Março.
4 Jan 2021 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
O evoluir da pandemia e a implementação de novas medidas de contenção da propagação do vírus covid-19 marcam o mês de Novembro de 2020”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO), assinalando que a quebra homóloga de 7,4% registada na receita fiscal do Estado é “fruto das quedas nas receitas dos impostos diretos em 787,5 milhões de euros (-4,7%) e nos impostos indiretos em 2 267,3 milhões de euros (-9,3%)”. Entre Janeiro e Novembro, a receita fiscal do Estado totalizou 38.289,3 milhões de euros, quando no mesmo período de 2019 ascendeu a 41.344,1 milhões de euros.
2 Jan 2021 | Fiscalidade
Só parte do IVA cobrado na restauração e no alojamento é que será distribuído pelos municípios, de acordo com o local do consumo. A participação municipal (7,5%) no imposto arrecadado pelo Estado nos setores das comunicações, da eletricidade, do gás e da água continuará a ser calculado e entregue às autarquias, em função do número de habitantes de cada concelho. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) contesta essa fórmula e pede uma reunião ao Governo.
5 Dez 2020 | Destaques, Fiscalidade
A carga fiscal em Portugal manteve-se nos 34,8% do produto interno bruto (PIB) em 2019. Por sua vez, a média da OCDE desceu 0,1 pontos percentuais de 33,9% para 33,8%, entre 2018 e 2019. Desde 2000, o peso dos impostos nacionais subiu de 31,1% do PIB para os 34,8%, enquanto no mesmo período a média da OCDE registou um aumento ligeiro de 33,3% para 33,8%. A atual carga fiscal é a mais elevada de sempre em Portugal ao invés de 2009, o ano em que este valor ficou nos 29,9% do PIB, o menor em quase 20 vinte. Na tabela que lista a carga fiscal em 37 países, Portugal fica na 18ª posição, com a Dinamarca a liderar (46,3%).
5 Nov 2020 | Destaques, Fiscalidade
A dívida pública na ótica de Maastricht situou-se em 267 mil milhões de euros, diminuindo 0,1 mil milhões de euros face a agosto, mês em que tinha batido um valor recorde, segundo o Banco de Portugal. De acordo com a informação divulgada pelo banco central, para o aumento da dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), “esta descida refletiu, em grande medida, as amortizações de títulos de dívida, no valor de 0,3 mil milhões de euros”. Os ativos em depósitos das administrações públicas cresceram 0,7 mil milhões de euros. A dívida pública líquida de depósitos diminuiu 0,9 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 241,7 mil milhões de euros. De acordo com os dados hoje divulgados, a dívida pública passou de 126,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre para os 130% do PIB.
4 Nov 2020 | Destaques, Fiscalidade
Segundo o Eurostat, França (47,4%), Dinamarca (46,9%) e Bélgica (45,9%) apresentaram os maiores rácios entre impostos e PIB em 2019. Por outro lado, Irlanda (22,7%), Roménia (26,8%), Bulgária (30,3%), Lituânia (30,4%) e Letónia (31,3%) registaram os menores. As receitas de impostos e cotizações sociais recuaram, em 2019, para os 36,8% do PIB em Portugal, face aos 37,0% de 2018, tendo-se mantido estável na zona euro nos 41,6%, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat.
