28 Out 2019 | Destaques
O
índice de preços, elaborado pelo site Confidencial Imobiliário, é um indicador
que acompanha a evolução do comportamento dos preços de habitação com base nas transacções
de venda. A subida do preço de venda das casas em Portugal continental abrandou
ligeiramente em termos homólogos para 14,7% no terceiro trimestre deste ano,
confirmando a tendência de suavização do crescimento observado no trimestre
anterior. Neste período, que consolida a recuperação do mercado residencial, o
preço de venda das casas tem vindo a subir, quase sempre, em torno dos 15% em
termos homólogos e acima dos 3% em termos trimestrais.
27 Out 2019 | Destaques
O
Estado português gastou, até Agosto, quase 236 milhões de euros para pagar o
chamado Rendimento Social de Inserção (RSI). O valor é 5,7 milhões de euros
inferior ao montante gasto no mesmo período do ano passado. A quebra de 2,4% no
custo desta contribuição social, vulgarmente conhecida como rendimento mínimo,
é confirmada na última execução orçamental da Segurança Social.
27 Out 2019 | Destaques
Em
Portugal, há 117 mil milionários, com 1,4% dos portugueses a terem uma fortuna
avaliada em mais de um milhão de euros. O património é a principal fonte de
riqueza.
26 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
O
saldo orçamental aumentou 1.231 milhões de euros até Setembro face a 2018,
fixando-se em 2.542 milhões de euros. A receita fiscal cresceu 4,4%, explica pelo
aumento do IVA de 7,3%. “Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das
taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do
mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e
o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”. As Finanças
explicam ainda que o mercado de trabalho também se reflectiu na evolução da
receita das contribuições para a Segurança Social, que atinge o valor mais
elevado dos últimos anos”, crescendo 8,7% até Setembro.
26 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
Nos
primeiros três trimestres do ano a receita fiscal líquida do subsector Estado
registou um aumento de 1.345 milhões de euros (+4,1%) face ao período homólogo,
maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA, ISP e IRS. Em termos
acumulados, a receita fiscal totalizou 34.154,8 milhões de euros até Setembro,
o que corresponde a um aumento de 4,1%. Em Agosto, o valor total de impostos
arrecadado pelo Estado tinha registado um aumento de 4,4%. Os números da
execução orçamental mostram que o aumento da receita fiscal foi sustentado
sobretudo pelos impostos indirectos, que subiram 6,9% até Setembro, na
comparação com o mesmo período do ano passado.
25 Out 2019 | Destaques
Em
relação ao carapau, Bruxelas propõe um corte de 50% nos totais admissíveis de
capturas (TAC) na zona IX – as águas continentais portuguesas – para as 46.659
mil toneladas, seguindo a recomendação dos peritos em espécies pelágicas (que
vivem em cardumes). Também as capturas de pescada deverão sofrer um corte geral
de 20% no próximo ano, de modo a manter as unidades populacionais (‘stocks’) em
boa forma. Para o linguado, a Comissão Europeia propõe uma redução de 40%,
incluindo em águas nacionais, para a lagosta uma redução de 23% e de 20% para
os TAC de solha. A juliana (-10%) e o tamboril (-3%) são as espécies para as
quais é recomendada uma redução mais ligeira nas capturas.
25 Out 2019 | Destaques
O
investimento de 50 milhões de euros em dez unidades de energia solar a instalar
nos espelhos de água que dão suporte ao sistema de rega e que irão produzir
90GWh/ano vai permitir ao Alqueva ter o maior projecto fotovoltaico flutuante
da Europa. Esta foi a solução encontrada pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas
do Alqueva (EDIA) para fazer face aos custos elevados que a EDP cobra pelo
fornecimento de energia às centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão que o
mega sistema de rega consome para levar água aos 120 mil hectares de regadio a
que, até 2025, irão somar-se mais 50 mil hectares. Com uma produção estimada em
90GWh/ano, a energia obtida pelo conjunto destas centrais fotovoltaicas seria
suficiente para abastecer cerca de dois terços de toda a população do Baixo
Alentejo.
24 Out 2019 | Destaques
Subsídio
social de desemprego destina-se aos trabalhadores que não reúnem as condições
para aceder ao subsídio de desemprego. Prazo de acesso ao subsídio social de desemprego
reduzido para 120 dias. O número de portugueses desempregados vai continuar a
diminuir e até mais depressa do que o governo estava à espera. A taxa de desemprego
deverá descer para 6,3% da população activa este ano e para 5,9% em 2020, um
valor abaixo das previsões que constam do Programa de Estabilidade apresentado
em Abril. Já em relação aos salários, a taxa de crescimento da remuneração
média por trabalhador em termos nominais deverá acelerar de 2,5% em 2018, para
2,8% em 2019, e novamente para 2,9% em 2020″.
24 Out 2019 | Destaques
Portugal
surge na 39.ª posição do ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer
negócios, que integra 190 países, numa lista onde a Nova Zelândia ocupa a
posição cimeira e a Somália surge no último lugar. “Considerando Portugal,
a sua pontuação agregada relativa à facilidade de fazer negócios é 76,5, pontua
90,9 para iniciar um negócio e 100,0 para negócios além-fronteiras, mas [tem
uma pontuação de] apenas 62,0 na protecção dos investidores minoritários e 45,0
na obtenção de crédito”, lê-se no estudo “Doing Business 2020”
(Fazer Negócios 2020). O Banco Mundial indica também Portugal como uma das
economias avaliadas com o melhor desempenho regulatório ao nível do número de
procedimentos (um) para registo de propriedade, a par da Noruega, Geórgia e
outros dois países (não identificados).
23 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
Património
transferido para sociedades offshore ronda 50 mil milhões. Estudo da Comissão
Europeia não concretiza quais os destinos offshore para onde é transferido
património, mas as ilhas Caimão são um destino tradicional. O Fisco português
perdeu 1300 milhões de euros entre 2004 e 2016 devido às transferências para
sociedades offshore. O cálculo consta do estudo ‘Estimativa de Evasão Fiscal
Internacional por Indivíduos’, publicado pela Comissão Europeia, que faz uma
avaliação aos 28 Estados-Membros. As perdas para a Autoridade Tributária e
Aduaneira, mostra o documento, correspondem a 1% do Produto Interno Produto
(PIB).
