1 Jul 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos primeiros cinco meses do ano, a receita fiscal
líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.374,9 milhões de euros
(+9,8%) face ao período homólogo”, indica a Direcção geral do Orçamento
(DGO) na Síntese de Execução Orçamental divulgada esta sexta-feira, adiantando
que este desempenho foi “fortemente influenciado pela evolução de dois dos
principais impostos: IVA e IRS. No total, a receita fiscal ascendeu a 15.394,4
milhões de euros até Maio, o que representa um aumento de 9,8% face ao mesmo
mês de 2018. Em Abril, o valor total de impostos arrecadado pelo Estado tinha
aumentado 7,6% na comparação com o período homólogo.
30 Jun 2019 | Destaques
Os pagamentos em atraso das entidades públicas
ascenderam a 857,8 milhões de euros no final de Maio, uma diminuição de 112,3 milhões
face ao período homólogo. Na comparação com o mês anterior, os pagamentos em
atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias) aumentaram 35,5 milhões de euros,
indica a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direcção-Geral
do Orçamento (DGO). Para a evolução homóloga, contribuíram sobretudo os
Hospitais EPE e a administração local, que registaram, respectivamente, uma
redução de 78,3 milhões de euros (para 626,5 milhões) e de 37 milhões de euros
(para 76,8 milhões de euros), respectivamente.
30 Jun 2019 | Destaques
Portugal apresenta actualmente os maiores níveis de
sempre de investimento estrangeiro, com intenções de dois mil milhões de euros
em negociação. O Governo entende as manifestações de interesse estrangeiro como
“apenas a sequência de uma grande capacidade” que Portugal tem
“tido nos últimos três anos de atrair investimento estrangeiro para o país.
A origem dos novos investimentos estrangeiros são vários, com destaque para o
investimento francês que “está muito forte, nos últimos dois anos o
investimento do Reino Unido cresceu imenso”. Os investidores são também de
outros países europeus, como a Alemanha, mas também de outras origens como as
Américas do Norte e do Sul.
29 Jun 2019 | Destaques
Lisboa caiu dois lugares, posicionando-se agora na
95.ª posição. Após uma subida expressiva de 44 posições no ano passado, a
capital portuguesa encontra-se agora estável no ranking do custo de vida da consultora.
A cidade mais cara do mundo é Hong Kong, em oposição, Tunes é a menos cara do
mundo. No que diz respeito às cidades europeias, Zurique é a cidade mais cara,
ficando posicional em 5.º lugar no ranking global. Do top das dez cidades mais
caras do mundo, oito são asiáticas e o top 3 é constituído por Hong Kong, no primeiro
lugar e Tóquio no segundo. O terceiro lugar pertence a Singapura. Seguem-se,
por ordem, Seoul, Zurique, Shangai, Ashgabat, Pequim, Nova Iorque e Shenzhen.
29 Jun 2019 | Destaques
Anualmente, perdem-se
179.722.877 metros cúbicos de água em 258 concelhos portugueses, o equivalente
a 197 piscinas olímpicas. Este valor deve aumentar, tendo em conta os 20
municípios que desconhecem o volume desperdiçado. Em causa está a falta de
manutenção das condutas. Feitas as contas, perdem-se anualmente mais de 180
milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a deitar fora 90 milhões de
euros. Macedo de Cavaleiros é o município com maior desperdício. Para um
município obter boa avaliação, as perdas de água não devem ser superiores a 100
litros por ramal e por dia.
28 Jun 2019 | Destaques
Portugal precisa de fortalecer os mecanismos de
prevenção da corrupção, defende a OCDE, que sugere a criação de tribunais especializados
e a redução das possibilidades de recurso dos arguidos. A eficiência do sistema
de justiça, no seu todo, merece nota negativa. O organismo aponta, desde logo,
o dedo à lentidão dos tribunais, que, apesar de serem agora mais rápidos, têm
ainda tempos médios dependência demasiado elevados – por exemplo, nos casos
civis e comerciais, os juízes demoram e média 300 dias para resolverem um caso,
apenas sendo suplantados pela Grécia Itália, Turquia e França.
28 Jun 2019 | Destaques
Entre os 49 países que integram o Greco, um
organismo criado pelo Conselho da Europa para monitorizar a corrupção, Portugal
destaca-se entre os 16 que não cumprem boa parte das recomendações. Portugal é
ainda o país com maior percentagem de medidas ainda por implementar. O país
continua a ser aquele que maior percentagem de recomendações tem por
implementar – ao todo, 73% das recomendações feitas pelo Greco continuaram a
não ser acolhidas pelo legislador nacional, seja o Governo, seja o Parlamento,
uma percentagem que é seguida de perto pela Turquia (70%) e mais distanciadamente
pela Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%) e Grécia.
27 Jun 2019 | Destaques
A nova medida entra em vigor no início de Julho e
também abrange luso-descendentes. O Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) tem este ano 10 milhões de euros para um universo potencial
de 1.500 pessoas. O programa é destinado aos emigrantes que saíram de Portugal
até 31 de Dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos um ano, e que comecem a
trabalhar em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro
de 2020, através de um contrato por conta de outrem com pelo menos 12 meses de
duração. A medida soma-se ao desconto fiscal que já está em vigor: quem
regressar a Portugal em 2019 ou 2020 e cumprir as condições só paga IRS sobre
metade do rendimento.
27 Jun 2019 | Destaques
A nova medida entra em vigor no início de Julho e
também abrange luso-descendentes. O Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) tem este ano 10 milhões de euros para um universo potencial
de 1.500 pessoas. O programa é destinado aos emigrantes que saíram de Portugal
até 31 de Dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos um ano, e que comecem a
trabalhar em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro
de 2020, através de um contrato por conta de outrem com pelo menos 12 meses de
duração. A medida soma-se ao desconto fiscal que já está em vigor: quem
regressar a Portugal em 2019 ou 2020 e cumprir as condições só paga IRS sobre
metade do rendimento.
26 Jun 2019 | Destaques
Os preços das telecomunicações em Portugal,
incluindo equipamentos e serviços telefónicos e postais, foram no ano passado
superiores em 19,7% à média da União Europeia (UE), sendo o nono Estado-membro
com preços mais elevados. Ainda assim, o país da UE com maiores custos nas
telecomunicações foi, no ano passado, a Grécia, enquanto a Polónia registou
preços mais baixos. Já 10,8% acima da média comunitária ficaram, em 2018, os
preços com o transporte pessoal em Portugal, incluindo viaturas (carros e
motas) e bicicletas, levando o país a ocupar, neste parâmetro, o quinto lugar
dos mais caros na UE. Já os preços dos restaurantes e hotéis em Portugal foram
inferiores em 22,2% à média da EU.
