30 Jan 2020 | Destaques
O saldo orçamental melhorou 1.131 milhões de euros no conjunto de 2019, fixando-se num défice de 599 milhões de euros no conjunto de 2019. Esta evolução resultou sobretudo de um crescimento da receita de 4,3% e da despesa de 2,3%. Segundo os dados divulgados pelas Finanças, a receita fiscal cresceu 3,8%, com destaque para o aumento do IVA em 7%. “Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos). A forte dinâmica da receita é justificada pelo bom desempenho da economia. O comportamento muito favorável do mercado de trabalho teve reflexo no crescimento de 8,6% da receita das contribuições para a Segurança Social.
30 Jan 2020 | Destaques
A cotação da onça de ouro registou novos máximos ao atingir 1.585,73 dólares. O ouro, considerado um valor de refúgio para os investidores, está a ser condicionado pela incerteza gerada pela propagação do coronavírus e as consequências que esta pode ter a nível sanitário e económico. Esta incerteza está a provocar fortes perdas nos mercados mundiais. O Governo chinês decidiu prolongar o período de férias do Ano Novo Lunar para tentar limitar a movimentação da população.
29 Jan 2020 | Destaques
A carga fiscal no sentido estrito do termo, isto é, o peso dos impostos directos e indirectos no produto interno bruto (PIB), vai manter-se nos 25,1% do PIB, prevê o Conselho das Finanças Públicas (CFP), na análise que fez à proposta de Orçamento do Estado de 2020 (OE 2020). Embora na proposta de OE 2020 Centeno assuma uma carga de impostos (só receita fiscal) estabilizada nos 25,1% do PIB em 2019 e 2020, o ministro também já disse em público a propósito do novo OE que “não subimos impostos”. “A percentagem do produto nominal arrecadada pelas administrações públicas sob a forma de contribuições sociais efectivas e impostos sobre os agentes económicos deverá atingir 35,1% do PIB no próximo ano.”
29 Jan 2020 | Destaques, Fiscalidade
Em ano de excedente orçamental, o Governo espera receber mais 1.276 milhões de euros do que em 2019. As receitas do IVA continuam a representar a principal fatia dos 26.878 milhões de euros estimados para os impostos indirectos. O Governo prevê arrecadar para os cofres públicos 47.408 milhões de euros este ano em impostos, mais 1.276 milhões do que os 46.132,4 milhões previstos para 2019. Segundo o Orçamento do Estado, a receita fiscal, impulsionada pelas receitas dos impostos indirectos, será 2,8% superior à do ano passado. O IRC terá uma contribuição para a receita de 6.451 milhões de euros, um aumento de 1,8% face ao ano passado.
28 Jan 2020 | Destaques
Ranking da Transparência Internacional volta a colocar país atrás da média da Europa Ocidental e com ligeiro agravamento na pontuação. Portugal torna a ficar no fim do pelotão das economias mais avançadas e transparentes. Mais uma vez, falha também em alcançar ou superar a média europeia no que toca à opinião dos observadores internacionais sobre os anticorpos que o país tem para resistir à corrupção. Com uma pequena variação, aliás, viu piorar em 2019 a pontuação no ranking da Transparência Internacional, mantendo o país na 30ª posição da classificação.
28 Jan 2020 | Destaques
Reino Unido está no top 3 das nacionalidades estrangeiras em Portugal, com 34 mil residentes. Uns fogem da incerteza política e outros, que já cá estavam, passaram a declarar morada. Nunca houve tantos pedidos de autorização de residência em Portugal provenientes de cidadãos britânicos como em 2019. No ano passado, 8349 cidadãos naturais do Reino Unido (RU) declararam morada em território português, o que coloca a nacionalidade britânica como a segunda que mais cresceu, logo a seguir ao Brasil, líder destacado com quase 50 mil novos residentes. O Algarve é o principal destino, seguido do eixo Lisboa/Cascais e, depois, da Região Centro.
