3 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos
países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%.
Em Portugal agravou-se em sete décimas para um nível recorde. O peso dos
impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal
agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado. A carga fiscal passou de
36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três
anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face ao anterior recorde de 37% de
2015, que foi agora superado. Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro,
Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento
mais pronunciado.
3 Nov 2019 | Destaques
Os
municípios são “o único subsector da administração pública” que gera
excedente, lucro de exercício. Apenas cinco países da União Europeia apresentam
valores [da dimensão demográfica por município] superiores a Portugal: Dinamarca,
Holanda, Irlanda, reino Unido e Suécia”, sublinha o presidente da ANMP. O
peso da despesa municipal no âmbito do total da despesa da administração pública
na Europa é, em média, de 23,8%, mas em Portugal é de 12,6% (só inferior na
Grécia e na Irlanda). Não menos significativo é o facto de o investimento
municipal na Europa representar, em média, 36% do investimento público,
considerado globalmente, mas em Portugal sobe para 52%.
2 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
As
receitas fiscais aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os
40,3% na União Europeia (UE). A soma dos impostos e contribuições sociais em
percentagem do produto interno bruto (PIB) aumentou dos 41,5% em 2017 para os
41,7% em 2018 na zona euro. Na UE, as receitas fiscais subiram, no ano passado,
para os 40,3% face aos 40,2% do PIB em 2017. A França (48,4%), Bélgica (47,2%),
Dinamarca (45,9%), Suécia (44,4%), Áustria (42,8%), Finlândia (47,2%) e Itália
(42,0%) são os países que, no ano passado, apresentaram o maior peso de
receitas fiscais em função do PIB. No extremo oposto da escala estão a Irlanda
(23,0%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%),
com os menores rácios. Em Portugal, as receitas fiscais chegaram aos 37,2% do
PIB em 2018 face aos 36,5% registados no ano anterior.
2 Nov 2019 | Destaques
Um
estudo prevê que mesmo com cortes drásticos das emissões poluentes a subida do
nível das águas a partir de 2050 põe em risco 300 milhões de pessoas A Ásia
será a zona mais afectada; em Portugal, estuário do Tejo e do Sado, Ria Formosa,
Aveiro e Figueira da Foz são as zonas mais “vermelhas”. Aquecimento
da temperatura no Mediterrâneo é 20% mais rápido que média do planeta. As
comunidades humanas concentram-se de forma desproporcionada nas zonas muito
baixas da costa. Até agora, acreditava-se que só 65 milhões viviam nessas
zonas; com base em dados mais precisos, o estudo aponta para 250 milhões, ou
seja, quase o quádruplo. A Ásia é indicada como o continente mais afectado, com
primazia para seis países: China, Bangladesh, Índia, Vietname, Indonésia e
Tailândia.
1 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Até
Setembro, as receitas globais dos impostos associados ao sector automóvel
representaram mais 229 milhões de euros que entraram nos cofres do Estado, num
total de 3.666 milhões de euros de receitas relativas ao imposto sobre os
produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e ao imposto
único de circulação (IUC). A receita total dos impostos associados ao automóvel
representam já cerca de um quino do total dos impostos indirectos. Para este
aumento de receita contribuiu essencialmente o ISP com mais 226 milhões de
euros cobrados nos nove primeiros meses do ano, num total de 2.790 milhões de
euros de receita cobrada neste imposto.
1 Nov 2019 | Destaques
Sociedades
em cascata e testas de ferro complicam vida às autoridades. A 15 dias do final
do prazo, apenas 60 mil sociedades tinham comunicado quem são os seus
verdadeiros donos. Situação preocupa a Justiça, que, contudo, acha que ainda há
margem de recuperação. O processo começou em Janeiro e, a duas semanas do final
do prazo, apenas 10% das entidades abrangidas tinham concluído a tarefa. De
acordo com números facultados ao Expresso pelo Ministério da Justiça, o
universo de entidades obrigadas a submeter o formulário no Registo Central do
Beneficiário Efectivo (RCBE) ronda as 780 mil. Uma parte substancial — 580 mil
— são sociedades civis e comerciais que têm até ao fim do mês de Abril para
cumprir a obrigação. As restantes 200 mil são fundações, associações ou alguns
condomínios que, de acordo com o calendário, têm até ao final de Junho para se
conformarem com a lei.
31 Out 2019 | Destaques
O
investimento directo estrangeiro (IDE) caiu 20% para 572 mil milhões de dólares
(515,9 mil milhões de euros) nos primeiros seis meses de 2019, por comparação
com os seis meses imediatamente anteriores. A informação da OCDE assinala ainda
que nos primeiros seis meses deste ano os fluxos de IDE da China para os
Estados Unidos caíram para menos de 1,2 mil milhões de dólares (1,08 mil
milhões de euros), bem longe do “pico” de 16 mil milhões de dólares
(14,4 mil milhões de euros) observado em 2016 e que mostra que as
“empresas chinesas estão a investir menos e a desfazerem-se” de
investimentos nos EUA.
31 Out 2019 | Destaques
Em
Portugal, depois da queda de 7% registada em 2018, as entradas de IDE
totalizaram 3,9 mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros) entre Janeiro
e Junho deste ano, contra 2,9 mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros)
no semestre imediatamente anterior. Na Holanda, nos Estados Unidos e no Reino
Unido este indicador registou uma redução de mais de 25 mil milhões de dólares
(22,5 mil milhões de euros) em cada um destes países. Do lado das saídas e
tendo por referência o conjunto dos países que integram a OCDE, a mesma informação
dá conta de uma subida de 2%, com a Alemanha, a Holanda e o Japão a registarem
os maiores aumentos face ao último semestre de 2018
30 Out 2019 | Destaques
Portugal
regista uma boa performance nos Direitos Pessoais e de Inclusão do Índice de
Progresso Social 2019. Acesso aos Cuidados Médicos, ao Conhecimento e ao Ensino
Superior com menor desempenho. Portugal subiu seis lugares e ocupa, este ano, a
18º posição no Índice de Progresso Social 2019, à frente de países como os
Estados Unidos, a Bélgica ou a Áustria. O ranking, desenvolvido pela Social
Progress Imperative, organização norte-americana sem fins lucrativos, com o
apoio da Deloitte, é dominado pelos países nórdicos: a Noruega ocupa o 1º
lugar, seguida da Dinamarca, Suíça, Finlândia e Suécia. Já os EUA são um dos
quatro países, entre os 149 analisados, onde se assiste a uma regressão do
progresso social desde 2014, a par do Brasil, Nicarágua e Sudão do Sul.
30 Out 2019 | Destaques
Em
2017, a recuperação de dívida atingiu os 605 milhões de euros. A maior parte
dos pagamentos foi em prestações. A Segurança Social pediu, em 2017, a abertura
de mais de meio milhão de penhoras de contas bancárias, IRS, IVA, créditos e
outras para fazer face a dívidas. “No seguimento da acção coerciva das
secções de processo, foram solicitadas penhoras sobre os processos em condições
legais para o efeito, representando 531 759 penhoras, sendo que estas ordens de
penhora estão associadas a um valor total de 7 mil milhões de euros”,
lê-se no relatório da Conta da Segurança Social de 2017, mas só agora
divulgado, com vários meses de atraso.
