Não é fruto da conjuntura, é mesmo estrutural. A carga fiscal ficou em máximos de 1999 e o Banco de Portugal foi tentar perceber porquê. A resposta está nos detalhes. No ano passado, a carga fiscal atingiu o valor mais alto desde 1999. Mas isso não resultou nem da acção do Governo, como acusa a oposição, nem fundamentalmente do ciclo económico.
A Comissão Europeia e o Banco de Portugal reconhecem que o país tem vindo a convergir com os parceiros da moeda única há cinco anos, mas o ritmo não chega para resolver o atraso acumulado desde a entrada no euro, nota o banco central. Apesar de Portugal estar a convergir com a área do euro, os portugueses estão hoje mais pobres face aos países da moeda única do que há 20 anos – quando o país estava prestes a trocar o escudo pelo euro.
O diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministro em 14 de Fevereiro, estabelece como zonas de pressão urbanística “zonas onde a procura é muito maior do que a oferta ou em zonas onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado. No caso de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística, as autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes mais o IMI corrente e, depois disso, aplicar a cada ano um agravamento de mais 10%.
Bruxelas transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros desde o início do actual quadro comunitário e até Março, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os países que mais receberam. Comissão Europeia (CE) já transferiu assim 30,6% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020). Actualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros). No total, a Comissão Europeia já transferiu 112.858 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7% desse montante foi para Portugal.
Um sexto dos trabalhadores da União Europeia trabalha 48 horas semanais ou mais e um terço está sujeito a um trabalho intensivo, refere um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a qualidade do emprego. Em Portugal trabalha-se em média 45 horas por semana, apesar da legislação laboral prever o limite das 40 horas semanais. Segundo o estudo, mais de metade das pessoas da República da Coreia, Turquia e Chile trabalham mais de 48 horas por semana. O relatório considera ainda fundamental o diálogo social, entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, para melhorar a qualidade do emprego, assim como o papel das autoridades públicas, enquanto regulamentadoras.
Desde que o Reino Unido votou pela saída da União Europeia, Portugal perdeu oportunidades de exportação na ordem dos dois mil milhões de euros. Sabe-se que no conjunto das economias de Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Alemanha, o Brexit já custou 138 mil milhões de euros. Ainda assim, Portugal é dos países europeus que foi menos impactado. No caso da Alemanha, por exemplo, esse valor foi de 50 mil milhões de euros. Em Espanha foi de 7,8 mil milhões de euros. Brexit pode causar um impacto enorme no turismo, que vale perto de 15% do PIB português. 22% dos passageiros que entram nos aeroportos portugueses são britânicos, mas este valor pode ser afectado caso se comecem a requerer vistos de turismo a estes cidadãos.
