As divulgações semanais dos associados da AHETA!
- Nesta Edição:
- Pré Aviso de Greve – 15 de Agosto 2022 – Hotel Tivoli Marina Vilamoura
- Revista DOIS
- Convite à apresentação de propostas europeias: Turismo Sustentável
Pré Aviso de Greve – 15 de Agosto 2022 – Hotel Tivoli Marina Vilamoura
Caros associados, para vosso conhecimento segue em anexo o Pré-aviso de Greve para o dia 15 de Agosto de 2022.
Revista DOIS
O Sul Informação apresenta uma novidade!
Pela primeira vez, irá ter um formato impresso. Não será um jornal, mas
sim uma revista.
A revista será intemporal, com um conteúdo que incluirá grandes entrevistas a
nomes importantes do mundo cultural com ligações ao Algarve, reportagens de
fundo sobre temas estruturantes para a região, crónicas assinadas por grandes
nomes, fotografia de alta qualidade, dicas de Lifestyle.
Com um papel de gramagem superior, o grafismo está a ser trabalhado por
uma conceituada empresa de design sediada no Algarve.
E como se chamará esta nova revista? Será a “Dois”.
Será muito mais que uma revista, será um objeto para guardar! Não será algo
descartável, mas sim uma revista para ler e reler sempre que se desejar. E
guardar.
Convite à apresentação de propostas europeias: Turismo Sustentável
Serve o presente para vos dar conhecimento sobre os seguintes convites para apresentação de propostas:
- 2ª Convocatória de Projetos do INTERREG Euro-MED: Valorização do Turismo Sustentável – até 27 out 2022
- Convite à apresentação de propostas: Climate Change Adaptation: Water – até 04 out 2022 no âmbito do Programa LIFE / CINEA
- Towards a zero-emission building stock: strengthening the enabling framework for deep renovation – até 16 de novembro de 2022 no âmbito do Programa LIFE / CINEA
2ª Convocatória de Projetos do INTERREG Euro-MED – até 27 out 2022
Programa INTERREG Euro-MED co-financiado pela Comissão Europeia
No âmbito deste programa podem candidatar-se como parceiros do consórcio as regiões portuguesas: Algarve, Alentejo, Lisboa.
As restantes regiões do país podem candidatar-se como parcerios-associados.
Objetivos:
O principal objetivo do Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição para uma sociedade climaticamente neutra e sustentável, reverter o impacto das alterações globais nos recursos do Mediterrâneo e promover o crescimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos.
O Programa INTERREG Euro-MED dá especial ênfase à VALORIZAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL. O turismo é um setor chave nos nossos territórios, quer ao nível da proteção e valorização dos recursos naturais e culturais, quer no apoio à sua recuperação. Esta missão tem os seguintes objetivos específicos (Os projetos apresentados têm de contribuir para um dos objetivos específicos):
SO 1.1 ”Desenvolver e potenciar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (Prioridade: Mediterrâneo Inteligente):
_ melhorar as capacidades de inovação, competitividade e internacionalização das PMEs ligadas ao turismo;
_ fortalecer as Estratégias de Especialização Inteligente, promover tecnologias avançadas (a digitalização é agora mais do que nunca um facilitador de uma economia sustentável) e inovações não tecnológicas no setor do turismo;
_ fortalecer a cooperação entre os atores da hélice quádrupla no setor de turismo, considerando a dimensão ambiental em suas atividades;
_ reforçar o turismo como um setor de crescimento que apoia as iniciativas ambientais e de mudança climática e representa um importante potencial de emprego;
_ apoiar novos modelos de negócio orientados para a geração de valor partilhado e indústrias culturais e criativas num contexto pós-Covid.
SO 2.6 “Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos” (Prioridade: Mediterrâneo Verde)
_ reduzir o impacto ambiental do atual sistema de produção linear; recursos naturais e a sobre exploração atual;
_ reduzir a produção de resíduos e suas externalidades, transformando o resíduo em um recurso;
_ incentivar a adoção de um modelo económico mais sustentável, baseado na bio economia circular, promovendo o turismo sustentável;
_ explorar as novas oportunidades económicas oferecidas pelo modelo de economia circular para o sector do turismo;
_ cultivo da filosofia de ‘reutilização’ nas áreas turísticas.
SO 2.4 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção do risco de catástrofes, resiliência, tendo em conta abordagens baseadas nos ecossistemas” (Prioridade: Mediterrâneo Verde)
_ Fomentar modelos de turismo sustentável que garantam a proteção do ambiente, incluindo os recursos naturais e o património cultural;
_ Responder à questão central das alterações climáticas para o futuro das regiões mediterrânicas (aquecimento acelerado);
_ Insistir na proteção do meio ambiente tendo em vista tanto a pressão das atividades humanas e/ou as mudanças climáticas;
_ melhorar as abordagens baseadas em ecossistemas para prevenir desastres e melhorar a resiliência;
_ Melhorar a prevenção e mitigação de riscos;
_ Promover a importância da transição energética no contexto das alterações climáticas;
_ Combater os efeitos das alterações climáticas na saúde;
_ Envolver os cidadãos na transição mais verde de áreas habitacionais com elevado valor turístico.
