24 Out 2019 | Destaques
Subsídio
social de desemprego destina-se aos trabalhadores que não reúnem as condições
para aceder ao subsídio de desemprego. Prazo de acesso ao subsídio social de desemprego
reduzido para 120 dias. O número de portugueses desempregados vai continuar a
diminuir e até mais depressa do que o governo estava à espera. A taxa de desemprego
deverá descer para 6,3% da população activa este ano e para 5,9% em 2020, um
valor abaixo das previsões que constam do Programa de Estabilidade apresentado
em Abril. Já em relação aos salários, a taxa de crescimento da remuneração
média por trabalhador em termos nominais deverá acelerar de 2,5% em 2018, para
2,8% em 2019, e novamente para 2,9% em 2020″.
24 Out 2019 | Destaques
Portugal
surge na 39.ª posição do ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer
negócios, que integra 190 países, numa lista onde a Nova Zelândia ocupa a
posição cimeira e a Somália surge no último lugar. “Considerando Portugal,
a sua pontuação agregada relativa à facilidade de fazer negócios é 76,5, pontua
90,9 para iniciar um negócio e 100,0 para negócios além-fronteiras, mas [tem
uma pontuação de] apenas 62,0 na protecção dos investidores minoritários e 45,0
na obtenção de crédito”, lê-se no estudo “Doing Business 2020”
(Fazer Negócios 2020). O Banco Mundial indica também Portugal como uma das
economias avaliadas com o melhor desempenho regulatório ao nível do número de
procedimentos (um) para registo de propriedade, a par da Noruega, Geórgia e
outros dois países (não identificados).
23 Out 2019 | Destaques, Fiscalidade
Património
transferido para sociedades offshore ronda 50 mil milhões. Estudo da Comissão
Europeia não concretiza quais os destinos offshore para onde é transferido
património, mas as ilhas Caimão são um destino tradicional. O Fisco português
perdeu 1300 milhões de euros entre 2004 e 2016 devido às transferências para
sociedades offshore. O cálculo consta do estudo ‘Estimativa de Evasão Fiscal
Internacional por Indivíduos’, publicado pela Comissão Europeia, que faz uma
avaliação aos 28 Estados-Membros. As perdas para a Autoridade Tributária e
Aduaneira, mostra o documento, correspondem a 1% do Produto Interno Produto
(PIB).
23 Out 2019 | Geral
Os
menores rácios da dívida pública registaram-se na Estónia (9,3%), no Luxemburgo
(320,3%) e na Bulgária (20,4%). A dívida púbica portuguesa teve o terceiro
maior recuo homólogo e o maior em cadeia entre os Estados-membros da União
Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, mas continua a ser a terceira maior
(121,2%), segundo o Eurostat. Na zona euro, o rácio da dívida pública face ao Produto
Interno Bruto (PIB) baixou para os 86,4%, face aos 87,3% do período homólogo e
os 86,5% dos primeiros três meses do ano. Na UE a dívida pública recuou para os
80,5% entre Abril e Junho, quer na comparação homóloga (81,5%), quer na
variação trimestral (81,1%), mantendo Portugal o terceiro maior rácio (121,2%
do PIB), depois da Grécia (180,2%) e de Itália (138,0%).
22 Out 2019 | Destaques
O endividamento dos particulares subiu em Agosto
para o valor mais alto dos últimos três anos. A dívida total das famílias
ascendeu a 140 mil milhões de euros, um aumento mensal de 171 milhões. O
crescimento do recurso ao crédito ao consumo explica a subida do endividamento
dos particulares. Os portugueses devem 42 mil milhões de euros em crédito ao
consumo e outros fins. Trata-se do montante mais elevado desde Junho de 2010,
antes da crise de dívida europeia e do resgate financeiro do país. O valor de
dívida no crédito ao consumo representa um aumento de 173 milhões de euros face
a Julho deste ano.
