28 Set 2019 | Destaques
Portugal
registou um excedente orçamental em contabilidade pública nos primeiros oito
meses de 2019. O saldo orçamental foi de 402 milhões de euros até Agosto, o que
compara com um défice orçamental de 580 milhões de euros no mesmo período do
ano passado. A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações
Públicas (AP) até Agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros (ME)
face a 2018. O equilíbrio das contas públicas continua a ser conseguido com o
ritmo de crescimento da receita superior ao da despesa. O Ministério das
Finanças escreve que “esta melhoria do saldo foi o resultado de um
crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%”.
27 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
Receita
sobe com dinamismo da economia. Despesa engorda com salários e pensões. A
receita fiscal continua a destacar-se com um crescimento de 4,4% até Agosto com
o IVA a crescer 8,1% e o ISP 9,5%. Tal acontece “apesar da redução das
taxas de vários impostos”, escrevem as Finanças, argumentando que “a
dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.
A mesma justificação é dada para a subida de 8,6% até Agosto das contribuições
para a segurança social, que resulta do elevado nível de emprego em Portugal.
27 Set 2019 | Destaques
Hoje,
quem quiser funcionar como intermediário de crédito tem de ter uma autorização
do Banco de Portugal (BdP) para funcionar como tal e estar registado na base de
dados do regulador. Governo confiou ao Banco de Portugal a supervisão destas
entidades singulares ou colectivas, que intervêm no processo de comercialização
de contratos de crédito, sem que se encontrem habilitadas a conceder crédito.
Ora, foi concedido um período transitório para que os intermediários dessem
entrada de um pedido de apreciação por parte do regulador, que terminou a Dezembro
de 2018. Este foi prorrogado até 31 de Julho deste ano. A partir dessa altura,
os intermediários deixaram de poder trabalhar sem que tivessem uma autorização
do BdP.
26 Set 2019 | Destaques
O
consumo privado (…) ultrapassou em 2018 (129.094,1 milhões de euros) o máximo
que datava de 2008 (128.406,2 milhões de euros), a preços constantes. O consumo
privado mede os gastos das famílias e das instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias, desde as contas da casa à compra de um novo automóvel. Na
última década, as exportações aumentaram de 27,3% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2009 para 43,5% do PIB em 2018, “o valor máximo desde 1960”.
Já o valor mínimo do peso das exportações no PIB data de 1976, recorda a
entidade, quando “representaram apenas 13,5% do PIB daquele ano”. As
importações atingiram os 43,4% do PIB em 2018, “batendo o máximo de 40,8%
do PIB que datava de 2008”.
26 Set 2019 | Destaques
O
investimento na economia portuguesa representa menos de 20% do PIB”. A
chamada formação bruta de capital fixo “inclui investimentos tão variados
desde edifícios, árvores, ‘software’, maquinaria e outros equipamentos utilizados
por mais de um ano na produção de bens e serviços”. Em 1974, o
investimento chegou a representar o equivalente a 33,4% do PIB português, mas
em 2013 atingiu o mínimo de 14,8% do PIB, sendo o último dado disponível relativo
a 2018, quando ficou em 17,6% do PIB.
25 Set 2019 | Destaques, Fiscalidade
A
carga fiscal de 2018 foi revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB
devido à nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE),
mantendo-se, porém, no valor mais alto de sempre. Apesar da revisão em baixa, o
valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos
1995, ano do início da série disponibilizada pelo instituto. O total de receitas
de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.139,3 milhões de euros
no ano passado, contra 66.859,1 milhões em 2017 (ao que corresponde uma carga
fiscal de 34,1% do PIB).
