7 Nov 2019 | Destaques
As
empresas portuguesas querem crescer mas continuam a debater-se com a falta de
mão de obra em sectores-chave da economia. Só na construção e imobiliário estão
em falta 70 mil operários, número que sobe para os 140 mil se lhe juntarmos as actividades
de alojamento e restauração, a metalurgia e metalomecânica e a indústria têxtil
e do vestuário. Apenas o calçado assume não ter grandes necessidades imediatas,
a não ser “pontuais” e em “zonas de forte concentração” do
sector.
6 Nov 2019 | Destaques
O
Governo admite rever novamente o regime de vistos gold, que tem contribuído
para o aumento excessivo dos preços do imobiliário nos principais centros urbanos.
As alterações serão no sentido de limitar os investimentos em imobiliário para
o acesso a estes vistos. O investimento total captado através da concessão de vistos
gold ultrapassava os 4,8 mil milhões de euros. Deste montante, 4,3 mil milhões
foram aplicados em aquisição de imóveis, a maioria dos quais na Grande Lisboa,
Porto e Algarve.
6 Nov 2019 | Destaques
A
Agência Portuguesa do Ambiente deu luz verde à construção do novo aeroporto do
Montijo, mas com condições. Diz que são precisas medidas para minimizar os
impactos. Medidas que vão custar 48 milhões de euros à ANA Aeroportos. São
condições fundamentais para garantir que o novo aeroporto não afecta a
população do Montijo e arredores, e para garantir que é reduzido o impacto na
avifauna.
5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
crescimento do economia da moeda única europeia desacelerou para 1,1% no
terceiro trimestre, segundo a primeira estimativa do Eurostat. A variação de
preços no consumidor na zona euro caiu em Outubro para 0,7%, devido à forte pressão
da queda dos preços da energia. Portugal saiu da deflação. A inflação
subjacente na zona euro (excluindo as componentes mais voláteis do índice de
preços ligadas à energia, alimentação, álcool e tabaco) subiu ligeiramente de
1% em Setembro para 1,1% em Outubro. A pressão deflacionista veio em Outubro da
queda de 3,2% nos preços da energia.
5 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Poupanças
que no final de 2016 estavam no estrangeiro estão a ser analisadas pela
Autoridade Tributária. 71% dos contribuintes corrigiram declarações. Há três
anos que o Fisco recebe informações sobre praticamente um milhão de contas que
os portugueses têm fora do país. Os ficheiros são volumosos, nem sempre
compatíveis com o que consta das bases de dados internas, mas o processo começa
lentamente a dar frutos: entre os contribuintes contactados por não terem todo
o património no estrangeiro declarado cá, 71% acabou por regularizar a situação
de forma voluntária.
4 Nov 2019 | Destaques
A
Declaração de Impacte Ambiental (DIA) é favorável condicionada, viabilizando
assim o projecto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de
minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros.
Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e
mobilidade. Para compensar esta afectação significativa, são impostas medidas
como áreas de compensação física com a extensão de 1,600 hectares e a
constituição de um mecanismo financeiro para a gestão da área afectada, a gerir
pelo ICNF e pago pelo proponente (ANA – Aeroportos de Portugal), com um
montante inicial de cerca de 7,2 milhões de euros e uma contribuição anual na casa
dos 200 mil euros”, refere o documento.
4 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Peso
dos impostos e contribuições no Produto Interno Bruto português agravou-se em
0,7 pontos num ano. Tributação em Portugal está abaixo da média da Zona Euro,
mas em 2018 a subida registada foi das mais expressivas. Os portugueses pagaram
mais impostos e mais contribuições em 2018, face ao ano anterior. Em causa está
um agravamento de 0,7 pontos percentuais na carga fiscal, já que em 2017 o peso
dos descontos para o Fisco e para a Segurança Social atingiu 36,5% da riqueza
produzida no País, enquanto no ano passado subiu para os 37,2%.
3 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos
países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%.
Em Portugal agravou-se em sete décimas para um nível recorde. O peso dos
impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal
agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado. A carga fiscal passou de
36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três
anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face ao anterior recorde de 37% de
2015, que foi agora superado. Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro,
Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento
mais pronunciado.
3 Nov 2019 | Destaques
Os
municípios são “o único subsector da administração pública” que gera
excedente, lucro de exercício. Apenas cinco países da União Europeia apresentam
valores [da dimensão demográfica por município] superiores a Portugal: Dinamarca,
Holanda, Irlanda, reino Unido e Suécia”, sublinha o presidente da ANMP. O
peso da despesa municipal no âmbito do total da despesa da administração pública
na Europa é, em média, de 23,8%, mas em Portugal é de 12,6% (só inferior na
Grécia e na Irlanda). Não menos significativo é o facto de o investimento
municipal na Europa representar, em média, 36% do investimento público,
considerado globalmente, mas em Portugal sobe para 52%.
2 Nov 2019 | Destaques, Fiscalidade
As
receitas fiscais aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os
40,3% na União Europeia (UE). A soma dos impostos e contribuições sociais em
percentagem do produto interno bruto (PIB) aumentou dos 41,5% em 2017 para os
41,7% em 2018 na zona euro. Na UE, as receitas fiscais subiram, no ano passado,
para os 40,3% face aos 40,2% do PIB em 2017. A França (48,4%), Bélgica (47,2%),
Dinamarca (45,9%), Suécia (44,4%), Áustria (42,8%), Finlândia (47,2%) e Itália
(42,0%) são os países que, no ano passado, apresentaram o maior peso de
receitas fiscais em função do PIB. No extremo oposto da escala estão a Irlanda
(23,0%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%),
com os menores rácios. Em Portugal, as receitas fiscais chegaram aos 37,2% do
PIB em 2018 face aos 36,5% registados no ano anterior.