22 Out 2019 | Destaques
No total, o endividamento da economia – sector
público e privado, excluindo o sector financeiro – aumentou 400 milhões de
euros em Agosto, face ao mês anterior, fixando-se em 724 mil milhões de euros.
A subida deveu-se ao maior endividamento do sector público. Do valor de
endividamento total, o sector público é responsável por 319,8 mil milhões de
euros, cabendo ao sector privado um montante de 404,2 mil milhões de euros. Face
ao mês de Agosto de 2018, o endividamento da economia subiu 1417 milhões de
euros. No caso das empresas privadas, o endividamento caiu 200 milhões de euro
em Agosto.
21 Out 2019 | Destaques
A concessão Algarve Litoral tornou-se no primeiro
dossiê delicado que o governo terá de resolver. Banca e consórcio construtor
exigem indemnizações. No Parlamento, o ministro já admitiu resgatar a
concessão. Após o chumbo do Tribunal de Contas (TdC), a concessão da Infra-estruturas
de Portugal (IP) tornou-se um enredo de litígios e hostilidades. Segundo o TdC
a avaliação sobre o Algarve Litoral pode contaminar outros contratos já
renegociados, designadamente da Transmontana e do Baixo Alentejo. O consórcio
Rotas do Algarve Litoral (RAL) que detém a subconcessão já avisou a IP a
intenção de rescindir o contrato que considera ser inviável, após o chumbo do
TdC. No processo de arbitragem a concessionária da Algarve Litoral exige à IP
445 milhões de euros de indemnização.
21 Out 2019 | Destaques
A
percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal em
2018 (21,6%) está em linha com a média da União Europeia (UE) (21,7%). Esta
avaliação foi feita com base em três critérios: estar em perigo mesmo sendo
beneficiária de subsídios sociais (16,9% na UE e 17,3% em Portugal), existir
risco de privação material severa (5,8% na UE e 6% em Portugal) e viver viviam
em agregados familiares com baixa intensidade de trabalho (9% na UE e 7,2% em
Portugal). Quanto aos restantes Estados-membros, sete tinham, em 2018, mais de
um quarto da população em risco de pobreza: Bulgária (32,8%), Roménia (32,5%),
Grécia (31,8%), Letónia (28,4%), Lituânia (28,3%), Itália (27,3%) e Espanha
(26,1%). Os países com menor taxa eram a República Checa (12,2%), Eslovénia
(16,2%), Eslováquia (16,3%, segundo dados de 2017), Finlândia (16,5%), Holanda
(16,7%), Dinamarca e França (17,4% cada) e Áustria (17,5%).
20 Out 2019 | Destaques
Franceses
foram os que mais compraram casas em Portugal no primeiro semestre deste ano.
Segue-se o Reino Unido, Brasil, Alemanha e China. As compras francesas
representam 21%. Seguem-se o Reino Unido e o Brasil, ambos com a mesma
representatividade (18%), a Alemanha (9%) e a China (7%). No que diz respeito
ao investimento britânico, apesar das dúvidas que ainda existem sobre o Brexit,
o responsável considera que este mercado vá manter a sua representatividade. As
tipologias mais procuradas são os T3, com 46%, seguindo-se os T2 (37%) e os T1
(15%). Em termos de representatividade, nos primeiros seis meses deste ano, o
investimento estrangeiro representou cerca de 16% do total das transacções.
20 Out 2019 | Destaques
O indicador de actividade económica, disponível até
Agosto, registou um ligeiro aumento em Portugal. Já o indicador de clima
económico, disponível até Setembro, diminuiu. Os dados foram divulgados pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE) na Síntese Económica de Conjuntura e
revelam ainda que o indicador quantitativo do consumo privado também
desacelerou em Agosto, “reflectindo um contributo positivo menos expressivo da
componente de consumo corrente, tendo o consumo duradouro apresentado um
contributo nulo”.
