27 Jun 2019 | Destaques
A nova medida entra em vigor no início de Julho e
também abrange luso-descendentes. O Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) tem este ano 10 milhões de euros para um universo potencial
de 1.500 pessoas. O programa é destinado aos emigrantes que saíram de Portugal
até 31 de Dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos um ano, e que comecem a
trabalhar em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro
de 2020, através de um contrato por conta de outrem com pelo menos 12 meses de
duração. A medida soma-se ao desconto fiscal que já está em vigor: quem
regressar a Portugal em 2019 ou 2020 e cumprir as condições só paga IRS sobre
metade do rendimento.
27 Jun 2019 | Destaques
A nova medida entra em vigor no início de Julho e
também abrange luso-descendentes. O Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) tem este ano 10 milhões de euros para um universo potencial
de 1.500 pessoas. O programa é destinado aos emigrantes que saíram de Portugal
até 31 de Dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos um ano, e que comecem a
trabalhar em Portugal continental entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Dezembro
de 2020, através de um contrato por conta de outrem com pelo menos 12 meses de
duração. A medida soma-se ao desconto fiscal que já está em vigor: quem
regressar a Portugal em 2019 ou 2020 e cumprir as condições só paga IRS sobre
metade do rendimento.
26 Jun 2019 | Destaques
Os preços das telecomunicações em Portugal,
incluindo equipamentos e serviços telefónicos e postais, foram no ano passado
superiores em 19,7% à média da União Europeia (UE), sendo o nono Estado-membro
com preços mais elevados. Ainda assim, o país da UE com maiores custos nas
telecomunicações foi, no ano passado, a Grécia, enquanto a Polónia registou
preços mais baixos. Já 10,8% acima da média comunitária ficaram, em 2018, os
preços com o transporte pessoal em Portugal, incluindo viaturas (carros e
motas) e bicicletas, levando o país a ocupar, neste parâmetro, o quinto lugar
dos mais caros na UE. Já os preços dos restaurantes e hotéis em Portugal foram
inferiores em 22,2% à média da EU.
26 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
O peso da dívida directa do Estado no PIB era de
125,1%. O valor da dívida directa do Estado totalizou 252,3 mil milhões de euros,
o que representa uma variação nula face ao final do mês anterior e um aumento
de 2,4% face ao período homólogo. No mesmo mês a dívida pública no âmbito do
Programa de Assistência Financeira, ascendeu a 51,6 mil milhões de euros (25,6%
do PIB), dos quais 27,3 mil milhões de euros dizem respeito ao Fundo Europeu de
Estabilidade Financeira, e 24,3 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de
Estabilização Financeira.
25 Jun 2019 | Destaques
Os salários na região da grande Lisboa no sector
público são superiores à média nacional, segundo dados da Segurança Social
relativos a 2017. A remuneração média mensal no concelho de Lisboa atinge os
1.294 euros, mais 354 euros (37,6%) superior à média nacional de 940 euros. Analisando
o ganho médio mensal, que inclui subsídios e horas extra, o concelho de Lisboa
supera em 448 euros (39%) a média nacional de 1.131 euros. Sete dos dez
municípios com piores salários ficam na região norte: Celorico de Basto,
Penedono, Mondim de Basto, Resende, Vinhais, Lousada e Sernancelhe. Dos 24
concelhos onde os ganhos estão acima da média nacional, metade ficam na área
metropolitana de Lisboa.
25 Jun 2019 | Destaques
O Governo vai disponibilizar apoios superiores a
três milhões de euros aos agricultores em dificuldades. A falta de chuva
colocou já 10 concelhos, no sul do país, em seca extrema e outros 51, no Alto
Alentejo e na região de Lisboa e Setúbal, em seca severa. Só no início de Junho
ficaram reunidas as condições meteorológicas para que o Governo português
pudesse desencadear esta nova medida, “a par de um conjunto de pedidos de
derrogação junto da Comissão Europeia. Em causa está, por exemplo, a
possibilidade de permitir o pastoreio em terras de pousio sem qualquer
penalização.
24 Jun 2019 | Destaques
Os partidos políticos portugueses têm 50 milhões de
euros em imóveis declarados à Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos,
sendo que a maioria deles é isenta de IMI. O Partido Social-Democrata (PSD) é o
mais rico em capital imobiliário, porque solicitou à Autoridade Tributária para
reapreciar os seus imóveis. Na sequência dessa reavaliação, passou de 5,9
milhões de euros para 26,3 milhões de euros – mais de metade do valor
patrimonial declarado por todos os partidos com assento parlamentar. O PSD
desenvolveu, nos últimos meses de 2018, um trabalho de reavaliação do seu
património imobiliário com o apoio de uma empresa especializada, tendo o seu
resultado tido reflexo nas Demonstrações Financeiras de 2018. Em causa esteve a
reavaliação de 90 imóveis.
24 Jun 2019 | Destaques
No primeiro trimestre de 2018, Portugal tinha
registado um défice orçamental de 1% do PIB. A meta anual do Governo é um défice
de 0,2% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2019-2023. Contudo, uma vez
que só decorreram três meses de execução orçamental não é possível estabelecer
extrapolações para o conjunto do ano. O Fundo Monetário Internacional (FMI)
também prevê um défice de 0,2% do PIB. Já as restantes instituições antecipam
um défice maior: 0,3% no caso do Conselho das Finanças Públicas (CFP), 0,4% no caso
da Comissão Europeia e 0,5% no caso da OCDE.
23 Jun 2019 | Destaques
Portugal é o nono Estado-membro da União Europeia
(UE) com menos trabalho a part-time, tendo 7,8% das pessoas empregadas no país
– entre os 20 e os 64 anos – neste regime laboral, abaixo da média europeia
(18,5%), de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. A Holanda foi o país
da União Europeia com a maior percentagem de emprego a part-time em 2018 (47%),
seguindo-se a Áustria (28%) e a Alemanha (27%). Por outro lado, a Bulgária
(1,8%), Hungria (4,2%), a Eslováquia (4,8%) e a Croácia (4,9%) e figuraram
entre os Estados-membros com menos trabalhadores nesta situação.
23 Jun 2019 | Destaques
Nos cinco primeiros meses do ano, o investimento
acumulado de estrangeiros atingiu 299,2 milhões de euros, menos 30% que em 2018.
O investimento chinês captado pelos vistos ‘gold’ recuou 37% até Maio, face a igual
período de 2018, para 97 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entre Janeiro e Maio foram atribuídas 173
Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI) a cidadãos
oriundos da China. Nos primeiros cinco meses de 2018, o investimento chinês atingiu
148,6 milhões de euros, num total de 166 vistos ‘gold’ atribuídos.
