23 Mar 2020 | Destaques
Ainda não se consegue quantificar o impacto do COVID-19 em Portugal. Muito está dependente da duração da epidemia e da forma como ela vai afectar a actividade produtiva não apenas em Portugal, mas também nos outros países com quem temos fortes relações económicas. Para já, as informações não são boas: é expectável uma recessão na área do euro e desde logo das suas principais economias – Alemanha, Itália, França e Espanha. “Tudo indica estarmos à beira de uma recessão à escala global. Em Portugal, no curto prazo, o problema económico e social mais sério será o do desemprego, associado à disrupção produtiva e à quebra da actividade económica”. Mas o efeito pode ser mais duradouro “pode vir a minar de forma significativa a capacidade de produção futura da economia portuguesa”
23 Mar 2020 | Destaques, Turismo
O sector do turismo perde diariamente um milhão de empregos no Mundo devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, segundo dados revelados hoje pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O grande volume de encerramento de hotéis, a suspensão da maioria dos voos, a interrupção de linhas de cruzeiro e o aumento das proibições globais de viagens estão a ter um ‘efeito dominó’ catastrófico que afecta um grande número de prestadores de serviços em todo o mundo”, segundo o WTTC, que lembra que as pequenas e médias empresas (PME) são especialmente vulneráveis”
23 Mar 2020 | Circulares, Covid-19
Caro Associado,
No link abaixo passamos a divulgar o
comunicado da ARS Algarve que determina que todos os cidadãos que regressam do
estrangeiro permaneçam em isolamento profilático 14 dias.
Download
do Comunicado da ARS Algarve
(22-03-2020)
22 Mar 2020 | Geral
O Banco Central Europeu decidiu avançar com um programa especial de compra de activos envolvendo um montante de 750 mil milhões de euros que baptizou de Pandemic Emergency Purchase Programme, criando mais um acrónimo, PEPP. Este programa temporário direccionado para atacar os problemas levantados pela pandemia do coronavírus corre com um envelope em paralelo ao programa em curso de aquisição de activos (conhecido pela sigla APP) que foi reforçado em 50%, apontando para um montante, até final de ano, de 360 mil milhões de euros. Somando os dois programas até final de ano, o BCE vai injectar, a partir der Abril, 1050 milhões de euros, o que significa, em média, um volume mensal de mais de 116 mil milhões, um montante que, nem mesmo no pico do QE entre Abril de 2016 e Marco de 2017, foi atingido (então a média mensal foi de 80 mil milhões)
22 Mar 2020 | Destaques
Os bancos vão disponibilizar uma moratória de crédito a empresas e famílias, com carência de capital em operações de crédito, e eliminar a comissão aplicada aos comerciantes no pagamento automático, dado os impactos do Covid-19. Em concreto, no que toca às empresas, os bancos dizem estar disponíveis para conceder “uma carência de capital, acompanhada pela prorrogação do prazo da operação, até um ano, em operações de crédito regulares que se encontrem em período de reembolso ou iniciem esse período em 2020”.
21 Mar 2020 | Destaques
O Governo vai renovar automaticamente os subsídios de desemprego e os apoios como complemento solidário para idosos (CSI) e rendimento social de inserção (RSI). De acordo com António Costa, o Governo vai assegurar a “prorrogação automática dos subsídios de desemprego em pagamento”, bem como dos apoios relacionados com o rendimento social de inserção (RSI) e complemento solidário para idosos (CSI). Este será seguramente um trimestre muito duro para todos. Essencial é podermos assegurar a travessia destes três meses
21 Mar 2020 | Destaques
Já se sabia que os despejos estavam suspensos, mas na conferência após o longo Conselho de Ministros o governo anunciou que também os contratos de arrendamento que estejam prestes a chegar ao fim serão prolongados. Regime excepcional aplica-se também aos contratos de arrendamento comercial, além dos habitacionais. O Governo aprovou a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamentos que viessem a terminar durante os próximos três meses visto que não é momento para acrescentar à ansiedade que todos vivemos a ansiedade de procura de casa. A segunda medida passa pela “prorrogação automática dos subsídios de desemprego, bem como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário de Idosos, que serão automaticamente renovadas”
20 Mar 2020 | Destaques
Com o objectivo de melhorar a liquidez das empresas, o governo anunciou o adiamento de dois terços das contribuições pagas à Segurança Social para o segundo semestre e o adiamento da entregas de IVA, IRC e IRS. O Governo aprovou um decreto-lei que flexibiliza “o pagamento de impostos e contribuições sociais” e suspende até 30 de Junho de 2020, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social”, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros. Por outro lado, “nos meses de Abril, Maio e Junho, a entrega do IVA e as entregas de retenção na fonte de IRS e IRC podem ser liquidadas em 3 ou 6 pagamentos fraccionados”
20 Mar 2020 | Destaques
O primeiro-ministro anunciou que as empresas só poderão aceder às linhas de crédito para garantir a liquidez das empresas se mantiverem os postos de trabalho. Linhas de crédito vão chegar também às empresas do sector de comércio. As empresas só vão poder aceder às linhas de crédito para ter liquidez durante a crise provada pela pandemia do novo coronavírus se mantiverem os postos de trabalho, definiu o Governo nesta sexta-feira, 20 de Março. Aprovámos um conjunto de linhas de crédito que serão acessíveis às empresas sob condição de manutenção de emprego
20 Mar 2020 | Circulares, Covid-19
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Portugal vive atualmente numa situação de emergência de saúde pública, ocasionada pela epidemia do vírus COVID-19, cujas repercussões já se fazem sentir em todos os níveis da nossa sociedade, nomeadamente no que concerne ao sector turístico, de importância vital para crescente desempenho positivo da economia do nosso País.
Face à gravidade da situação e sempre com o bem público no centro de todas as suas decisões, decidiu a GEDIPE tomar a seguinte iniciativa que, dentro do seu âmbito, entende ser o contributo necessário à mitigação da crise que assola um dos sectores económicos e sociais mais importantes de Portugal.
Assim:
- Todas as faturas emitidas até 30 de Junho, ainda por liquidar respeitantes ao licenciamento de direitos conexos de comunicação pública do primeiro semestre e anuais de 2020 junto do sector da hotelaria e turismo, beneficiarão excecionalmente de um período de liquidação de 180 dias.
- A previsível baixa das taxas de ocupação do corrente semestre será refletida nos valores a liquidar pelos direitos conexos de comunicação pública no próximo período de licenciamento, seja semestral ou anual.
- A GEDIPE não cobrará qualquer licenciamento por meses em que os estabelecimentos turísticos se venham a encontrar involuntariamente encerrados, pedindo-se assim a todos os estabelecimentos turísticos que registem no nosso Portal ou comuniquem diretamente à GEDIPE a respetiva taxa de ocupação sobre os meses em que venham a reduzir ou encerrar a sua atividade sendo previsível que em diversos casos essa taxa venha a ser zero. (A eventual taxa zero deverá, ainda assim, ser comunicada).
Mantendo a esperança de que este sombrio período da nossa história contemporânea seja o mais breve e menos oneroso possível, e apelando à colaboração e espirito de união de todos, somos,
Atentamente
António Paulo Santos
Diretor-Geral
GEDIPE
