Saldo apresenta menos cerca de 2 mil milhões do que
no mesmo período do ano passado. É uma redução de 2.117 milhões de euros face
ao mesmo período do ano passado, anunciou o Ministério das Finanças. O défice
orçamental do primeiro semestre, que é divulgado em óptica de caixa, “está
influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no
apuramento em contas nacionais”, ou seja, a óptica dos compromissos e que
conta para verificar se Portugal cumpre com as regras europeias.
Plano de emergência da ENSE vai abranger hospitais,
centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos. As reservas de combustíveis
(de emergência e de segurança) asseguram o funcionamento da economia nacional e
do país durante 90 dias sem que, nesse período, seja necessária a importação ou
refinação de produtos acabados. De acordo com a ENSE, esta rede “identifica os
principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte,
empresas transportadoras e bem assim soluções alternativas (meios físicos, mas
também humanos) que possam garantir a implementação de diferentes respostas por
forma a evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento,
sobretudo, os classificados como prioritários”.
Em Junho de 2019, a dívida pública no âmbito do
Programa de Assistência Financeira, ascendia a 51,6 mil milhões de euros (25,4%
do PIB), dos quais 27,3 mil milhões de euros dizem respeito ao Fundo Europeu de
Estabilidade Financeira, 24,3 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de
Estabilização Financeira e zero ao Fundo Monetário Internacional. Em Junho de
2019, o valor da dívida directa do Estado totalizava 246,6 mil milhões de euros,
o que representa uma variação de -2,2% face ao final do mês anterior e um
aumento de 1,2% face ao período homólogo de 2018.
Decorreu na passada 5ª feira, dia 25 de julho o Roadshow EETur – Visita Técnica aos Empreendimentos Turísticos do Algarve.
Foram realizadas visitas às instalações de três empreendimentos turísticos onde foram implementadas medidas de Eficiência Energética. Esta iniciativa teve como objetivo fazer uma divulgação alargada de boas práticas, tecnologias e soluções inovadoras de eficiência energética nos edifícios, demonstrando assim o potencial de impacto económico das medidas de eficiência energética no setor do turismo.
O roadshow contou com cerca de 35 representantes de diversas entidades ligadas ao setor do turismo e de energia. Este evento serviu para captar a atenção das empresas do setor dos empreendimentos turísticos, fornecedores de tecnologias e serviços de energia, no sentido de estimular o interesse para a implementação de projetos de eficiência energética e energias renováveis nesses edifícios.
O evento foi promovido pelo ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade com o apoio dos parceiros regionais, a AHETA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, NERA (Associação Empresarial da Região do Algarve) e a ENERCOUTIM (Associação de Energia Solar de Alcoutim) no âmbito do projeto EETur, financiado pelo Programa CRESC ALGARVE 2020 ao abrigo do Sistema de Incentivos às Ações Coletiva.
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa a
Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) e a Associação Portuguesa de
Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP) “de limitarem o normal
funcionamento do mercado ao estipularem uma regra impeditiva da livre
participação das suas associadas em concursos de fornecimento de serviços de
publicidade”. Em causa está uma regra “constante de um Guia de Boas Práticas
para Concursos de Agências de Publicidade e Comunicação aprovado tanto pela associação
representativa dos anunciantes como pela associação que representa as agências
de publicidade”. De acordo com a AdC essa norma determina que os clientes devem
limitar os concursos de aquisição de serviços de publicidade a três empresas, no
máximo quatro, caso a actual empresa fornecedora do serviço também participe.
O INE garante que em 2018 Portugal manteve-se auto-suficiente
nas produções de leite, ovos, azeite, vinho, arroz e tomate para indústria e
deficitário nos restantes produtos agrícolas, nomeadamente nas carnes, frutos,
cereais excepto arroz, batata, leguminosas secas, sementes e frutos de
oleaginosas excepto azeitona e gorduras e óleos vegetais excepto azeite. Esta
conjuntura teve reflexo no saldo da balança comercial dos ‘Produtos agrícolas e
agro-alimentares (excepto bebidas) cujo défice aumentou, face a 2017, 80,0
milhões de euros, fixando-se em 3 705,8 milhões de euros. Esta evolução
desfavorável ficou a dever-se ao aumento das importações (+261,9 milhões de
euros) ter sido superior ao acréscimo das exportações (+181,8 milhões de euros.
O número de desempregados ficou abaixo das 300 mil
pessoas pela primeira vez em 27 anos. O número de desempregados inscritos nos
serviços de emprego em Junho desceu para as 298,2 mil pessoas, segundo
comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em três
regiões, o desemprego atingiu os níveis mais baixos de que há registo: região
Centro (40,8 mil desempregados), do Alentejo (13,5 mil) e da região de Lisboa e
Vale do Tejo (88,9 mil). No Norte, o desemprego recuou para o patamar mais
baixo em 17 anos, num total de 124,9 mil desempregados. Mais a sul, no Algarve,
o desemprego está ao nível do observado no início dos anos 2000.
Há quase mais 50 mil casas a pagar o Adicional do
IMI, o imposto que incide sobre os imóveis com valor patrimonial superior a 600
mil euros. No ano passado, o número de prédios abrangidos pelo AIMI subiu de
439 711 em 2017 para 486 845, um aumento de 10%. São mais 47 134 imóveis a
pagar imposto. Este crescimento no número de prédios de luxo rendeu aos cofres
do Estado 139,6 milhões de euros, mais oito milhões do que no ano anterior. E
não está ainda contabilizada a receita relativa aos verbetes (contribuintes que
ainda não tinham os imóveis associados ao seu NIF nas cadernetas prediais).De
acordo com os dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira, no ano
passado entraram no raio de alcance do fisco 71 945 contribuintes, mais 5,4% do
que em 2017, quando 68 252 sujeitos passivos – particulares e empresas –
liquidaram este imposto.
Tem sido um dos impostos com um ritmo de crescimento
mais robusto desde 2015 arrastado pelo boom da venda de casas. Desde esse ano
que a variação homóloga da receita do Imposto Municipal sobre as Transacções
Onerosas (IMT) tem estado sempre acima dos 20%. Mas no ano passado ficou abaixo
dessa fasquia: a receita bruta de IMT foi de 1037 milhões de euros, um
crescimento de 15%; em 2017, o melhor ano do período, a receita fiscal tinha
subido 24%. “A variação da receita foi positiva em quase todos os meses, exceptuando
Novembro e Dezembro em que a variação homóloga foi negativa”, explica a
Autoridade Tributária. Ou seja, venderam-se menos casas ou o valor dos imóveis
foi mais baixo.
As 175 mil toneladas de embalagens recolhidas no
âmbito do sistema da SPV – Sociedade Ponto Verde são equivalentes ao peso de
450 aviões comerciais. Portugal começou 2019 com dados positivos na reciclagem
de embalagens da recolha selectiva, com um crescimento de 11% no primeiro
semestre do ano, face ao período homólogo, atingindo cerca de 175 mil toneladas
de resíduos encaminhados para reciclagem. Um valor equivalente ao peso de 450
aviões comerciais”, destaca um comunicado da Sociedade Ponto Verde (SPV). De
acordo com esse documento, “entre os materiais que registaram maior aumento de
toneladas recolhidas destaca-se o vidro, que teve um crescimento de 10%, reflectindo
um caminho positivo para um material que tem em si grandes desafios para
atingir as suas metas”.