SO 2.7 “Aprimorar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infraestrutura verde, inclusive em áreas urbanas e reduzir todas as formas de poluição” (Prioridade: Mediterrâneo Verde) Neste objetivo específico é espectável:
_ consolidar a ligação dos ecossistemas naturais com elevado ativo turístico a nível transnacional;
_ garantir corredores ecológicos para impulsionar e preservar a biodiversidade;
_ reforçar a gestão sustentável e eficiente e a forte proteção das áreas protegidas;
_ trabalhar além das áreas protegidas para combater a poluição, a pesca excessiva e as mudanças climáticas;
_ melhorar a restauração dos ecossistemas terrestres e marítimos degradados pelas atividades turísticas;
_ promover a conservação adequada da biodiversidade costeira e marinha em áreas turísticas; _ apoiar a visão da conservação da biodiversidade como valor económico e social.
Podem candidatar-se três tipos de projetos: projetos de estudo, teste e transferência:
_ Projetos de estudo realizam análises sobre uma questão temática e abrem as portas para o desenvolvimento de novos instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação.
_ Projetos de teste experimentam instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns já desenvolvidos para validar soluções concretas a serem transferidas.
_ Projetos de transferência otimizam e compartilham instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns validados para que os stakeholders os adotem.
Os projetos devem ser complementares com outras iniciativas, estratégias e prioridades estabelecidas a nível regional, nacional e europeu como por exemplo: Declaração Ministerial sobre Economia Azul; Comunicação sobre Economia Azul Sustentável (DG MARE); Estratégia macrorregional Eusair; Estratégia macrorregional Eusalp; Iniciativa WestMED (estratégia para bacias marítimas); Iniciativa BLUEMED; Estratégia da UE para o Turismo Sustentável; outros programas Interreg abrangendo todas as margens do Mediterrâneo e programas temáticos relevantes da UE (ADRION, NextMED, Horizon Europe, LIFE…)
Grupos-alvo: entidades envolvidas na formulação de políticas, em particular, no contexto da missão “TURISMO SUSTENTÁVEL”, como: Autoridades locais, regionais e nacionais com competências relacionadas ao turismo, gestão de recursos e resíduos, planejamento urbano, transporte e questões ambientais; PMEs e operadores económicos do setor do turismo; Organizações de apoio empresarial; Universidades, instituições de ensino superior e centros de pesquisa; Sociedade civil, comunidades e associações locais, ONGs envolvidas em questões relacionadas ao turismo, consumo, redução de resíduos, preservação do patrimônio cultural e conservação e restauração de ecossistemas; Organizações de Gestão de Destino; Agências de gestão de turismo; Organizações/órgãos de gestão de energia; Centros e organizações de pesquisa; Organizações de reciclagem; Operadores de infraestrutura (Autoridades Portuárias, Áreas Marinhas Protegidas, etc.).
Neste quadro, todos os projetos temáticos terão de participar na elaboração conjunta de material pedagógico e terão de produzir pelo menos um pequeno vídeo de apresentação a publicar na secção de recursos da Academia.
Quem pode participar: 69 regiões pertencentes a 10 Estados-Membros da UE e a 4 países do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).
A saber:
_ Estados membros da EU: Bulgária (todo o país); Croácia (todo o país); Chipre (todo o país); França (Córsega, Occitânia, Provence Alpes Côte d’Azur, Rhône-Alpes); Grécia (todo o país); Itália (Abruzzo, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna, Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardy, Marche, Molise, Piemonte, Sardenha, Sicília, Toscana, Umbria, Valle D’Aoste, Veneto); Malta (todo o país); Portugal (Algarve, Alentejo, Lisboa); Eslovénia (todo o país); Espanha (Andaluzia, Aragão, Baleares, Castilla-la-Mancha, Catalunha, Extremadura, Comunidad de Madrid, Murcia, Valencia, Ceuta e Melilla)
_ Países da IPA: Albânia (todo o país); Bósnia-Herzegovina (todo o país); Montenegro (todo o país); República da Macedônia do Norte (todo o país)
Como se candidatar: As candidaturas devem ser submetidas através da ferramenta de monitorização online do Programa, Jems (Joint Electronic Monitoring System) no seguinte endereço: https://jems.interreg-euro-med.eu/ .
