25 Out 2019 | Destaques
Em
relação ao carapau, Bruxelas propõe um corte de 50% nos totais admissíveis de
capturas (TAC) na zona IX – as águas continentais portuguesas – para as 46.659
mil toneladas, seguindo a recomendação dos peritos em espécies pelágicas (que
vivem em cardumes). Também as capturas de pescada deverão sofrer um corte geral
de 20% no próximo ano, de modo a manter as unidades populacionais (‘stocks’) em
boa forma. Para o linguado, a Comissão Europeia propõe uma redução de 40%,
incluindo em águas nacionais, para a lagosta uma redução de 23% e de 20% para
os TAC de solha. A juliana (-10%) e o tamboril (-3%) são as espécies para as
quais é recomendada uma redução mais ligeira nas capturas.
25 Out 2019 | Destaques
O
investimento de 50 milhões de euros em dez unidades de energia solar a instalar
nos espelhos de água que dão suporte ao sistema de rega e que irão produzir
90GWh/ano vai permitir ao Alqueva ter o maior projecto fotovoltaico flutuante
da Europa. Esta foi a solução encontrada pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas
do Alqueva (EDIA) para fazer face aos custos elevados que a EDP cobra pelo
fornecimento de energia às centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão que o
mega sistema de rega consome para levar água aos 120 mil hectares de regadio a
que, até 2025, irão somar-se mais 50 mil hectares. Com uma produção estimada em
90GWh/ano, a energia obtida pelo conjunto destas centrais fotovoltaicas seria
suficiente para abastecer cerca de dois terços de toda a população do Baixo
Alentejo.
24 Out 2019 | Destaques
Subsídio
social de desemprego destina-se aos trabalhadores que não reúnem as condições
para aceder ao subsídio de desemprego. Prazo de acesso ao subsídio social de desemprego
reduzido para 120 dias. O número de portugueses desempregados vai continuar a
diminuir e até mais depressa do que o governo estava à espera. A taxa de desemprego
deverá descer para 6,3% da população activa este ano e para 5,9% em 2020, um
valor abaixo das previsões que constam do Programa de Estabilidade apresentado
em Abril. Já em relação aos salários, a taxa de crescimento da remuneração
média por trabalhador em termos nominais deverá acelerar de 2,5% em 2018, para
2,8% em 2019, e novamente para 2,9% em 2020″.
24 Out 2019 | Destaques
Portugal
surge na 39.ª posição do ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer
negócios, que integra 190 países, numa lista onde a Nova Zelândia ocupa a
posição cimeira e a Somália surge no último lugar. “Considerando Portugal,
a sua pontuação agregada relativa à facilidade de fazer negócios é 76,5, pontua
90,9 para iniciar um negócio e 100,0 para negócios além-fronteiras, mas [tem
uma pontuação de] apenas 62,0 na protecção dos investidores minoritários e 45,0
na obtenção de crédito”, lê-se no estudo “Doing Business 2020”
(Fazer Negócios 2020). O Banco Mundial indica também Portugal como uma das
economias avaliadas com o melhor desempenho regulatório ao nível do número de
procedimentos (um) para registo de propriedade, a par da Noruega, Geórgia e
outros dois países (não identificados).
23 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
Património
transferido para sociedades offshore ronda 50 mil milhões. Estudo da Comissão
Europeia não concretiza quais os destinos offshore para onde é transferido
património, mas as ilhas Caimão são um destino tradicional. O Fisco português
perdeu 1300 milhões de euros entre 2004 e 2016 devido às transferências para
sociedades offshore. O cálculo consta do estudo ‘Estimativa de Evasão Fiscal
Internacional por Indivíduos’, publicado pela Comissão Europeia, que faz uma
avaliação aos 28 Estados-Membros. As perdas para a Autoridade Tributária e
Aduaneira, mostra o documento, correspondem a 1% do Produto Interno Produto
(PIB).
22 Out 2019 | Destaques
O endividamento dos particulares subiu em Agosto
para o valor mais alto dos últimos três anos. A dívida total das famílias
ascendeu a 140 mil milhões de euros, um aumento mensal de 171 milhões. O
crescimento do recurso ao crédito ao consumo explica a subida do endividamento
dos particulares. Os portugueses devem 42 mil milhões de euros em crédito ao
consumo e outros fins. Trata-se do montante mais elevado desde Junho de 2010,
antes da crise de dívida europeia e do resgate financeiro do país. O valor de
dívida no crédito ao consumo representa um aumento de 173 milhões de euros face
a Julho deste ano.
