5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
crescimento do economia da moeda única europeia desacelerou para 1,1% no
terceiro trimestre, segundo a primeira estimativa do Eurostat. A variação de
preços no consumidor na zona euro caiu em Outubro para 0,7%, devido à forte pressão
da queda dos preços da energia. Portugal saiu da deflação. A inflação
subjacente na zona euro (excluindo as componentes mais voláteis do índice de
preços ligadas à energia, alimentação, álcool e tabaco) subiu ligeiramente de
1% em Setembro para 1,1% em Outubro. A pressão deflacionista veio em Outubro da
queda de 3,2% nos preços da energia.
5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Poupanças
que no final de 2016 estavam no estrangeiro estão a ser analisadas pela
Autoridade Tributária. 71% dos contribuintes corrigiram declarações. Há três
anos que o Fisco recebe informações sobre praticamente um milhão de contas que
os portugueses têm fora do país. Os ficheiros são volumosos, nem sempre
compatíveis com o que consta das bases de dados internas, mas o processo começa
lentamente a dar frutos: entre os contribuintes contactados por não terem todo
o património no estrangeiro declarado cá, 71% acabou por regularizar a situação
de forma voluntária.
4 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Peso
dos impostos e contribuições no Produto Interno Bruto português agravou-se em
0,7 pontos num ano. Tributação em Portugal está abaixo da média da Zona Euro,
mas em 2018 a subida registada foi das mais expressivas. Os portugueses pagaram
mais impostos e mais contribuições em 2018, face ao ano anterior. Em causa está
um agravamento de 0,7 pontos percentuais na carga fiscal, já que em 2017 o peso
dos descontos para o Fisco e para a Segurança Social atingiu 36,5% da riqueza
produzida no País, enquanto no ano passado subiu para os 37,2%.
3 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos
países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%.
Em Portugal agravou-se em sete décimas para um nível recorde. O peso dos
impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal
agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado. A carga fiscal passou de
36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três
anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face ao anterior recorde de 37% de
2015, que foi agora superado. Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro,
Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento
mais pronunciado.
2 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
As
receitas fiscais aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os
40,3% na União Europeia (UE). A soma dos impostos e contribuições sociais em
percentagem do produto interno bruto (PIB) aumentou dos 41,5% em 2017 para os
41,7% em 2018 na zona euro. Na UE, as receitas fiscais subiram, no ano passado,
para os 40,3% face aos 40,2% do PIB em 2017. A França (48,4%), Bélgica (47,2%),
Dinamarca (45,9%), Suécia (44,4%), Áustria (42,8%), Finlândia (47,2%) e Itália
(42,0%) são os países que, no ano passado, apresentaram o maior peso de
receitas fiscais em função do PIB. No extremo oposto da escala estão a Irlanda
(23,0%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%),
com os menores rácios. Em Portugal, as receitas fiscais chegaram aos 37,2% do
PIB em 2018 face aos 36,5% registados no ano anterior.
1 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Até
Setembro, as receitas globais dos impostos associados ao sector automóvel
representaram mais 229 milhões de euros que entraram nos cofres do Estado, num
total de 3.666 milhões de euros de receitas relativas ao imposto sobre os
produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e ao imposto
único de circulação (IUC). A receita total dos impostos associados ao automóvel
representam já cerca de um quino do total dos impostos indirectos. Para este
aumento de receita contribuiu essencialmente o ISP com mais 226 milhões de
euros cobrados nos nove primeiros meses do ano, num total de 2.790 milhões de
euros de receita cobrada neste imposto.
