24 Jan 2020 | Destaques
As potências económicas mundiais consumiram mais de 100 mil milhões de toneladas em materiais por ano, atingindo máximos históricos. Feitas as contas, se considerarmos todos os minerais, combustíveis fósseis, metais e biomassa que entram anualmente na economia mundial, apenas 8,6% foram reutilizados afastando ainda mais as metas ambientais. Os recursos que entraram na rota da economia mundial, cresceram 92,8 mil milhões de toneladas em 2015 para 100,6 mil milhões em 2017, o último ano em que foram feitos registos. A organização conclui, portanto, que o total de materiais reutilizados no mundo cresceu apenas 3%, de 8,4 para 8,65 mil milhões de toneladas.
24 Jan 2020 | Destaques
Quase 500 milhões de pessoas no mundo trabalham menos horas pagas do que gostariam ou não têm acesso a um emprego suficientemente remunerado, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para milhões de pessoas comuns, é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho. Para além do número mundial de desempregados, de 188 milhões de pessoas, há ainda 165 milhões que não têm trabalho remunerado o suficiente e outros 120 milhões que desistiram de procurar activamente emprego ou não têm acesso ao mercado de trabalho. No total, mais de 470 milhões de pessoas no mundo são afectadas.
23 Jan 2020 | Destaques
Executivo prepara medida que acaba com isenção no IRS de pensionistas estrangeiros. Regime de residentes não habituais foi criado em 2009. É necessária residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão. O Governo deverá avançar neste Orçamento do Estado com uma proposta de alteração para pôr fim ao chamado ‘eldorado fiscal’ dado a reformados estrangeiros. A isenção de pensionistas ricos que se mudaram para o País acaba, devendo o Executivo implementar dois patamares de tributação de rendimentos.
23 Jan 2020 | Destaques
A dívida pública portuguesa manteve no terceiro trimestre do ano passado a trajectória descendente, recuando para os 120,5% do PIB, que ainda assim continua a ser o terceiro valor mais elevado na União Europeia, suplantado apenas por Grécia (178,2%) e Itália (137,3%), face ao rácio de 125,5% do terceiro trimestre de 2018), enquanto na variação em cadeia ‘caiu’ 0,6 pontos (era de 121,1% no segundo trimestre de 2019). Os Estados-membros com dívida pública mais baixa no terceiro trimestre do ano passado foram a Estónia (9,2%), o Luxemburgo (20,2%) e a Bulgária (20,6%).
22 Jan 2020 | Destaques
O preço das casas em Portugal aumentou cerca de 40% nos últimos 12 anos. O estudo do Eurostat aborda a evolução do mercado imobiliário no contexto europeu, entre 2007 e 2019. Neste período, o preço das casa aumentou, em média, abaixo dos 20% na União europeia a 28. Os maiores aumentos verificaram-se na Áustria (+85.5%), Luxemburgo (+80.6%) e Suécia (+80.3%). Do outro lado da tabela, Grécia (-40%), Roménia (-27.2%) e Irlanda (-16.7%) foi onde os preços das casas mais desceram, desde 2007. Segundo o gabinete estatístico europeu, as rendas em Portugal entre 2007 e 2019 aumentaram cerca de 30%. O aumento neste indicador também foi superior ao da média da União Europeia, que registou um aumento pouca acima dos 20%.
22 Jan 2020 | Destaques
Governo decidiu manter o preço do metro quadrado que serve de base ao cálculo do valor dos imóveis para efeitos fiscais. O valor de referência para apurar o valor patrimonial de um edifício para efeitos de avaliação de imóveis ou de IMI mantém-se no valor de 2019: “É fixado em 492 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2020”. De acordo com o artigo 39.º do Código do IMI (CIMI), ao valor fixado anualmente por portaria do Governo é adicionado 25%, elevando para 615 euros o valor do metro quadrado. O preço do metro quadrado de construção é um dos elementos tidos em conta na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.