O governo veio garantir que as pessoas que, por prevenção, fiquem em quarentena terão direito a uma compensação financeira equivalente às baixas médicas. Recomendação da DGS para ficar em casa aplica-se apenas a quem tenha sintomas. Se um trabalhador tiver de ficar em casa, por prevenção, seja por si próprio ou por um filho que fica impedido de ir à escola, continua a receber o salário da sua empresa? Quem paga a ausência no trabalho?
Devemos estar preparados para utilizar os instrumentos que há para fazer face a esta situação, afirmou, defendendo “uma resposta orçamental coordenada dos países europeus. Essa resposta “deve ocorrer no momento certo, nem demasiado cedo nem muito tarde”, afirmou. A Alemanha e a Holanda estão entre os países da zona euro que têm uma margem orçamental confortável. Os ministros das Finanças dos 19 países da zona euro têm uma reunião por telefone para analisar a situação e discutir as primeiras medidas de emergência, como assegurar liquidez às empresas.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) anunciou estar a trabalhar em estreita parceria com a Organização Mundial de Saúde com o objectivo de criar orientações para o sector de viagens e turismo e recomendações de medidas de protecção das comunidades locais tendo em conta o surto do “novo vírus” que se está rapidamente a espalhar. “O sector do turismo está inteiramente comprometido com as pessoas e o seu bem-estar, pelo que esta cooperação internacional é vital para assegurar que o sector pode efectivamente contribuir para conter o Covid-19”.
O investimento público “continua modesto” em Portugal e o total permanece “um dos mais baixos da União Europeia”. O investimento está a aumentar partindo de uma base baixa, com o investimento privado líquido a tornar-se positivo, mas com o investimento público a permanecer modesto. Assinalando que o rácio do investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 17,6% em 2018, o mais alto desde 2012, a Comissão Europeia refere que o rácio permanece um dos mais baixos na UE. Bruxelas aponta ainda a barreiras regulatórias em vários sectores, entre os quais o da construção, referindo que “taxas administrativas e de licenciamento, registo e supervisão regulatória permanecem altas.
As comissões arrecadadas por Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BPI e Santander Totta, por exemplo, aumentaram 40 milhões de euros entre 2018 e 2019, em base comparável. Os principais bancos arrecadaram, em 2019, mais de 1.500 milhões de euros em comissões, Do valor total, as comissões bancárias subiram 5% para 431,4 milhões de euros, enquanto as comissões relacionadas com mercados desceram 19,3% para 51,8 milhões de euros. Do valor arrecadado, as comissões com cartões, meios de pagamento e outros subiram 10% para 174 milhões de euros.
Nível de utilização das redes sociais pelas empresas em Portugal está em linha com a média europeia. Malta, Dinamarca e Holanda são os países europeus onde as empresas mais apostam nas redes sociais. Cerca de 50% das empresas portuguesas têm presença nas redes sociais como o Facebook, Twitter, Instagram ou YouTube, a mesma percentagem registada em toda a União Europeia (UE), segundo estatísticas do Eurostat. De acordo com o gabinete estatístico comunitário, esta aposta das companhias portuguesas tem vindo a aumentar nos últimos anos, após uma percentagem de 39% em 2014, de 38% em 2015, de 44% em 2016, de 46% em 2017 e de 50% no ano passado (para 2018 não são apresentados dados).
Apesar do crescimento económico acima da média europeia, Portugal não conseguiu uma verdadeira convergência do rendimento dos portugueses. O forte desempenho económico do país nos últimos anos teve um impacto positivo no crescimento potencial estimado. Contudo, não se traduziu numa convergência de rendimento com os Estados membros mais avançados, uma vez que o rendimento per capita em paridade do poder de compra permaneceu à volta de 77% da média da União Europeia. O rendimento médio per capita em PPC para os dez países que aderiram à UE em 2004 já está no mesmo nível de Portugal, superando uma diferença de cerca de 17 pontos percentuais em 15 anos.
Comissão Europeia avisa que em 15 anos Portugal foi apanhado pelos países do Leste no rendimento per capita. A Comissão Europeia está preocupada com as recentes alterações ao regime de contratação das parcerias público-privadas (PPP), assumindo que as mexidas vão exigir uma “monitorização rigorosa com o objectivo de conter riscos orçamentais”. A Comissão sublinha, em concreto, as condições “mais rígidas” para o lançamento destas parcerias, incluindo uma “análise custo-benefício”, a sustentabilidade financeira e a “conformidade com os rigorosos requisitos do concurso”.
A receita cobrada pelo Estado em dívidas que estavam em processo de execução em 2019 totalizou 1.023,5 milhões de euros. Impostos explicam quase dois terços do total arrecadado. A cobrança coerciva de IRS e IRC rendeu 500 milhões de euros ao Fisco. O Estado cobrou cerca de 1.023,5 milhões de euros em dívidas que estavam em processo de execução no conjunto do ano passado, menos 4% (42,2 milhões) do que em 2018, segundo dados da Direcção-Geral de Finanças.
O investimento externo em Portugal subiu em 2019, após a queda de 2018. França destacou-se com uma subida de 27%. A série foi revista em alta, revelando que, afinal, há mais IDE. Enquanto o investimento do Reino Unido caiu, os fluxos oriundos de França ganharam força em 2019. Entre o final de 2018 e o de 2019, o investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal aumentou 7%, o que se traduziu em mais 9,2 mil milhões de euros. Um dos países com maior crescimento do investimento em Portugal foi França.
