3 Jul 2021 | Sem categoria
China, Reino Unido e EUA são as principais origens das compras extra União Europeia. Concorrência será mais justa para as lojas online europeias face às asiáticas. A Alfândega vai passar a exigir documento fiscal a todas as encomendas que cheguem a Portugal, com origem fora da União Europeia (UE), a partir do próximo dia 1 de Julho. Deixa de existir isenção de IVA para compras extracomunitárias até 22 euros, como nos últimos anos, e pode haver lugar ao pagamento de taxas de importação, caso o valor da compra ultrapasse os 150 euros. Segundo o Ministério das Finanças, no ano passado, Portugal recebeu cerca de 16 milhões de encomendas de fora da UE, das quais só cerca de meio milhão não estavam isentas de pagamento de impostos. A nova lei europeia visa acabar com a concorrência desleal e arrecadar impostos sobre um comércio online florescente.
3 Jul 2021 | Sem categoria
Plásticos de utilização única passam a ser proibidos no início de Julho, após Portugal transpor uma diretiva europeia, com a medida a ser elogiada, mas também criticada por ser pouco ambiciosa. A diretiva, de aplicação obrigatória em todos os Estados-membros, passa a proibir, entre outros produtos de ou com plástico, talheres, palhinhas, cotonetes, agitadores, varas de balões ou esferovites para recipientes de comida. O Governo português tinha decidido implementar a medida no ano passado, antecipando largamente as datas da diretiva, mas a pandemia de covid-19 levou ao adiamento e Portugal acaba por estabelecer a proibição nas datas da União Europeia. O projeto de decreto-lei que esteve em consulta pública até dia 13 estabelece o dia 01 de julho.
2 Jul 2021 | Sem categoria
A Segurança Social registou em Maio um excedente de 299,1 milhões de euros (ME), menos 335,8 milhões face ao mesmo período de 2020, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 860,6 milhões de euros, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1196,4 milhões de euros, que se deve em grande parte às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por covid-19. A receita da Segurança Social aumentou 7,3% de Janeiro a Maio, face ao período homólogo, para 12.699,7 milhões de euros (ME).
2 Jul 2021 | Sem categoria
Entre Janeiro e Maio a receita fiscal arrecadada pelo Estado totalizou 14.458,2 milhões de euro. No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até Maio de 2021, registou-se uma redução significativa, de 1030 milhões de euros (-6,7%), face aos primeiros cinco meses de 2020, refere a Síntese de Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Até Maio, o valor dos reembolsos do IRS totalizava 1668,4 milhões de euros, contra os 862,4 milhões de euros de imposto devolvido nos primeiros cinco meses do ano passado. Ainda do lado dos impostos diretos, em terreno negativo, por comparação com os primeiros cinco meses do ano passado, esteve também a receita do IRC e de ‘outros’ (categoria na qual se incluem as contribuições extraordinárias) que caíram, respetivamente, 31,2 milhões de euros (-6,9%) e 67,3 milhões de euros (-89,5%).
1 Jul 2021 | Sem categoria
Défice das Administrações Públicas agravou-se em 1.895 milhões de euros até Maio. Despesa com apoios a famílias e empresas aumentou para 3.257 milhões de euros. A evolução resulta de uma quebra da receita de 1,8% e do crescimento da despesa primária de 4,4%. De acordo com os dados do Governo, o Estado registou uma redução da receita fiscal de 2,8% até Maio, menos acentuada do que no mês anterior, quando a quebra foi de 6,4% e uma aceleração das contribuições sociais de 4,4%. A receita líquida do IRS (-9,6%), influenciada pela devolução dos reembolsos processados que este ano ocorreu mais cedo, enquanto foram reembolsados mais 806 milhões de euros até Maio de 2021 face ao mesmo período de 2020.
1 Jul 2021 | Sem categoria
Famílias continuam a poupar mais. O aumento da poupança no arranque do ano reflete a redução de 1,7% da despesa de consumo, “que mais do que compensou a ligeira diminuição de 0,1% do rendimento disponível”, segundo o INE. A taxa de poupança das famílias aumentou para 14,2% do rendimento disponível, no ano acabado no primeiro trimestre deste ano, “o que correspondeu ao valor máximo registado na atual série trimestral das contas nacionais”. No ano passado, a taxa de poupança das famílias já tinha subido para 12,8%, máximos de 2002, mas a pandemia continua a levar as famílias a poupar mais.
30 Jun 2021 | Sem categoria
O número de portugueses com um património avaliado acima de um milhão cresceu em 2020, à imagem do que aconteceu no resto do mundo. Há mais 19 mil portugueses que passaram a integrar o clube dos mais ricos. O número de portugueses com uma riqueza avaliada acima de um milhão de dólares aumentou no ano da pandemia. Segundo o Global Wealth Report 2021 do Credit Suisse, no final de 2020 havia mais de 136 mil portugueses no restrito clube de milionários, mais 19 mil do que no ano anterior.
30 Jun 2021 | Sem categoria
A capacidade de financiamento das famílias situou-se em 7% do PIB no ano acabado no primeiro trimestre de 2021, mais 1,0 p.p. que no trimestre anterior, refletindo sobretudo o aumento da poupança bruta em 11,1%. O INE detalha ainda que o investimento das famílias, sobretudo refletido na forma de investimento em construção, registou uma taxa de variação de 1,3% no primeiro trimestre de 2021, o que compara com 0,6% no trimestre anterior. Já o RDB das Famílias ajustado per capita fixou-se em 16,5 mil euros no ano terminado no primeiro trimestre de 2021, o que representou um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior, enquanto o PIB nominal per capita diminuiu 0,8% no mesmo período.
29 Jun 2021 | Sem categoria
As administrações públicas financiaram-se junto de bancos residentes em 7.900 milhões de euros e junto do exterior em 800 milhões de euros. No entanto, o financiamento junto de outros residentes foi negativo em 1.600 milhões. O financiamento das administrações públicas agravou-se em cinco mil milhões de euros no primeiro quadrimestre de 2021. Através de títulos o financiamento ascendeu a três mil milhões de euros, enquanto os empréstimos líquidos de depósitos garantiram às administrações públicas 4,2 mil milhões de euros até Abril. Um valor negativo representaria que, em termos líquidos, as administrações amortizaram dívida ou, em alternativa, aumentaram as suas aplicações em ativos financeiros.
29 Jun 2021 | Sem categoria
As remessas dos emigrantes caíram 0,47%, descendo de 281,4 milhões de euros, em Abril de 2020, para 280,12 milhões, em Abril deste ano. Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram 39,9 milhões de euros, o que representa uma subida de 24,3% face aos 32,1 milhões de euros enviados em Abril do ano passado. No que diz respeito à lusofonia, a principal nota de destaque nos dados do Banco de Portugal é a subida do valor enviado pelos trabalhadores lusófonos em Portugal, que subiu mais de 50%, voltando aos valores registados antes da pandemia de covid-19.
