3 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos
países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%.
Em Portugal agravou-se em sete décimas para um nível recorde. O peso dos
impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal
agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado. A carga fiscal passou de
36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três
anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face ao anterior recorde de 37% de
2015, que foi agora superado. Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro,
Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento
mais pronunciado.
3 Nov 2019 | Destaques
Os
municípios são “o único subsector da administração pública” que gera
excedente, lucro de exercício. Apenas cinco países da União Europeia apresentam
valores [da dimensão demográfica por município] superiores a Portugal: Dinamarca,
Holanda, Irlanda, reino Unido e Suécia”, sublinha o presidente da ANMP. O
peso da despesa municipal no âmbito do total da despesa da administração pública
na Europa é, em média, de 23,8%, mas em Portugal é de 12,6% (só inferior na
Grécia e na Irlanda). Não menos significativo é o facto de o investimento
municipal na Europa representar, em média, 36% do investimento público,
considerado globalmente, mas em Portugal sobe para 52%.
2 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
As
receitas fiscais aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os
40,3% na União Europeia (UE). A soma dos impostos e contribuições sociais em
percentagem do produto interno bruto (PIB) aumentou dos 41,5% em 2017 para os
41,7% em 2018 na zona euro. Na UE, as receitas fiscais subiram, no ano passado,
para os 40,3% face aos 40,2% do PIB em 2017. A França (48,4%), Bélgica (47,2%),
Dinamarca (45,9%), Suécia (44,4%), Áustria (42,8%), Finlândia (47,2%) e Itália
(42,0%) são os países que, no ano passado, apresentaram o maior peso de
receitas fiscais em função do PIB. No extremo oposto da escala estão a Irlanda
(23,0%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%),
com os menores rácios. Em Portugal, as receitas fiscais chegaram aos 37,2% do
PIB em 2018 face aos 36,5% registados no ano anterior.
2 Nov 2019 | Destaques
Um
estudo prevê que mesmo com cortes drásticos das emissões poluentes a subida do
nível das águas a partir de 2050 põe em risco 300 milhões de pessoas A Ásia
será a zona mais afectada; em Portugal, estuário do Tejo e do Sado, Ria Formosa,
Aveiro e Figueira da Foz são as zonas mais “vermelhas”. Aquecimento
da temperatura no Mediterrâneo é 20% mais rápido que média do planeta. As
comunidades humanas concentram-se de forma desproporcionada nas zonas muito
baixas da costa. Até agora, acreditava-se que só 65 milhões viviam nessas
zonas; com base em dados mais precisos, o estudo aponta para 250 milhões, ou
seja, quase o quádruplo. A Ásia é indicada como o continente mais afectado, com
primazia para seis países: China, Bangladesh, Índia, Vietname, Indonésia e
Tailândia.
1 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Até
Setembro, as receitas globais dos impostos associados ao sector automóvel
representaram mais 229 milhões de euros que entraram nos cofres do Estado, num
total de 3.666 milhões de euros de receitas relativas ao imposto sobre os
produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e ao imposto
único de circulação (IUC). A receita total dos impostos associados ao automóvel
representam já cerca de um quino do total dos impostos indirectos. Para este
aumento de receita contribuiu essencialmente o ISP com mais 226 milhões de
euros cobrados nos nove primeiros meses do ano, num total de 2.790 milhões de
euros de receita cobrada neste imposto.
1 Nov 2019 | Destaques
Sociedades
em cascata e testas de ferro complicam vida às autoridades. A 15 dias do final
do prazo, apenas 60 mil sociedades tinham comunicado quem são os seus
verdadeiros donos. Situação preocupa a Justiça, que, contudo, acha que ainda há
margem de recuperação. O processo começou em Janeiro e, a duas semanas do final
do prazo, apenas 10% das entidades abrangidas tinham concluído a tarefa. De
acordo com números facultados ao Expresso pelo Ministério da Justiça, o
universo de entidades obrigadas a submeter o formulário no Registo Central do
Beneficiário Efectivo (RCBE) ronda as 780 mil. Uma parte substancial — 580 mil
— são sociedades civis e comerciais que têm até ao fim do mês de Abril para
cumprir a obrigação. As restantes 200 mil são fundações, associações ou alguns
condomínios que, de acordo com o calendário, têm até ao final de Junho para se
conformarem com a lei.
