1 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita do IRC vai ter uma redução muito acentuada este ano devido aos efeitos da pandemia da Covid-19 na vida das empresas. São menos 1,5 mil milhões de euros que vão entrar nos cofres do Estado no final de 2020 devido aos previsíveis prejuízos que muitas empresas passarão a registar e também às prorrogações dos pagamentos por conta que foram realizadas com medidas excecionais para combater a crise provocada pelo novo coronavírus. Fiscalistas dizem que é preciso recuar a 2014 para receita de IRC atingir os níveis previstos para 2020 no Orçamento Suplementar.
30 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado apresenta em Agosto um desagravamento da queda verificada nos meses anteriores, fruto do efeito provocado pela pandemia covid-19 na economia portuguesa, registando-se no final de Agosto uma queda de 2.270,8 milhões de euros (-7,8%) face aos primeiros oito meses de 2019”, reporta a Direção-Geral do Orçamento (DGO). O decréscimo de 7,8% verificado no final de Agosto compara com as quedas homólogas acima dos 14% observadas em Junho e Julho. No total, o valor dos impostos coletados nos primeiros oito meses de 2020 ascendeu a 26.988,5 milhões de euros. No mesmo período de 2019, o valor global da receita fiscal foi de 29.529,3 milhões de euros.
30 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A pandemia de covid-19 custou 2521,7 milhões de euros (ME) ao Estado até ao final de Agosto, devido a quebras de receita de 578,6 ME e aumentos de despesa de 1943,1 ME. Em Agosto, de acordo com a DGO, do lado da receita, destacam-se “as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre, por um período de até 6 meses (242 milhões de euros para o IVA e 78,8 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e das contribuições da Segurança Social (115,4 milhões de euros)”.
28 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal recuou 7,8%, “com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras que resultam da contração da atividade económica, destacando-se a diminuição de 11,2% no IVA, ainda que nos últimos dois meses esta quebra tenha vindo a ser menos acentuada. A variação positiva do IRS (202 milhões face ao mês homólogo), resultado da Campanha de IRS de 2019, cujas notas de cobrança foram pagas até Agosto, bem como da receita dos planos prestacionais. Expurgados estes fatores, registou-se um crescimento da receita bruta de IRS de 1% em Agosto, quando comparado com o mesmo período em 2019. As contribuições para a Segurança Social apresentaram um decréscimo de 2,1%, refletindo o abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do layoff simplificado”.
24 Set 2020 | Destaques, Fiscalidade
De acordo com a informação também divulgada pelo INE, o défice situou-se em 5,4% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019. Este agravamento significativo verifica-se tanto em contabilidade nacional [de -1.221,8 milhões de euros no primeiro semestre de 2019 para -5.240,3 milhões de euros no mesmo período de 2020] como em contabilidade pública [de -807,8 para -6.965,6 milhões de euros]” refere o INE.
24 Set 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
Segundo o INE, a carga fiscal foi em 2019 de 34,7% do PIB, inferior em uma décima aos 34,8% previstos em Março, mas mantendo-se como a mais elevada de sempre. O INE também reviu em baixa a carga fiscal de 2018, dos anteriores 34,8% para 34,7%. Apesar destes ajustamentos não há na série divulgada pelo INE, que recua a 1995, registo de ano em que a carga fiscal tenha atingido um valor tão alto.
