Divulgação Semanal nº 4

As divulgações semanais dos sócios da AHETA!

AHETA PARTICIPA EM MISSÃO DA OIM A MARROCOS E CABO VERDE

A convite da RTA e da OIM – Organização Internacional das Migrações, o presidente da AHETA participará em duas missões que visitarão Marrocos e Cabo Verde, com vista à abertura de portas para a livre circulação de pessoas que pretendam vir para o nosso país, em busca de trabalho.

Nesta missão pretende-se derrubar certas barreiras que continuam a persistir e impossibilitam a vinda de trabalhadores, para o nosso setor, esperando que todos os participantes nacionais, marroquinos e cabo verdianos possam estreitar relações futuras e criar uma “via verde” nesse sentido.

Logo que terminem estas visitas daremos conhecimento a todos os associados, dos resultados obtidos.

Hélder Martins
Presidente AHETA

Clean & Safe com novas regras

Se o seu estabelecimento é detentor do selo Clean & Safe, saiba que existem novas regras para a continuação de utilização dessa forma de certificação.

Deverá ter recebido e-mail do Turismo de Portugal a confirmar essa situação.

Consulte o site do TP e conheça os compromissos a que fica obrigado a partir de agora.

Caso tenha alguma dificuldade contacte a AHETA.

Conferência “A utilização de fracções habitacionais para alojamento local”

A Associação Nacional dos Técnicos Municipais ATAM, vai realizar uma Conferência, em Albufeira, no Salão Nobre da CM, dia 6/7, às 14,30h.

Acordão Supremo Tribunal de Justiça

Para conhecimento deixamos abaixo sumário do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça.

14ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020

Na sequência da aprovação do Relatório Anual de Execução de 2021 na 14ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PO CRESC ALGARVE 2020, junto se remete a versão final submetida em SFC pela AD&C à Comissão Europeia.

O referido documento está também disponível no site reservado aos membros da Comissão de Acompanhamento [http://algarve2020.pt/ (área reservada)].

Convite à apresentação de propostas: Supporting the clean energy transition of the business sector

Serve o presente para vos dar conhecimento sobre o convite para apresentação de propostas no âmbito do Life Programme – European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (Cinea): Supporting the clean energy transition of the business sector. A data-limite para apresentação de candidaturas é 16 de novembro de 2022.

Esta call direciona-se especificamente para empresas do sector da indústria e serviços nomeadamente do sector turismo.

Descrição da call:

Objetivo:
A presente call direciona-se para as empresas do sector da indústria e serviços, nomeadamente, do sector turístico.
O objetivo geral desta call promovida pelo Life Programme é potenciar o crescimento no mercado de medidas de eficiência energética com boa relação custo-benefício e, quando relevante, energias renováveis e bombas de calor entre as empresas da UE de acordo com as medidas sugeridas por auditorias energéticas OU através do envolvimento em modelos de negócios de cadeias de valor sustentáveis.
Acelerar a transição das empresas da UE para um modelo de crescimento sustentável é um dos objetivos do European Green Deal, como forma de ultrapassar barreiras que impedem medidas de eficiência energética. Em 2019, os setores da indústria e dos serviços representaram quase 40% do consumo total de energia final da UE-27 (representando respetivamente para 25,6% e 13,7%). Além disso, em consonância com o plano REPowerEU para eliminar progressivamente a dependência da UE das importações de combustíveis fósseis e para facilitar a transição para a energia limpa, as empresas têm desenvolvido abordagens colaborativas e participado em auditorias energéticas por forma a reduzir as importações de combustíveis da UE.
Conforme destacado também na Nova Estratégia Industrial, a conquista da neutralidade climática até 2050 exigirá uma mobilização total e uma cooperação mais profunda entre todos os atores que operam nas diferentes cadeias de valor. A exposição aos preços da energia, o aumento da concorrência global, bem como potenciais riscos de transição relacionados com a alteração da regulamentação, a procura do mercado e os critérios de aquisição de compradores/fornecedores estão a aumentar a pressão sobre as empresas da UE.
Para aumentar a resiliência, competitividade e atratividade do mercado é essencial as empresas atuarem cada vez mais em cadeias de valor sustentáveis, tanto a nível local, nacional e europeu.

