Gasto na protecção social foge à média europeia

Portugal está na primeira metade da tabela europeia dos gastos com políticas de protecção social, mas as verbas aplicadas – cerca de 35 mil milhões de euros ou 17,1% da riqueza criada anualmente – deixam o País abaixo da média dos Estados-membros da União Europeia (UE), que atinge os 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário. Segurança Social na Finlândia foi a campeã no investimento em 2018, ao gastar 56,6 mil milhões de euros ou 24,1 do PIB do país. No extremo oposto, surge a Irlanda, que destinou para as políticas de protecção social 29,1 mil milhões de euros ou 9% da riqueza criada por aquele Estado-membro da UE no ano em apreço. Os 35 mil milhões de euros gastos pelo Estado português em 2018 nas diferentes vertentes da protecção social, seja em pensões, subsídios destinados às famílias ou no apoio em situação de desemprego, corresponderam a cerca de 96 milhões de euros por dia.

Há sete mil milionários a passar recibos verdes

Advocacia e imobiliário geram maior rendimento. Quem passa dos 10 mil euros por ano tem de declarar e entregar IVA ao Estado, mas a maioria não chega sequer aos 5000 mil euros. Isso significa, salvo excepções, que têm rendimentos superiores a 650 mil euros anuais. Segundo fonte da Autoridade Tributária (AT), a advocacia e o imobiliário geram a maioria destes rendimentos elevados. Segundo o Ministério das Finanças, há 7406 contribuintes naquele patamar mais elevado, mas fonte da AT alerta para o facto de não ser obrigatório que 100% daquele grupo ganhe mais de 650 mil euros, uma vez que a adesão à periodicidade mensal é admitida para rendimentos menores.

Bruxelas muda temporariamente leis para apoiar sector da aviação

Vemos que a situação se está a deteriorar dia após dia e espera-se ainda uma maior queda no tráfego aéreo. A Comissão Europeia anunciou alterações temporárias das regras comunitárias na aviação pelo “tremendo impacto” do surto de Covid-19 no sector, permitindo que as transportadoras mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem voos. Assim, a Comissão vai implementar, muito rapidamente, legislação relativamente aos designados ‘slots’ de aeroporto — as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar. Uma avaliação inicial do conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual. Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%. Em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre Janeiro e Março de 2020.

Crescimento económico abranda na zona euro para 1,2% em 2019

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% na zona euro e 1,5% no conjunto da União Europeia (UE) no ano passado, o que representa um abrandamento do crescimento económico. Os dados do Eurostat indicam que, em todo o ano de 2019, o PIB cresceu 1,2% na zona euro e 1,5% na UE a 27, após subidas de 1,9% e de 2,1%, respectivamente, em 2018. O crescimento registado na zona euro e na UE atingiu, no ano passado, o valor mais baixo dos últimos seis anos, recuando aos níveis de 2013. Ainda no último trimestre do ano passado, o PIB português subiu 2,2% em termos homólogos e 0,7% na variação trimestral.

Itália será uma área protegida e em quarentena

O primeiro-ministro de Itália anunciou que todo o país está em quarentena. O decreto prevê a proibição de todos os eventos públicos, assim como o fecho de cinemas, teatros, discotecas e bares e escolas. As restrições aplicam-se até dia 3 de Abril. Os funerais e casamentos são também proibidos. A quarentena estava até agora apenas destinada à região norte de Itália. O número crescente de casos de infecção e de vítimas mortais por Covid-19 no país ditou medidas mais extremas e rigorosas por parte das autoridades italianas.

Governo duplica linha de crédito para apoio às empresas

O Governo vai duplicar de 100 para 200 milhões de euros a linha de crédito para apoio à tesouraria das empresas, sendo uma das medidas para minimizar o impacto do novo coronavírus. A linha de crédito destina-se a micro, pequenas e médias empresas, tem a comissão de garantia totalmente bonificada e estará disponível a partir de dia 12. O Governo decidiu ainda que o pagamento dos incentivos no quadro do Portugal 2020 será efectuado no mais curto espaço de tempo possível, a título de adiantamento, se tal se mostrar necessário, uma moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do QREN e do PT2020, que se vençam até 30 de Setembro de 2020.

Produtores de vinho no Algarve triplicam e relançam sector

A produção de vinhos algarvios já ultrapassa um milhão de garrafas e numa década o número de produtores triplicou, após o abandono quase total das vinhas na região devido ao ‘boom’ turístico a partir da década de 1970. Há dois anos foi atingido um marco no crescimento na produção, quando foi ultrapassada a barreira de um milhão de selos”, revelou à Lusa a presidente da Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA), Sara Silva, acrescentando que o número de produtores triplicou de 16, em 2010, para 45, no ano passado. No Algarve há actualmente 1.500 hectares de vinha cultivada, mas “apenas 800 são controlados pela comissão e inscritos para a produção de vinho de indicação geográfica e denominação de origem Algarve, havendo ainda uma parte da vinha que não é canalizada para a produção de vinho de qualidade.

Insolvências em Portugal “disparam” 27,8% nos primeiros dois meses do ano

O número de constituição de novas empresas em Janeiro e Fevereiro de 2020 também caiu – 20,1%, para as 9237 (contra as 11 559 criadas em igual período de 2019). Os processos de insolvência em Portugal aumentaram 27,8% nos primeiros dois meses de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em Fevereiro, regista5ram-se 490 insolvências, mais 79 (+19,2%) em termos homólogos, mas ainda assim menos 81 que em Janeiro deste ano (mês em que se verificaram 571 insolvências). Porto e Lisboa permanecem os distritos com o valor de insolvências mais elevado, com 251 e 237, respectivamente. A maioria dos sectores de actividade apresenta aumentos nas insolvências, com destaque para as áreas da Eletricidade, Gás e Água (+200%), Agricultura, Caça e Pesca (+109,1%) e Indústria Extractiva (+100,0%).

Número de novas empresas diminui

O número de novas empresas em Janeiro e Fevereiro de 2020 caiu 20,1%, para as 9237 (contra as 11 559 criadas em igual período de 2019). Em Fevereiro, a constituição de novas caiu 23,3%, em termos homólogos, para um total de 3752 novas entidades. O número mais significativo de constituições aconteceu em Lisboa, com 3093 empresas, e no Porto, com 1651. No entanto, ambos os distritos apresentam diminuições face ao ano passado: -15,1% em Lisboa e -21,2% no Porto. Ponta Delgada (com 79 novas empresas) e Angra do Heroísmo (28), que mantêm variação nula, e Portalegre, com um aumento de 10,6% face a 2019, foram os únicos distritos que não enfrentaram uma diminuição do número de novas empresas constituídas.

Britânica Flybe entra em liquidação

A britânica Flybe cessou a sua actividade, com efeito imediato, e entrou em liquidação judicial. A companhia aérea regional justificou a situação como sendo consequência do surto do novo coronavírus. A empresa contava com mais de 2.000 funcionários e transportava cerca de oito milhões de passageiros por ano, sobretudo dentro do Reino Unido, mas também para França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Suíça, Itália e Luxemburgo. Em Janeiro, o Governo britânico aceitou adiar o pagamento de 106 milhões de libras (124 milhões de euros) que a Flybe devia em impostos, e os accionistas tinham-se comprometido a injectar mais fundos.