18 Dez 2019 | Destaques
A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) antecipa uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efectivas para 35,1%. As receitas fiscais deverão fixar-se em 25,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e manter-se neste nível no próximo ano, o correspondente a 54.709 milhões de euros em 2020. Feitas as contas, com base nos valores da nova versão, a carga fiscal deverá fixar-se nos 34,9% do PIB este ano, depois do máximo de 35,4% registado em 2018, e acima dos 34,7% do PIB estimados na primeira versão do documento para este ano.
18 Dez 2019 | Destaques
A subida do salário mínimo em Portugal em 2019, de 3,5% em termos nominais, foi a sexta mais baixa entre os 22 Estados-membros da União Europeia que têm salário mínimo. Assumindo o valor de um salário mínimo de 700 euros em 2019 (ajustando o pagamento de 14 meses aos 12 meses do ano), o relatório aponta então que em Portugal houve um aumento de 3,5% em termos nominais (face aos 676,67 euros de 2018), que é o sexto mais baixo entre os 22 Estados-membros, apenas à frente da Letónia, França (1,5%, mas para 1.521 euros), Malta (1,9%, para 761 euros), Bélgica (2,0%, para os 1.593 euros) e Irlanda (2,6%, para os 1.656 euros). As variações entre os salários mínimos na Europa continuam a ser vincadas, oscilando entre os 286 euros na Bulgária e os 2.071 euros no Luxemburgo (valores de 2019), surgindo Portugal na segunda metade da tabela, na 12.ª posição entre os 22 países.
17 Dez 2019 | Destaques
Avanço da produtividade já está nos 2,7%, mostram dados relativos ao terceiro trimestre. Este valor é o ponto de partida do governo para aumentos em 2020, contando já com a inflação. A riqueza criada pela economia portuguesa tem vindo a crescer a um ritmo mais elevado do que o emprego desde finais de 2014. Só no terceiro trimestre deste ano, a produtividade aparente do trabalho aumentou 2,7% face a igual período de 2018, o valor mais alto desde meados de 2015 – cresceu 3,5% no terceiro trimestre desse ano. A tendência de recuperação da produtividade laboral tem sido mais evidente desde o início deste ano. Cresceu 2,4% no primeiro trimestre, reforçou com mais 2,3% nos três meses seguintes e alcançou o referido aumento de 2,7% no terceiro trimestre de 2019.
17 Dez 2019 | Destaques
Estudo mostra que se as empresas da cadeia de abastecimento das multinacionais usarem mais 30% de energia renovável podem evitar-se emissões poluentes equivalentes às do Brasil e México combinadas. Mais de mil milhões de toneladas métricas (giga toneladas) de emissões de gases poluentes – o equivalente às emissões do Brasil e do México, combinadas – poderiam ser evitadas se os fornecedores das 125 maiores empresas multinacionais aumentassem o seu consumo de electricidade renovável em 20 pontos percentuais, de uma média actual de 11% para 31%.
16 Dez 2019 | Destaques
O Governo vai simplificar o processo de declaração do beneficiário efectivo e prepara-se para adiar as consultas ao novo registo, que seriam obrigatórias após 1 de Fevereiro. Empresas que ainda não declararam os seus beneficiários podem continuar a fazê-lo gratuitamente. As entidades que não tenham apresentado a sua declaração de beneficiário efectivo no prazo legal que terminava a 30 de Novembro poderão ainda fazê-lo de forma gratuita.
16 Dez 2019 | Destaques
Terminado o prazo legal, a 30 de Novembro, 427.323 entidades, de um universo potencial de 750 mil tinha submetido a sua declaração de beneficiário efectivo. O Governo desvaloriza, mas decidiu manter o registo gratuito. A 9 de Dezembro o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE) contabilizava um total de 427.323 entidades com declarações validadas.
15 Dez 2019 | Destaques, Fiscalidade
Empresas consideram que o peso global dos impostos directos (89% de avaliações negativas), indirectos (89%), e de outras taxas e encargos (88%) é “excessivo”. 26% das 100 empresas inquiridas, classifica como “muito negativa” a carga fiscal em Portugal e 61% como “muito negativa”. Em termos globais, no ano passado fixou-se em 97%. As empresas consideram ainda que o acesso e a celeridade do sistema de justiça fiscal têm uma avaliação negativa ou muito negativa no total. “Um sistema fiscal complexo e uma postura menos cooperante dos serviços fiscais resultam em situações de litígio com a Autoridade Tributária e Aduaneira”.
15 Dez 2019 | Destaques, Fiscalidade
Estudo da EY revela que 95% das empresas quer descida do IVA aplicado à electricidade e 93% ao gás natural. Apesar do valor do IVA incluído na factura da electricidade poder ser recuperado pela maior parte das empresas, o tempo necessário para essa recuperação traduz-se num aumento das necessidades de fundo de maneio, limitando os recursos disponíveis para aplicar noutras áreas do negócio”. A descida do IVA da energia tem sido um dos temas quentes das negociações para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), com a possibilidade de uma coligação negativa entre o PCP, Bloco de Esquerda e PSD poderem a viabilizar uma descida da electricidade de 23% para 6%. No entanto, o Governo quer avançar com uma alteração na factura da electricidade, que permita que o IVA varie em função do consumo.
14 Dez 2019 | Destaques
A cada hora que passa, os particulares pedem dois milhões de euros emprestados. Crédito à habitação está em máximos da década. No crédito ao consumo, o recorde é de 15 anos. O ano de 2019 está a bater recordes no crédito. As famílias pediram emprestado para habitação e para consumo e outros fins um total de 14 680 milhões de euros entre Janeiro e Outubro, ou seja, dois milhões de euros por hora. São mais 1197 milhões de euros do que o montante concedido no mesmo período de 2018 e um recorde da década. Só em Outubro, os bancos emprestaram às famílias quase mil milhões de euros em novos créditos à habitação. O valor eleva para 8522 milhões o montante concedido para compra de casa desde o início do ano. É o valor mais alto desde 2010.
14 Dez 2019 | Destaques
OCDE diz que a taxa de desemprego se manteve nos 5,2% em Outubro. Neste momento, existem 33,2 milhões de desempregados no conjunto dos países avaliados pela entidade. Na zona euro, a taxa de desemprego caiu para 7,5% em Outubro, menos uma décima em comparação com Setembro. As descidas mais significativas aconteceram em Itália e Lituânia, onde a taxa de desemprego desceu 0,2%, para 9,7% e 6,4%, respectivamente. O panorama pelo mundo também sofreu poucas alterações, com as quedas a situarem-se em 0,1% na Austrália (para 5,3%), Coreia do Sul (para 3,5%) e Estados Unidos (para 3,6%). Os dados do desemprego permaneceram inalterados no Canadá (5,5%), Japão (2,4%) e México (3,6%).
