23 Jun 2021 | Sem categoria
A contratação coletiva caiu 30% em 2020 relativamente ao ano anterior, para as 169 convenções, recuando para níveis de 2011, mas assegurou crescimento salarial pelo quinto ano consecutivo. Os dados da contratação coletiva publicados no ano de 2020 apresentam um decréscimo da contratação coletiva na ordem dos 30%, com 169 convenções publicadas, quando tinham sido 240 em 2019, recuando para níveis de 2011, ano em que foram registadas 170 convenções coletivas de trabalho. As 169 convenções registadas no ano passado abrangiam 397.638 trabalhadores, quase metade do que 792.883 trabalhadores abrangidos pelas 240 convenções em 2019.
23 Jun 2021 | Sem categoria
O documento, que faz a avaliação orçamental de janeiro a abril, refere que o esforço financeiro se repartiu entre medidas com impacto no saldo global (2.302 milhões), despesa em ativos financeiros (63 milhões) e medidas registadas em operações extraorçamentais (321 milhões). O efeito financeiro direto conhecido da pandemia de covid-19 nas administrações públicas foi de 2.686 milhões de euros até ao final de Abril, de acordo com cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). O défice das contas públicas foi de 4.845 milhões de euros até Abril, registando um agravamento de 3.148 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, indicou o Ministério das Finanças.
22 Jun 2021 | Sem categoria
Portugal passou da 11.ª para a 10.ª posição das economias mais atrativas para o investimento direto estrangeiro (IDE), em 2020, em termos de número de projetos, num total de 154. Segundo o estudo da EY, no ano passado, foram anunciados 154 projetos de IDE no mercado português, dos quais 70% com fundos originários da Europa e 30% do resto do mundo. Aqueles projetos foram responsáveis pela criação de, pelo menos, 9.000 postos de trabalho, refere. Nas primeiras três posições das economias mais atrativas para os investidores estrangeiros ficaram França, Reino Unido e Alemanha.
22 Jun 2021 | Sem categoria
O pacote financeiro português de 16,6 mil milhões de euros para a recuperação pode vir a sofrer cortes, caso o país demore mais de um ano a cumprir metas e objetivos assumidos nas 17 tranches de pagamentos calendarizadas até 2026. A regra, válida para todos os Estados-membros, decorre do prazo de seis meses de execução para cada prestação, ao qual se pode somar um prazo adicional de seis meses em caso de incumprimento. Caso tudo falhe, e a derrapagem ultrapasse o período extraordinário concedido, Bruxelas ‘pode reduzir o valor global da contribuição financeira’. Para o primeiro semestre do plano, ainda em 2021, Portugal tem a haver 637,14 milhões de euros em subvenções e 700 milhões de euros a crédito.
21 Jun 2021 | Sem categoria
Portugal registou a terceira taxa de inflação mais baixa da União Europeia, com 0,5%, sendo que em Abril de 2021 tinha sido de -0,1%. A inflação da zona euro fixou-se em 2,0% no mês de maio de 2021, elevando-se a partir dos 1,6% que tinha registado no mês anterior, segundo os dados divulgados esta quinta-feira, 17 de junho, pelo Eurostat. No ano passado, no mesmo mês em análise, a taxa de inflação da zona euro situou-se em 0,1%. Por sua vez, a taxa de inflação da União Europeia foi de 2,3% em maio, sendo que em abril se tinha situado em 2,0%. No ano passado, a taxa era de 0,6%.
21 Jun 2021 | Sem categoria
O Mecanismo Europeu de Estabilidade considera que os bancos em Portugal ainda terão de enfrentar um ‘ambiente operacional difícil’ devido aos ‘desafios’ criados pela crise da covid-19, atenuados agora pelas moratórias e pelo alívio na supervisão. Isto porque ‘a rentabilidade dos bancos enfrenta desafios decorrentes da constituição de provisões para perdas’ e o ‘sistema financeiro português ainda não passou pela onda de consolidação bancária interna verificada noutros países da zona euro’, justifica o MEE. A pandemia de covid-19 levou a uma recessão económica de 7,6% de 2020, após um crescimento de 2,5% em 2019, devido a uma queda acentuada do consumo privado e das exportações devido ao aumento das medidas de contenção e da incerteza relacionada com a doença.
20 Jun 2021 | Sem categoria
Além de garantir um crescimento do PIB acima da média e adoptar uma política fiscal e regulatória favorável às empresas e ao investimento, o país deverá desenvolver uma estratégia para a transformação digital e reformar os sectores da justiça, da saúde, da educação e da segurança social, refere o estudo. Segundo os especialistas do World Competitiveness Center do IMD, os países com melhor desempenho caracterizam-se por investirem na inovação, por diversificarem as atividades económicas e por apoiarem políticas públicas e o trabalho realizado nestas áreas antes da pandemia permitiu-lhes lidar de maneira mais eficiente com as implicações económicas da crise.
20 Jun 2021 | Sem categoria
Portugal subiu um lugar e ficou em 36.º no ranking de competitividade mundial do IMD em 2021, mas piorou em dois indicadores-chave, designadamente desempenho económico e eficiência governativa. Apesar da descida nas classificações referentes ao desempenho económico (da 41.ª para a 43.ª posição) e à eficiência governativa (da 34.ª para a 38.ª posição), o país saltou de 41.º para 38.º em matéria de eficiência empresarial e conservou o 27.º posto na área da infraestrutura. Portugal obteve melhores resultados ao nível do enquadramento social (20.ª posição), da saúde e do ambiente (23.ª posição), da legislação empresarial (27.ª posição) e da educação (29.ª posição)
9 Jun 2021 | Sem categoria
Decisão dos países mais ricos do mundo é o primeiro passo para um eventual compromisso global que tornará mais difícil às multinacionais fugirem a impostos. A concretizar-se, será uma das maiores revoluções do sistema tributário mundial, tornando mais difícil às multinacionais fugirem ao pagamento dos impostos nos países onde obtêm os lucros. Ontem, na reunião dos sete países mais ricos do mundo – o G7 -, em Londres, os ministros das Finanças conseguiram alcançar o compromisso para uma taxa mínima de IRC de 15%. O mecanismo funciona através dos direitos de tributação nos países onde as multinacionais operam, ou seja, onde obtêm os lucros com a venda de bens e serviços.
9 Jun 2021 | Sem categoria
Em 2020, Fisco apenas conseguiu vencer em 12% dos casos. Em tribunal, Finanças ganham mais processos. Reclamações do IUC quase triplicaram. No ano passado, o Fisco decidiu sobre 47651 reclamações graciosas dos contribuintes e deu-lhes razão em 58% dos casos. Já a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apenas ganhou em 12%. Sobre 4% das queixas, a decisão foi parcialmente favorável a uma das partes e um quarto das reclamações acabaram impugnadas, foram rejeitadas, arquivadas ou os contribuintes desistiram. No ano passado, os contribuintes apresentaram 48 702 reclamações graciosas, o que representa uma ligeira queda de 0,4% face a 2019, quando deram entrada 48 906 queixas nos serviços tributários.
