21 Dez 2018 | Destaques
IVA e IRC explicam quase dois terços das prescrições de impostos em Portugal. Ao todo, o Estado e os municípios perderam para sempre 583 milhões em receita só em 2017. Nos primeiros dois anos da legislatura, o valor em impostos definitivamente perdido por causa de prescrições ascende a 1,6 mil milhões de euros, de acordo com dados do Tribunal de Contas (TdC) divulgados nos seus pareceres sobre a Conta Geral do Estado (CGE). Em 2016, as prescrições totais tinham ultrapassado os mil milhões de euros, do qual metade também no IVA.
21 Dez 2018 | Destaques
Tribunal de Contas revela que, no final de 2017, o Estado continuava a ter 19,4 mil milhões de euros em dívidas por cobrar. Havia “dívidas muito antigas” e outras que diziam respeito a insolvências dos primeiros anos da crise (2007 e 2008), que “aumentaram muito”, mas que acabaram por expirar. “Em geral, a data de prescrição de uma dívida ocorre oito anos após o ano em que se produziu o facto gerador da obrigação de imposto, ressalvadas as causas de suspensão e interrupção do prazo”.
20 Dez 2018 | Destaques
De acordo com dados do World Gold Council, Portugal está entre os 15 países do mundo que têm as maiores reservas de ouro. Assim, o país ocupa o 13.º lugar num ranking, que é liderado pelos Estados Unidos da América (EUA). Além dos países incluídos na lista, os dados referem ainda que Portugal se encontra à frente de países como Espanha ou Bélgica. Segundo os mesmos dados – actualizados em Setembro deste ano -, Portugal tinha 382.500 toneladas até este mês. Já os Estados Unidos tinham 8133.46 toneladas até ao mesmo mês.
20 Dez 2018 | Destaques
A reforma legislativa sobre os direitos de autor para o mercado único digital está a ser discutida desde 2016. Foi em Setembro deste ano que a polémica começou, quando o Parlamento Europeu (PE) votou a favor da proposta, à qual 438 deputados deram luz verde. A chama voltou a reacender-se depois do PE ter comunicado que com as novas propostas, pretende-se obrigar “as gigantes tecnológicas a dividir lucros com artistas e jornalistas”. Contudo, a Comissão Europeia (CE) já veio desmentir tudo. Em causa estão os novos artigos que têm como objectivo proteger a criatividade, possibilitando que os conteúdos partilhados na Internet gerem lucro aos respectivos autores. Simplificando, o Artigo 11º fica conhecido como o imposto dos links; e o Artigo 13º como um filtro de upload.
19 Dez 2018 | Destaques, Turismo
O valor acrescentado bruto (VAB) gerado pelo turismo terá crescido 13,6% em 2017 (+6,6% em 2016) e representado 7,5% do total nacional. Na sua primeira estimativa para 2017 da Conta Satélite de Turismo (CST), o INE indicou que o VAB gerado pelo turismo aumentou mais que o VAB da economia nacional (4%). Já em 2016, notou o INE, as actividades que mais contribuíram para o VAB gerado pelo turismo foram os hotéis e similares (32,3%), os restaurantes e similares (22,7%) e as actividades não específicas (15,3%). A procura turística alcançou uma escala equivalente a 13,7% do PIB em 2017, tendo aumentado 14,5% face ao ano anterior.
19 Dez 2018 | Destaques, Turismo
O emprego no turismo, medido em equivalente a tempo completo (ETC), representou 9,4% do total do nacional em 2017, traduzindo um aumento de 4,8%, um valor superior à evolução nacional (2,1%). Este emprego fixou-se em 416.817 ETC, tendo as actividades características do turismo que assinalaram subidas mais acentuadas sido as agências de viagens, operadores turísticos e guias turísticos (+9,1%) e os hotéis e similares (+7,5%). Em 2016, a remuneração média por trabalhador nas actividades características do turismo foi superior à nacional (+3,6%), registando, no entanto, diferenças relevantes por actividade: face à economia nacional a remuneração média por trabalhador foi mais elevada nos serviços auxiliares aos transportes (153,8%) e nos transportes de passageiros (144,1%).
