12 Mai 2019 | Destaques
O Estado emprestou 850 milhões de euros ao Fundo de
Resolução para a injecção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco, tendo esta
entidade utilizado também recursos próprios. Para realizar a operação, o
“Fundo de Resolução utilizou os seus recursos próprios (resultantes de
contribuições devidas, directa e indirectamente, pelo sector bancário) e
recorreu ainda a um empréstimo junto do Estado, no montante de 850 milhões de
euros.
12 Mai 2019 | Destaques
O
lucro do Banco de Portugal subiu para os 806 milhões de euros em 2018, face aos
656 milhões de euros registados em 2017, permitindo a distribuição de 645
milhões de euros ao Estado, um novo máximo. Em 2017, o BdP entregou 796 milhões de euros
(dos quais 525 milhões de euros corresponderam a dividendos) e, no ano
anterior, 561 milhões de euros (dos quais 352 foram relativos a dividendos). Os
dados disponibilizados pelo regulador mostram que, no conjunto dos últimos
cinco anos, o BdP entregou ao Estado um total de três mil milhões de euros,
entre dividendos e impostos.
11 Mai 2019 | Destaques
A
proposta de captura de 10.799 toneladas de sardinha este ano a repartir entre Portugal
e Espanha já provocou descontentamento junto dos pescadores dos dois países. As
15.425 toneladas correspondem a 10% da estimativa de ‘stock’ existente, fixada
em 154.254 toneladas no último parecer do Conselho Internacional para a
Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) para 2019. Assim, o total de
capturas ficaria acima do de 2018, quando foi de cerca de 12.000 toneladas,
reduzidas ao longo do ano para 9.000 toneladas.
11 Mai 2019 | Destaques
A
Comissão Europeia voltou a rever em baixa as previsões de crescimento da
economia da zona euro para 2019, que estima agora que fique pelos 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB), mas acredita numa aceleração em 2020. Nas
previsões económicas da Primavera, Bruxelas “confirma” em definitivo
o abrandamento da economia europeia, estimando que o PIB da zona euro cresça 1,2%
em 2019 e 1,5% no próximo ano, quando há três meses, nas previsões de Inverno,
estimava valores de 1,3% e 1,6%, respectivamente, que já constituíam revisões
em baixa face às projecções do Outono, de Novembro do ano passado (de 1,9% e
1,7%).
10 Mai 2019 | Destaques, Fiscalidade
Receita
do selo do carro em aluguer de longa duração é atribuído aos concelhos onde as
empresas têm sede. A Associação Nacional de Municípios reclama que o imposto
único de circulação (IUC) seja sempre pago ao concelho onde o utilizador do
veículo reside. Uma alteração ao Código do IUC em 2016 fez com que parte
daquele imposto nacional seja receita apenas de alguns municípios. Em causa
estão os veículos fornecidos através de contratos de aluguer de longa duração
ou de locação operacional. Só que a receita do IUC cobrado aos utilizadores de
viaturas ao abrigo de contratos de leasing não está a entrar nos cofres dos
concelhos onde esses contribuintes possuem morada fiscal.
10 Mai 2019 | Destaques
Portugal
é o país europeu com uma maior rede de caixas multibanco e onde mais se recorre
a essas máquinas. Os levantamentos e pagamentos no multibanco são gratuitos porque
a lei proíbe custos com esses serviços. Mas os presidentes de alguns dos maiores
bancos nacionais contestam que não se cobre comissões. O Santander Totta tinha,
no final de 2018, 1441 caixas multibanco espalhadas pelo país, uma quota de
16,1%. Já o banco público tem 1361 caixas (15,2%) e o Crédito Agrícola completa
o pódio com mais de 1300 máquinas multibanco. Dos restantes bancos a operar em
Portugal, apenas o BCP supera as mil máquinas multibanco (1244). Portugal é dos
poucos países da Europa onde os bancos não cobram pela utilização das ATM.
