21 Jun 2019 | Destaques
Em Abril, as primeiras estimativas das exportações
de bens na zona euro foi de 192,9 mil milhões de euros, um aumento de 5,2% em
relação ao mesmo período no ano passado, em que se registou um valor de 183,4
mil milhões de euros, de acordo com os dados avançados pela organismo de
estatística da União Europeia (UE). No que diz respeito às importações do resto
do mundo, o valor foi de 177,2 mil milhões de euros, o que significa uma subida
de 6,6% face ao mês de Abril de 2018, quando se verificaram 166,3 mil milhões
de euros. Como resultado, a zona euro registou um excedente de 15,7 mil milhões
de euros no comércio internacional com o resto do mundo. Já dentro da zona
euro, o comércio observou um crescimento de 163,7 mil milhões de euros, um
ligeiro acréscimo de 3% em comparação com o mês de Abril de 2018.
20 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
A taxa de inflação anual recuou em Maio para os 1,2%
na zona euro e os 1,6% na União Europeia, com Portugal a registar a segunda
menor (0,3%). Na UE, a subida de 1,6% dos preços em Maio representa um abrandamento
face à inflação de 2,0% homóloga e à de 1,9% registada no mês anterior. As
menores taxas de inflação anuais registaram-se em Chipre (0,2%), Portugal
(0,3%) e Grécia (0,6%) e as mais elevadas na Roménia (4,4%), Hungria (4,0%) e
Letónia (3,5%). Em Portugal, os 0,3% de inflação anual em Maio comparam-se com
os 1,4% do mês homólogo e os 0,9% de Abril.
20 Jun 2019 | Destaques
A partir do próximo dia 26, as imobiliárias têm de
seguir novas regras no que diz respeito à identificação, controlo e comunicação
de operações de compra, venda, arrendamento, ou permuta de imóveis. Estas novas
regras têm como objectivo a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e
ao financiamento do terrorismo. Uma das novas regras é a identificação do cliente,
seja ele particular ou empresa, bem como dos beneficiários efectivos, ou seja,
as pessoas ou entidades que detêm, de forma directa ou indirecta, o imóvel. Além
disso, as imobiliárias estão agora obrigadas a ter um registo de todas as
informações recolhidas, que deve ser mantido durante sete anos.
19 Jun 2019 | Destaques, Fiscalidade
Não existe informação para apurar quanto custam
cerca de metade dos benefícios fiscais existentes. A conclusão é do grupo de
trabalho que estudou esses mecanismos e que verificou também que quase um
quarto dos incentivos fiscais não têm uma função definida. Quase um quarto dos
benefícios fiscais não tem uma função definida. O Grupo de Trabalho para o
Estudo dos Benefícios Fiscais olhou para mais de 500 incentivos e considerou
que benefícios fiscais não tem função definida ou despesa associada, correspondendo
a facilitismo e complexidade.
19 Jun 2019 | