22 Dez 2019 | Geral
Comissão Europeia exigiu que a apresentação das ofertas, descontos e preços seja alinhada com as regras comunitárias. Plataforma vai deixar de “apresentar uma oferta como limitada no tempo se o mesmo preço ainda se mantiver posteriormente”, por exemplo. O objectivo é que, com estas alterações que serão feitas até Junho de 2020, os utilizadores da plataforma “possam fazer comparações mais informadas, de acordo com os requisitos da legislação do consumidor da União Europeia [UE]”, acrescenta a Comissão. Em concreto, está previsto que a Booking passe a especificar que, quando apresenta ofertas com a indicação de “último quarto disponível”, precise que em causa está apenas a sua plataforma e não outras.
21 Dez 2019 | Destaques
Ministros e secretários de Estado têm mais 8,8 milhões de euros para fazer face a gastos em 2020, um aumento de 13,7% face à verba atribuída para este ano. Os gabinetes dos 70 membros do Governo vão custar 73,2 milhões de euros, em 2020. Com a atribuição desta verba ao maior Executivo de sempre, a despesa com estes gabinetes aumenta 13,7% e é muito superior à taxa de inflação prevista de 1%, em 2020. Os ministros e secretários de Estado têm mais 8,8 milhões de euros para gastar do que a verba atribuída para 2019.
21 Dez 2019 | Destaques
O valor consta do parecer do Tribunal de Contas (TC) à Conta Geral do Estado de 2018 e resulta sobretudo de operações relacionadas com o Novo Banco (ex-BES) e o BPN, mas também com as recapitalizações da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Em termos líquidos, os fluxos para o sector financeiro atingiram 18,3 mil milhões de euros, saldo que resultam de despesas públicas no montante de 25,5 mil milhões e que, por sua vez, geraram receitas no valor de 7,2 mil milhões de euros. As ajudas à banca começaram em 2008 com a crise financeira e a nacionalização do BPN cuja factura, refere o parecer, já vai em quase cinco milhões de euros.
20 Dez 2019 | Destaques
Portugal continua a registar um excedente nas contas externas, mas este caiu para quase um quarto do valor do mesmo período do ano passado. O saldo conjunto das balanças corrente e de capital fixou-se em 1.107 milhões de euros, o que compara com 3.994 milhões de euros em igual período de 2018. Todas as componentes das contas externas levaram à redução do excedente, em particular a balança comercial. O défice da balança de rendimento primário diminuiu 215 milhões de euros relativamente ao período homólogo, para -3.787 milhões de euros”, refere o BdP, explicando que “esta variação resultou, principalmente, da redução dos juros pagos a entidades não residentes”.
20 Dez 2019 | Destaques
O Governo promete no OE 2020 “o maior crescimento do investimento público de entre todos os países da Zona Euro”. Contudo, essa subida percentual pouco mudará a posição de Portugal na comparação com os países da Zona Euro. O Governo promete novamente um aumento significativo do investimento público nas previsões da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020).
19 Dez 2019 | Destaques
A remuneração média por trabalhador nas actividades características do turismo ficou 6,0% abaixo da média nacional em 2017, segundo dados divulgados pelo INE, enquanto o emprego no turismo aumentou para 9% do total do emprego nacional. Do emprego total, cerca de 84% do emprego (ETC) concentrou-se em restaurantes e similares (51,2%), hotéis e similares (20,7%) e transporte de passageiros (12,2%). Por outro lado, a remuneração média é superior à média nacional em transportes de passageiros (143,7%), desporto, recreação e lazer (128%), aluguer de equipamentos de transporte (109,1%) e agências de viagens (107,4%).
19 Dez 2019 | Destaques
Feitas as contas, a procura turística correspondeu a 14,6% do PIB, aumentando 7,7% face a 2017. Segundo as conclusões da Conta Satélite do Turismo, estima-se que, em 2018, o valor acrescentado bruto gerado pelo turismo tenha atingido 8% do valor acrescentado bruto da economia nacional, evidenciando um crescimento de 8% em termos nominais, superior ao do valor acrescentado bruto da economia nacional (3,9%). Os dados disponíveis apontam também para o impacto do sector do Turismo nas contas do emprego em Portugal, através dos números referentes a 2017. O relatório indica que, nesse ano, o sector foi responsável por 9% do emprego total nacional.
18 Dez 2019 | Destaques
A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) antecipa uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efectivas para 35,1%. As receitas fiscais deverão fixar-se em 25,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e manter-se neste nível no próximo ano, o correspondente a 54.709 milhões de euros em 2020. Feitas as contas, com base nos valores da nova versão, a carga fiscal deverá fixar-se nos 34,9% do PIB este ano, depois do máximo de 35,4% registado em 2018, e acima dos 34,7% do PIB estimados na primeira versão do documento para este ano.
18 Dez 2019 | Destaques
A subida do salário mínimo em Portugal em 2019, de 3,5% em termos nominais, foi a sexta mais baixa entre os 22 Estados-membros da União Europeia que têm salário mínimo. Assumindo o valor de um salário mínimo de 700 euros em 2019 (ajustando o pagamento de 14 meses aos 12 meses do ano), o relatório aponta então que em Portugal houve um aumento de 3,5% em termos nominais (face aos 676,67 euros de 2018), que é o sexto mais baixo entre os 22 Estados-membros, apenas à frente da Letónia, França (1,5%, mas para 1.521 euros), Malta (1,9%, para 761 euros), Bélgica (2,0%, para os 1.593 euros) e Irlanda (2,6%, para os 1.656 euros). As variações entre os salários mínimos na Europa continuam a ser vincadas, oscilando entre os 286 euros na Bulgária e os 2.071 euros no Luxemburgo (valores de 2019), surgindo Portugal na segunda metade da tabela, na 12.ª posição entre os 22 países.
17 Dez 2019 | Destaques
Avanço da produtividade já está nos 2,7%, mostram dados relativos ao terceiro trimestre. Este valor é o ponto de partida do governo para aumentos em 2020, contando já com a inflação. A riqueza criada pela economia portuguesa tem vindo a crescer a um ritmo mais elevado do que o emprego desde finais de 2014. Só no terceiro trimestre deste ano, a produtividade aparente do trabalho aumentou 2,7% face a igual período de 2018, o valor mais alto desde meados de 2015 – cresceu 3,5% no terceiro trimestre desse ano. A tendência de recuperação da produtividade laboral tem sido mais evidente desde o início deste ano. Cresceu 2,4% no primeiro trimestre, reforçou com mais 2,3% nos três meses seguintes e alcançou o referido aumento de 2,7% no terceiro trimestre de 2019.
