28 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Há
cinco anos, a UE dedicou três frases telegráficas ao tema da transparência dos
negócios: prometeu combater a evasão e fraude fiscal; apoiou o imposto sobre as
transacções financeiras e uma base fiscal consolidada para as empresas; e
comprometeu-se a lutar contra o branqueamento de capitais. Na hora dos balanços
de despedida, é caso para dizer que aquilo que escasseou em palavras sobejou em
acção, com a equipa a fechar o mandato com uma produção legislativa ímpar nesta
área.
28 Mai 2019 | Destaques
É o terceiro valor mais elevado da União Europeia
que se tem mantido assim desde o início do século, apenas ultrapassado pela
Espanha (26,9%) e a Polónia (21,2%). Ao longo dos anos têm-se registado
ligeiras alterações, mas o país parece ter ficado agarrado à última posição do
pódio entre todos os 28 países da União Europeia e da zona euro. A flutuação
varia entre os 21% e os 22%. A média da União Europeia é substancialmente mais
baixa, fixando-se nos 14,1% do total de trabalhadores com idades entre os 15 e
os 64 anos. Os Estados-membros com a proporção mais baixa de temporários são a
Roménia (1,1%), a Lituânia (1,6%), Letónia (2,7%), Estónia (3,5%) e Bulgária
(4%). O Eurostat define “temporários” como as pessoas “que têm um contrato a
termo fixo ou cujo trabalho irá terminar se determinado objectivo for atingido.
27 Mai 2019 | Destaques
O
endividamento da economia portuguesa inverteu a tendência de descida no
primeiro trimestre. A “culpa” é do Estado, já que nas empresas
privadas e nos particulares o peso da dívida no PIB está em mínimos históricos.
O endividamento da economia portuguesa agravou-se no primeiro trimestre deste
ano, invertendo a tendência de queda que este indicador tem vindo a registar
desde 2013, quando se situava acima de 400% do PIB. Os dados revelados pelo
Banco de Portugal na quarta-feira, 19 de Maio, mostram que o endividamento do sector
não financeiro (Estado, empresas públicas e privadas e famílias) aumentou em Março
para 724,4 mil milhões de euros, o que representa 356,8% do PIB.
27 Mai 2019 | Destaques
No ano passado chegaram à Autoridade Tributária
(relativas a 2017) 475 119 declarações de IRC, mas quase um terço (30,1%) não
teve qualquer imposto sobre os lucros. O cenário seria ainda pior caso não existisse
o pagamento especial por conta (PEC). Sem esta espécie de colecta mínima,
entregue antes de apurados os resultados, o universo de empresas sem qualquer
tipo de tributação ascenderia a 63%.
26 Mai 2019 | Destaques
O endividamento do sector não financeiro aumentou
em valor, para 724,4 mil milhões de euros. sendo que o peso no PIB também se
agravou, revelam os dados do Banco de Portugal. O endividamento do sector não
financeiro (Estado, empresas públicas e privadas e famílias) aumentou em Março
para 724,4 mil milhões de euros. O peso do endividamento da economia no PIB
também subiu, situando-se no primeiro trimestre em 356,8%. Segundo as
estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal, a dívida do sector não financeiro
aumentou 1,4 mil milhões de euros face a Fevereiro. O rácio do endividamento no
PIB agravou-se 1,1 pontos percentuais face ao final de 2018.
26 Mai 2019 | Destaques
Mais
de metade do valor que os portugueses pagam pela electricidade corresponde a
impostos. Portugal surge no lugar cimeiro da lista dos países onde a electricidade
é mais cara. Segundo o Eurostat, surge na sexta posição, atrás de países mais
ricos como Suécia, Itália, Dinamarca, Espanha e Holanda. Quando os preços são
ajustados ao poder de compra em cada país, Portugal surge mesmo como o país
onde a electricidade é mais cara. Medida em PPS (purchasing power standards), a
electricidade em Portugal custa 28,2 unidades, o nível mais elevado entre todos
os países da União Europeia e que compara com a média de 21,1. Segundo o
Eurostat, 55% do valor que os portugueses pagam pela electricidade corresponde
a impostos.
