Os projectos apoiados por fundos comunitários, que já tenha recebido “luz verde”, mas que apresentem atrasos na sua execução vão poder ser anulados e a verba libertada será canalizada para o lançamento de novos avisos. Através da Bolsa de Recuperação de projectos, vão ser identificadas as desconformidades, tendo em vista a resolução das mesmas ou a descativação da verba alocada, de modo a ser utilizada noutros projectos e “em tempo útil. Os responsáveis pelos mesmos serão notificados para que possam regularizar a situação.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.