28 Dez 2019 | Destaques
Governo vê a economia nacional a crescer 1,9% em 2020, mas instituições nacionais e internacionais estão menos optimistas. Exportações asseguram desempenho, com menor contributo interno no Produto Interno Bruto. Num intervalo que varia entre os 1,6% (FMI) e os 1,8% (OCDE), a Comissão Europeia, o Banco de Portugal e o Conselho de Finanças Públicas alinham estimativas e vêem o PIB a registar uma expansão de 1,7%. Para o governo, a estabilização do crescimento de 1,9% alicerça-se sobretudo num crescimento da procura externa que permite compensar o menor contributo do consumo interno.
28 Dez 2019 | Destaques
Os contribuintes portugueses já pagaram directamente 18,3 mil milhões de euros em ajudas aos bancos entre 2008 e 2018, segundo revelou o Tribunal de Contas (TdC), no parecer à Conta Geral do Estado de 2018 (CGE2018). Este valor astronómico equivale a 9% do produto interno bruto (PIB) anual, mas a factura não vai ficar por aqui. Os apoios aos bancos nesta década em análise (directos e indirectos, como os juros) superam na verdade 21 mil milhões de euros. Este valor dava e sobrava para pagar todas as pensões durante um ano. No novo Orçamento de 2020 (OE2020), o Governo vai voltar a pedir ao Parlamento permissão para poder gastar mais 704,2 milhões de euros com os dois mesmos universos BANIF e BPN.
27 Dez 2019 | Destaques
O número de condutores com carta de condução e mais de 80 anos ascendia a 179 526 pessoas no ano passado. De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), estavam registados em Portugal um total de mais de 6,5 milhões de condutores. O balanço oficial mostra que há 154 450 homens com mais de 80 anos habilitados a conduzir, contra apenas 25 076 mulheres. A União Europeia admite problema e aconselha a adopção de sistemas de condução assistida.
27 Dez 2019 | Destaques
Até ao primeiro dia de Dezembro foram penhorados 58.752 salários, traduzindo-se em 175,4 remunerações penhoradas diariamente. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) penhorou mais de 16.227 imóveis, apenas este ano. Apesar de o número de imóveis penhorados ter sido elevado, o ritmo de execução de direitos sobre dívidas desacelerou em relação ao ano passado, tendo sido penhorados 48,4 imóveis por dia até ao dia 1 de Dezembro. Assim, este valor de salários compara com 68.273 salários penhorados em 2018, que dão 187 salários por dia. Nas pensões, os mesmos dados indicam que foram penhoradas 5.950 até ao início do mês, notando-se 17,7 pensões retidas por dia.
26 Dez 2019 | Destaques
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) deveria ter recebido neste ano pelo menos 172,3 milhões de euros em receita consignada do adicional ao IMI para garantir a sustentabilidade das pensões, mas já só vai receber o valor no próximo ano. Em relação ao AIMI, as transferências em 2019 foram de 50 milhões de euros. A previsão em 2020 é de 283 milhões de euros. O FEFSS passará já no próximo ano a receber 1,5% da receita de impostos sobre os lucros das empresas. A consignação foi de 1% em 2019.
26 Dez 2019 | Destaques
A EDP já concretizou a venda das seis barragens que detinha no Douro. As centrais hídricas foram vendidas por 2,2 mil milhões de euros a um consórcio composto pela Engie, o Crédit Agricole Assurances e a Mirova – Grupo Natixis. As barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro têm uma capacidade instalada total de 1689 MW. A venda das centrais hídricas era um dos objectivos do plano estratégico da empresa para 2019. “Esta transacção tem como objectivo a optimização do portefólio, reduzindo a exposição à volatilidade hídrica e de preço de mercado, reforçando o perfil de baixo risco do negócio e o nível de endividamento”, explica a EDP.
25 Dez 2019 | Destaques
Há 80 novos inspectores prestes a iniciar estágio na Autoridade para as Condições do Trabalho, mas ainda não vão chegar. O governo revelou que vai ser aberto um novo concurso já no início de 2020. Também vão ser recrutados mais técnicos de higiene e segurança no trabalho.
25 Dez 2019 | Destaques
Em relação ao IRC, tivemos 199 milhões em 2019. A previsão que temos para 2020 é de 277 milhões em função também da previsão da trajectória de crescimento económico. O governo projecta no orçamento do próximo ano um pulo significativo na sustentabilidade do Fundo, que encaixará também uma transferência de saldo de 1300 milhões de euros. Os valores do FEFSS, postos a uso após essa data, deverão esgotar-se em meados da década de 2050.
24 Dez 2019 | Destaques
A Comissão Europeia refere a elevada dívida pública e privada de Portugal e o contínuo nível elevado de crédito malparado num contexto de um fraco crescimento da produtividade. Portugal continuará a ser alvo de “análise aprofundada” em 2020 devido aos seus desequilíbrios macroeconómicos, juntamente com 12 outros Estados-membros, incluindo as cinco maiores economias da zona euro. Além de Portugal, integram esta lista as cinco maiores economias da zona euro — Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda –, e ainda Bulgária, Croácia, Chipre, Grécia, Irlanda, Roménia e Suécia.
24 Dez 2019 | Destaques
A taxa de poupança das famílias aumentou para 6,2% do rendimento disponível, reflectindo-se no crescimento de 0,9% do rendimento disponível, sendo superior em 0,2 pontos percentuais ao aumento do consumo final. A capacidade de financiamento das famílias portuguesas aumentou para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre de 2019. A evolução do rendimento disponível das famílias foi determinada pelo crescimento de 1,1% das remunerações recebidas, sendo explicado pelos 0,7 pontos percentuais de aumento do rendimento.
