Fundo de capitalização arranca esta quinta-feira com 320 milhões de euros de dotação

O fundo materializa uma reforma sinalizada no Plano de Recuperação e Resiliência português que se prendia com a necessidade de recapitalização do tecido empresarial nacional, cujas dificuldades nesta matéria foram agravadas pela pandemia. A dotação inicial desta medida é de 320 milhões de euros, mas, conforme se pode ler no decreto-lei, pode ver este valor crescer até aos 1,3 mil milhões de euros. O fundo será gerido pelo Banco de Fomento e visa “operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos e com orientação para mercados externos, com intervenção pública de caráter temporário e mecanismos preferenciais de coinvestimento, com governança clara e transparente e que opere através de investimento ou financiamento de operações de capital, quase capital e dívida, preferencialmente com cofinanciamento público ou privado ou, no início, com fonte de financiamento totalmente pública”.

Fundo de Capitalização de Empresas tem duração de 10 anos

O fundo tem uma duração prevista de 10 anos, podendo ser renovável por períodos de cinco anos até um máximo de outros 10. Como tal, no máximo, este instrumento será extinto daqui a 20 anos. O Fundo de Capitalização pode investir em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis. Desta forma, as operações constituir-se-ão em instrumentos para a participação do Estado nos lucros futuros das empresas, bem como numa estratégia de saída devido à natureza temporária do Fundo.

Portugal com menos 2% de habitantes em 10 anos

O INE Apresentou os primeiros resultados da contagem da população portuguesa. Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. Na última década, Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões que registam um crescimento da população, sendo o Alentejo aquela que regista o decréscimo mais expressivo, divulga o INE. Em contrapartida, cresceu o número de edifícios e de alojamentos destinados à habitação, embora num ritmo bastante inferior ao verificado em décadas anteriores.

Balanço dos vistos gold

O programa de concessão de ARI, lançado em Outubro de 2012, registou até Junho último – em termos acumulados – um investimento 5.876.633.851,08 euros. Deste montante, a maior parte corresponde à compra de bens imóveis, que ao fim de mais de oito anos de programa soma 5.317.394.161,44 euros, sendo que a compra para reabilitação urbana totaliza 315.157.475,74 euros. O investimento resultante da transferência de capitais é de 559.239.689,64 euros. Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 9.834 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020 e 445 em 2021. Até junho foram atribuídos 9.230 vistos por via de compra de imóveis, dos quais 874 tendo em vista a reabilitação urbana. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.943), seguida do Brasil (1.024), Turquia (467), África do Sul (407) e Rússia (383).

Investimento dos vistos ‘gold’ cai 38% para 237,6 milhões

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ caiu 38% no primeiro semestre, face a igual período de 2020, para 237,6 milhões de euros. No primeiro semestre do ano passado, o investimento captado foi de 383 milhões de euros. Em Junho, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) somou 36,4 milhões de euros, menos 59,5% face a igual período de 2020 (89 milhões de euros). Relativamente a Maio (27,7 milhões de euros), o investimento subiu 29,9%. Segundo o SEF, no mês passado foram concedidos 67 ARI, dos quais 60 por via da aquisição da compra de bens imóveis (15 para reabilitação urbana), seis por transferência de capitais e um por criação de postos de trabalho. Nos primeiros seis meses do ano foram atribuídos 445 vistos ‘gold’, dos quais 55 em Janeiro, 100 em Fevereiro, 73 em Março, 98 em Abril, 52 em Maio e 67 em Junho