Atividades elegíveis:
As candidaturas devem abordar apenas uma das duas metas indicados.
Meta/ Scope A: Promover um ecossistema favorável de auditorias energéticas
As propostas neste âmbito visam atualizar o ecossistema de auditorias energéticas de forma a apoiar a implementação por parte das empresas de medidas rentáveis recomendadas pelas auditorias energéticas.
_ As propostas devem fornecer serviços de apoio integrados adaptados a cada empresa participante com o objetivo de implementar as medidas recomendadas de curto, médio ou longo prazo, conforme identificadas na auditoria energética.
_ Auditorias energéticas de alta qualidade. Em consonância com as disposições da DEE – Energy Efficiency Directive, as propostas devem apoiar a melhoria dos quadros nacionais e europeus de auditorias energéticas. Isso inclui critérios que refletem boas práticas, levando em consideração benefícios não energéticos e apoiando decisões de investimento, mas também certificação e/ou esquemas de qualificação equivalentes para auditores de energia, bem como programas de formação adequados baseados numa análise de lacunas de competências a nível nacional.

Meta / Scope B: Desbloquear a eficiência energética e o potencial renovável ao nível da cadeia de valor
As propostas neste âmbito devem promover a aceitação pelo mercado de medidas de eficiência energética, incluindo, sempre que pertinente, a utilização de energias renováveis e a implantação de bombas de calor ao nível da cadeia de valor.
As propostas devem focar-se em atividades que visem despertar o interesse, a sensibilização, o conhecimento e o know-how (por exemplo, através da organização de mesas redondas a nível setorial ou territorial) sobre os múltiplos benefícios alcançáveis a partir de abordagens colaborativas entre grandes e pequenas empresas que operam no mesmo valor (por exemplo, redução de custos operacionais/transação, mitigação de riscos relacionados à energia, acesso mais fácil ao financiamento, propostas de valor acrescentado).
As atividades propostas devem ter como foco o envolvimento de empresas que atuam na mesma cadeia de valor, e, o envolvimento de outras partes interessadas relevantes (por exemplo, organizações industriais, multiplicadores, agentes financeiros, autoridades públicas) deve maximizar o efeito das abordagens da cadeia de valor a nível local, nacional e europeu. As propostas devem demonstrar um alto grau de replicabilidade e incluir um plano de ação claro para comunicar experiências, fatores críticos de sucesso e resultados para os atores e partes interessadas da cadeia de valor em toda a UE.

Quem se pode candidatar: Empresas dos Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE
Orçamento total: 6.000.000
Co-financiamento: 95%
Parcerias: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/how-to-participate/topic-announcements/45073997
Deadline: 16-NOV-2022 / 17h00 CET
Mais informação: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/life-2022-cet-business;callCode=null;freeTextSearchKeyword=Supporting%20the%20clean%20energy%20transition%20of%20the%20business%20sector;matchWholeText=true;typeCodes=0,1,2,8;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState

Sessões Informativas de Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), vai realizar a Sessão Informativa de Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), no âmbito da divulgação da mesma.

Estas sessões têm como objetivos refletir sobre os conceitos fundamentais inerentes à inclusão das pessoas com deficiência, divulgar a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, sensibilizar para os seus objetivos, compromissos e organismos envolvidos na sua implementação.
As sessões têm como destinatários dirigentes e técnicos da Administração Pública e sociedade civil.

Estas sessões serão realizadas em locais e datas diferenciadas, com a duração de 2 horas:
• Albufeira – 6 de julho | 10h30 às 12h30 – CEFPI – Câmara Municipal de Albufeira, Rua do Município – Sala de reuniões do R/C.
• Évora – 7 de julho | 10h30 às 12h30 – Direção Regional de Educação do Alentejo – Rua do Ferragial do Poço Novo n.º 22 Évora.

Poderá consultar o programa aqui e efetuar a sua inscrição. As sessões serão presenciais.
Participe!