As medidas restritivas da Europa para conter o surto de coronavírus levaram a um défice orçamental de 2,2% do PIB na zona euro no primeiro trimestre deste ano, o mais elevado desde 2015, anunciou o Eurostat. Estas percentagens comparam com um défice orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na zona euro no primeiro trimestre de 2019 e de 0,4% do PIB no conjunto da UE, isto em termos homólogos.
Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo. Trata-se de um acréscimo de 37% face ao valor de que o país dispunha segundo o anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito desse programa para a recuperação económica, e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo. E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.
No mês de Maio, o endividamento do sector não financeiro fixou-se nos 740,7 mil milhões de euros. Desse valor, 333,7 mil milhões dizem respeito ao sector público e 407,7 mil milhões de euros ao sector privado. Este foi o segundo mês em que o endividamento da economia aumentou devido à pandemia de covid-19. No sector privado, as empresas viram o seu endividamento aumentar 2,6 mil milhões de euros, “sobretudo através da subida do endividamento face ao sector financeiro (2,2 mil milhões de euros)”. Já o endividamento dos particulares face ao sector financeiro também cresceu e registou um acréscimo de 0,1 mil milhões de euros.
Os efeitos da pandemia continuam a fazer-se sentir nas contas externas portuguesas, devido sobretudo ao decréscimo acentuado do saldo da rubrica de viagens e turismo. O saldo conjunto das balanças corrente e de capital, que mede a evolução das contas externas do país, foi negativo em 2.496 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano. Este valor traduz um agravamento de 45% face ao registado nos primeiros cinco meses do ano passado e uma subida considerável contra o registado nos primeiros quatro meses deste ano. Entre Janeiro e Abril o saldo externo foi negativo em 864 milhões de euros, um valor mais de quatro vezes superior ao saldo negativo de 201 milhões registado nos primeiros quatro meses de 2019.
O director do Conselho Internacional de Aeroportos na Europa (ACI Europe) disse que a recuperação do tráfego aéreo de passageiros de forma a igualar os níveis do ano passado é esperado apenas em 2024. O ACI Europe assinalou ainda que o tráfego de passageiros em Junho caiu 93% em comparação com o mesmo mês em 2019. No ano passado, os aeroportos europeus receberam 240 milhões de passageiros, valor que este ano desceu para 16,8 milhões. As infra-estruturas devem perder um total de 1.570 milhões de passageiros em 2020, o que significa um decréscimo de 64% em comparação com o ano passado.
A Comissão Europeia instaurou processos de infracção contra Portugal e nove outros Estados-membros por violação das leis comunitárias para direitos dos passageiros, designadamente a emissão de vouchers, no quadro da covid-19. Ao abrigo da legislação da UE, os passageiros têm o direito de escolher entre o reembolso em dinheiro e outras formas de reembolso tais como um ‘voucher’. Por conseguinte, a Comissão decidiu enviar cartas de notificação para cumprir à República Checa, Chipre, Grécia, França, Itália, Croácia, Lituânia, Polónia, Portugal e Eslováquia”, indica o executivo comunitário.
