18 Jul 2021 | Sem categoria
O número de edifícios e fogos licenciados decresceu em 2020, pondo fim a um período de dois anos consecutivos de crescimento do número de obras licenciadas. No último ano, registaram-se 23.068 edifícios e 33.065 fogos licenciados, menos 4,3% e 4,1%, respetivamente, face ao ano de 2019. Em 2019 e 2018, as obras licenciadas tinham crescido 5,5% e 15%, respetivamente. De acordo com as estatísticas da construção e habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE), “estima-se que em 2020 tenham sido concluídos 14.580 edifícios e 19.900 fogos, representando crescimentos de 3,8% e 18,8%, respetivamente (+3,8% e +24,4%, em 2019)”. Por isso, o INE refere que os sectores da construção e habitação revelaram-se “resilientes”, no último ano.
18 Jul 2021 | Sem categoria
O índice de preços desacelerou na Zona Euro e na União Europeia entre Maio e Junho deste ano. O índice harmonizado de preços no consumidor (HICP, na sigla em inglês) caiu de 2% em Maio para 1,9% em Junho na Zona Euro, em termos homólogos, de acordo com os dados revelados pelo Eurostat. Na União Europeia (UE), o índice caiu de 2,3% em Maio para 2,2% em Junho deste ano, ligeiramente acima da nova meta de inflação do Banco Central Europeu (BCE) de 2%. Portugal foi o único país da Zona Euro que registou uma variação homóloga negativa neste índice (-0,6%), em Junho.
17 Jul 2021 | Sem categoria
A Comissão Europeia aprovou o auxílio de emergência de 1200 milhões de euros à TAP, mas decidiu também lançar uma investigação para avaliar se o auxílio de 3200 milhões à reestruturação da companhia aérea respeita a legislação comunitária. Em duas decisões separadas, o executivo comunitário, por um lado, confirmou a validade do empréstimo de emergência de 1200 milhões de euros, que já aprovara em 2020, mas que havia sido colocado em causa por um recente acórdão do Tribunal Geral, que – na sequência de uma queixa da Ryanair – anulou a decisão inicial da Comissão, pelo que este auxílio já pago à TAP ‘não terá de ser reembolsado. A Comissão quer também determinar ‘se o plano de reestruturação está acompanhado de medidas adequadas para limitar as distorções da concorrência criadas pelos auxílios’.
17 Jul 2021 | Sem categoria
O gabinete de estatística nacional adianta que as transações de habitações caíram 5,3%. Foi a primeira vez que a comercialização de habitações registou uma quebra, desde 2012. Por outro lado, os valores a que ocorreram as transações cresceu 2,4%. Quanto aos preços, em 2020, “o preço mediano de alojamentos familiares em Portugal foi 1.188 euros/m2”, enquanto o preço mediano da habitação “manteve-se acima do valor nacional nas regiões do Algarve (1.771 euros/m2), Área Metropolitana de Lisboa (1.630 euros/m2), Região Autónoma da Madeira (1.322 euros/m2) e Área Metropolitana do Porto (1.240 euros/m2). Registaram-se também 79.878 novos contratos de arrendamento de casas, no último ano. A renda mediana atingiu os 5,61 euros/m2, “aumentando 5,5% face ao período homólogo”.
16 Jul 2021 | Sem categoria
O Tribunal de Contas (TdC) considera que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não pode atribuir subsídios à Associação de Turismo de Lisboa – Visitors and Convention Bureau (ATL), uma vez que, apesar de ser participada pela autarquia, esta é formalmente uma entidade de direito privado. Os subsídios ascenderam a 16.145.571,77 euros, dos quais 5.069.182,08 euros através de transferências financeiras e 11.076.389,69 euros através de encontro de contas, ambos refletidos em pedidos de autorização de pagamentos. O TdC recomenda à CML que redefina os termos das relações financeiras com a ATL, “tendo em conta o quadro legal em vigor e implemente mecanismos de controlo, transparência e accountability, em especial pela Assembleia Municipal.