Orçamento total: 21M euros / Taxa de financiamento: 80%
Nr projeto a financiar: 10 a 12
_ Orçamento total por projeto de estudo não deve exceder 600.000 euros / Duração do projeto de estudo: máximo 27 meses;
_ Orçamento total por projeto de teste não deve exceder 3.000.000 euros / Duração do projeto de teste: máximo 33 meses;
_ Orçamento total por projeto de transferência não deve exceder 1.000.000 euros / Duração do projeto de transferência: máximo 27 meses.
Data limite para apresentação de proposta: 27 de out de 2022, às 12 horas portuguesas.
Ponto de contacto – Agência de Desenvolvimento e Coesão: Raquel Rocha – raquel.rocha@adcoesao.pt; Olivério Graça – oliverio.graca@adcoesao.pt; Pedro Serrão – pedro.serrao@adcoesao.pt
Mais informação:
Terms of Reference: https://interreg-euro-med.eu/wp-content/uploads/documents/calls/call-2-thematic-projects/Sustainable%20Tourism%20ToRs.pdf
Courtesy Application Form: https://interreg-euro-med.eu/wp-content/uploads/documents/calls/call-2-thematic-projects/euro-med02_courtesy-af-with-instructions_en.pdf
Documentos do projeto: https://interreg-euro-med.eu/en/documents-tools/
Towards a zero-emission building stock: strengthening the enabling framework for deep renovation – até 16 de novembro de 2022
Life Programme – European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (Cinea)
Objetivos:
Este tópico visa aumentar o nível de desempenho energético alcançado após a renovação do edifício e o número de ‘renovações profundas’. Isso requer enfrentar os obstáculos à renovação profunda, que estão presentes em diferentes níveis.
Quando a renovação profunda não pode ser implementada em uma única etapa, a renovação profunda encenada é uma opção que deve ser promovida por meio de políticas públicas. Implica que as medidas implementadas cumpram uma estratégia de renovação profunda a longo prazo do edifício, evitando assim efeitos de aprisionamento.
Os passaportes de renovação são essenciais para apoiar a renovação e a proposta de reformulação da EPBD (Energy Performance of Buildings Directive) estabelece um quadro para a sua introdução pelos Estados-Membros. A sua implantação deve ser apoiada em estreita ligação com certificados de desempenho energético e balcões únicos para a renovação de edifícios.
Atividades elegíveis:
As propostas devem potenciar uma renovação profunda, abordando uma das seguintes áreas; abordar várias áreas não aumenta necessariamente a relevância da proposta.
Independentemente da(s) área(s) escolhida(s), as propostas devem ser bem adaptadas ao contexto de ação em termos de segmento(s) de construção e tipologia(s), zona(s) climática(s) e condições legais, administrativas, económicas, de mercado ou sociais , e bem alinhadas com as iniciativas nacionais e/ou locais em vigor ou em desenvolvimento.
As propostas também devem envolver os principais interessados relevantes para as atividades e demonstrar a mais-valia das abordagens propostas.
1. Passaportes para reforma de prédios;
2. Adaptar os quadros jurídicos, administrativos e de financiamento para uma renovação profunda;
3. Melhor coordenação dos atores do mercado para proporcionar uma renovação profunda.
Quem se pode candidatar:
Pessoas jurídicas (órgãos públicos ou privados) estabelecidas em um dos países elegíveis, ou seja: – Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); -países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE
Orçamento total: 6.000.000
Orçamento por projeto: 1.750.000
Taxa de financiamento: 95%
Data limite para apresentação de proposta: 16 de nov de 2022
Para questões específicas sobre este subprograma no âmbito do Programa LIFE, poderá contactar o ponto de contacto nacional designado:
Subprograma «Transição para energias limpas» | Isabel Soares e Paula Gomes, DGEG (isabel.soares@dgeg.gov.pt; paula.gomes@dgeg.gov.pt); Ana Vasconcelos, LNEC (avasconcelos@lnec.pt)
Mais informação: Funding & tenders (europa.eu)
Convite à apresentação de propostas: Climate Change Adaptation: Water – até 04 out 2022
Este convite á apresentado no âmbito do Programa Life – European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (Cinea)
Objetivos:
As mudanças climáticas estão a ter efeitos de longo alcance, desde incêndios florestais sem precedentes, ondas de calor, secas ou outros eventos extremos até processos como a desertificação, perda de biodiversidade, acidificação dos oceanos ou aumento do nível do mar.
Os projetos desta vertente devem ajudar a:
_ garantir o progresso contínuo no aprimoramento da capacidade de adaptação, fortalecimento da resiliência e redução da vulnerabilidade às alterações climáticas, conforme exigido pelo Artigo 5 da Lei Climática Europeia;
_ alcançar a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas que visa em 2050, ser uma sociedade resiliente ao clima e totalmente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas.
