A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) como organismo público responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho, através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral, no âmbito das relações laborais privadas, e da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, em todos os sectores de atividade, bem como pela promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais, está a organizar a nível nacional diversas atividades informativas subordinadas ao tema das Principais obrigações dos Empregadores e Organização dos Serviços de Segurança no Trabalho, no que respeita às atividades exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado.
Neste contexto, vem a Unidade Local de Faro da ACT, em colaboração com a AHETA, Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, convidá-lo a participar numa sessão de informação subordinada ao tema e dirigida a empregadores e/ou trabalhadores, a decorrer no dia 4 de dezembro de 2024, às 15h, no Auditório da AHETA, situado no.
A sessão é presencial e gratuita, mas deverá fazer aqui a sua inscrição.
Programa
15h00 | Abertura
Fátima Fragoso // Subdiretora da Unidade Local de Faro da ACT
Hélder Martins // Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve
15h10 | “Obrigações gerais do empregador em matéria laboral”
Filomena Gomes // Inspetora do Trabalho, Unidade Local de Faro da ACT
15h30 | “Organização dos serviços de Segurança no Trabalho – Atividades exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado”
Tânia Simões // Técnica Superior de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, Unidade Local de Faro da ACT
15h50 | “Oferta formativa para o Exercício de atividades de segurança no trabalho pelo empregador, trabalhador designado ou representante do empregador”
Dilénia Oliveira // Instituto do Emprego e Formação Profissional
16h00 | Debate
16h20 | Encerramento
Fátima Fragoso // Subdiretora da Unidade Local de Faro da ACT”