13 Mar 2020 | Geral
O relatório do INE destaca a subida nas exportações e importações de combustíveis e lubrificantes (+50,3% e +14,3%, respectivamente) e a diminuição nas importações de material de transporte (-17,1%). As exportações de bens aumentaram 4,2% em Janeiro de 2020, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. As importações diminuíram 1,9%. Se se excluírem os combustíveis e lubrificantes as exportações aumentaram 1,5% e as importações desceram 4%. O défice da balança comercial de bens em Janeiro de 2020 registou uma diminuição de 339 milhões de euros face ao mês homólogo, atingindo os 1 539 milhões de euros.
12 Mar 2020 | Geral
Portugal está na primeira metade da tabela europeia dos gastos com políticas de protecção social, mas as verbas aplicadas – cerca de 35 mil milhões de euros ou 17,1% da riqueza criada anualmente – deixam o País abaixo da média dos Estados-membros da União Europeia (UE), que atinge os 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário. Segurança Social na Finlândia foi a campeã no investimento em 2018, ao gastar 56,6 mil milhões de euros ou 24,1 do PIB do país. No extremo oposto, surge a Irlanda, que destinou para as políticas de protecção social 29,1 mil milhões de euros ou 9% da riqueza criada por aquele Estado-membro da UE no ano em apreço. Os 35 mil milhões de euros gastos pelo Estado português em 2018 nas diferentes vertentes da protecção social, seja em pensões, subsídios destinados às famílias ou no apoio em situação de desemprego, corresponderam a cerca de 96 milhões de euros por dia.
12 Mar 2020 | Geral
Advocacia e imobiliário geram maior rendimento. Quem passa dos 10 mil euros por ano tem de declarar e entregar IVA ao Estado, mas a maioria não chega sequer aos 5000 mil euros. Isso significa, salvo excepções, que têm rendimentos superiores a 650 mil euros anuais. Segundo fonte da Autoridade Tributária (AT), a advocacia e o imobiliário geram a maioria destes rendimentos elevados. Segundo o Ministério das Finanças, há 7406 contribuintes naquele patamar mais elevado, mas fonte da AT alerta para o facto de não ser obrigatório que 100% daquele grupo ganhe mais de 650 mil euros, uma vez que a adesão à periodicidade mensal é admitida para rendimentos menores.
19 Fev 2020 | Geral
O Governo decidiu introduzir um mecanismo prévio de notificação para os agentes económicos aderirem ao Livro de Reclamações Electrónico e terão 90 dias para regularizar a sua situação, indicou o Ministério da Economia. Assim, levou a cabo alterações “que contemplam a notificação prévia para cumprimento antes da instauração de processo por contra ordenação nos casos em que o operador económico ainda não cumpra este requisito. No ano passado “verificaram-se 87.240 reclamações através do Livro de Reclamações em formato electrónico, um aumento superior a 50% face a 2018 (57.477)”.
22 Dez 2019 | Geral
Comissão Europeia exigiu que a apresentação das ofertas, descontos e preços seja alinhada com as regras comunitárias. Plataforma vai deixar de “apresentar uma oferta como limitada no tempo se o mesmo preço ainda se mantiver posteriormente”, por exemplo. O objectivo é que, com estas alterações que serão feitas até Junho de 2020, os utilizadores da plataforma “possam fazer comparações mais informadas, de acordo com os requisitos da legislação do consumidor da União Europeia [UE]”, acrescenta a Comissão. Em concreto, está previsto que a Booking passe a especificar que, quando apresenta ofertas com a indicação de “último quarto disponível”, precise que em causa está apenas a sua plataforma e não outras.
23 Out 2019 | Geral
Os
menores rácios da dívida pública registaram-se na Estónia (9,3%), no Luxemburgo
(320,3%) e na Bulgária (20,4%). A dívida púbica portuguesa teve o terceiro
maior recuo homólogo e o maior em cadeia entre os Estados-membros da União
Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, mas continua a ser a terceira maior
(121,2%), segundo o Eurostat. Na zona euro, o rácio da dívida pública face ao Produto
Interno Bruto (PIB) baixou para os 86,4%, face aos 87,3% do período homólogo e
os 86,5% dos primeiros três meses do ano. Na UE a dívida pública recuou para os
80,5% entre Abril e Junho, quer na comparação homóloga (81,5%), quer na
variação trimestral (81,1%), mantendo Portugal o terceiro maior rácio (121,2%
do PIB), depois da Grécia (180,2%) e de Itália (138,0%).