Mais especificamente, os projetos no âmbito desta call devem apoiar o seguinte objetivo estratégico:
_ tornar a adaptação mais inteligente (melhorar o conhecimento, gerir a incerteza e informar sobre ações de adaptação através de meios de gestão de dados e ferramentas de avaliação de risco que estão disponíveis para todos);
_ tornar a adaptação mais sistémica (incorporar indicadores de resiliência climática em todos os campos políticos relevantes, porque as alterações climáticas têm impactos em todos os níveis da sociedade e em todos os setores da economia);
_ tornar a adaptação mais rápida (desenvolver e implementar soluções de adaptação que nos permitem adaptar de forma mais rápida e abrangente).
Além disso, os projetos devem ter o cuidado de evitar a desadaptação, ou seja, ações ou práticas de adaptação dirigidas a um grupo de pessoas e que de fato as tornem mais vulneráveis às mudanças climáticas do que antes, agora ou no futuro.
Para contribuir para estes objetivos, os projetos devem demonstrar uma lógica de intervenção clara e convincente que detalhe:
_ os riscos e vulnerabilidades climáticas específicos a serem abordados;
_ a adequação das opções e métodos de adaptação propostos para minimizar os riscos e vulnerabilidades identificados;
_ a implementação dessas opções e métodos durante a duração do projeto, e
_ a abordagem para monitorizar e avaliar os resultados, inclusive após a duração do projeto.
Para obter mais orientações sobre essas quatro etapas, os candidatos são fortemente encorajados a consultar a Ferramenta de Apoio à Adaptação fornecida no portal da web Climate-ADAPT20
Por fim, o LIFE call 2022 também incentiva projetos que:
_ estabeleçam sinergias com a Missão da UE ‘Adaptação às Mudanças Climáticas’, o Plano de Metas Climáticas 2030, o Pacto de Autarcas da UE, o Pacto Europeu pelo Clima, a Estratégia de Biodiversidade para 2030, Gestão Europeia do Risco de Desastres ou outras políticas e iniciativas relevantes no âmbito do Pacto Ecológico Europeu;
_ estabeleçam em parceria com o setor privado, cidades, redes de cidades, sindicatos, organizações da sociedade civil, instituições educacionais e organizações de pesquisa e inovação;
_ mobilizem financiamento adicional para adaptação e investimentos em resiliência.
Áreas de intervenção: GESTÃO DA ÁGUA
A Europa enfrenta cada vez mais situações de excesso ou falta de água, e as alterações climáticas agravam o desafio da partilha dos recursos hídricos. Garantir que a água doce esteja disponível de forma sustentável é fundamental para a resiliência climática. Requer mudanças em todos os setores e o uso mais amplo de soluções baseadas na natureza. Também precisamos reduzir drasticamente o uso da água e manter a qualidade da água.
Neste contexto, e com base na Estratégia Comum de Implementação das Diretivas Quadro da Água e Inundações, esta área de intervenção incentiva abordagens e soluções que garantam um abastecimento estável e seguro de água doce de alta qualidade, evitem secas, reduzam o consumo de água, protejam e restaurem zonas húmidas e evitar inundações.
A call LIFE 2022 incentiva, em particular, projetos que:
_ garantam um abastecimento estável e seguro de água potável, incentivando a incorporação dos riscos das mudanças climáticas nas análises de risco da gestão da água.
Impacto esperado
Espera-se que os candidatos definam, calculem, expliquem e alcancem os impactos esperados, conforme descrito no critério de adjudicação “Impactos” (ver secção 9). Todos os projetos LIFE terão de apresentar relatórios sobre os resultados e impactos esperados, tendo em conta os indicadores de desempenho (KPIs). Esses KPIs contribuirão para avaliar o impacto do projeto LIFE em nível ambiental, mas também socioeconómico (por exemplo, por meio de ações com impacto na economia e população locais). Reveja os indicadores na Parte C do aplicativo eGrant e preencha-os com o impacto estimado do projeto. Informações mais detalhadas serão solicitadas durante o projeto.
Orçamento por projeto: €1-5M
Nr de projetos financiados: 14
Co-financiamento: 60%
TIMELINE:
1 – Deadline: 04-OUT-2022 / 17h00 CET
2 – Apresentação dos resultados: fevereiro 2023
3 – Assinatura do acordo: maio/junho 2023
Para questões específicas sobre este subprograma no âmbito do Programa LIFE, poderá contactar o ponto de contacto nacional designado:
Subprograma «Mitigação e Adaptação às alterações climáticas» | Ana Daam e Ana Rita Branco, APA (financiamentoclima@apambiente.pt)
Mais informação: Funding & tenders (europa.eu)