6 Nov 2019 | Destaques
O
Governo admite rever novamente o regime de vistos gold, que tem contribuído
para o aumento excessivo dos preços do imobiliário nos principais centros urbanos.
As alterações serão no sentido de limitar os investimentos em imobiliário para
o acesso a estes vistos. O investimento total captado através da concessão de vistos
gold ultrapassava os 4,8 mil milhões de euros. Deste montante, 4,3 mil milhões
foram aplicados em aquisição de imóveis, a maioria dos quais na Grande Lisboa,
Porto e Algarve.
6 Nov 2019 | Destaques
A
Agência Portuguesa do Ambiente deu luz verde à construção do novo aeroporto do
Montijo, mas com condições. Diz que são precisas medidas para minimizar os
impactos. Medidas que vão custar 48 milhões de euros à ANA Aeroportos. São
condições fundamentais para garantir que o novo aeroporto não afecta a
população do Montijo e arredores, e para garantir que é reduzido o impacto na
avifauna.
5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
crescimento do economia da moeda única europeia desacelerou para 1,1% no
terceiro trimestre, segundo a primeira estimativa do Eurostat. A variação de
preços no consumidor na zona euro caiu em Outubro para 0,7%, devido à forte pressão
da queda dos preços da energia. Portugal saiu da deflação. A inflação
subjacente na zona euro (excluindo as componentes mais voláteis do índice de
preços ligadas à energia, alimentação, álcool e tabaco) subiu ligeiramente de
1% em Setembro para 1,1% em Outubro. A pressão deflacionista veio em Outubro da
queda de 3,2% nos preços da energia.
5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Poupanças
que no final de 2016 estavam no estrangeiro estão a ser analisadas pela
Autoridade Tributária. 71% dos contribuintes corrigiram declarações. Há três
anos que o Fisco recebe informações sobre praticamente um milhão de contas que
os portugueses têm fora do país. Os ficheiros são volumosos, nem sempre
compatíveis com o que consta das bases de dados internas, mas o processo começa
lentamente a dar frutos: entre os contribuintes contactados por não terem todo
o património no estrangeiro declarado cá, 71% acabou por regularizar a situação
de forma voluntária.
4 Nov 2019 | Destaques
A
Declaração de Impacte Ambiental (DIA) é favorável condicionada, viabilizando
assim o projecto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de
minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros.
Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e
mobilidade. Para compensar esta afectação significativa, são impostas medidas
como áreas de compensação física com a extensão de 1,600 hectares e a
constituição de um mecanismo financeiro para a gestão da área afectada, a gerir
pelo ICNF e pago pelo proponente (ANA – Aeroportos de Portugal), com um
montante inicial de cerca de 7,2 milhões de euros e uma contribuição anual na casa
dos 200 mil euros”, refere o documento.
4 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Peso
dos impostos e contribuições no Produto Interno Bruto português agravou-se em
0,7 pontos num ano. Tributação em Portugal está abaixo da média da Zona Euro,
mas em 2018 a subida registada foi das mais expressivas. Os portugueses pagaram
mais impostos e mais contribuições em 2018, face ao ano anterior. Em causa está
um agravamento de 0,7 pontos percentuais na carga fiscal, já que em 2017 o peso
dos descontos para o Fisco e para a Segurança Social atingiu 36,5% da riqueza
produzida no País, enquanto no ano passado subiu para os 37,2%.
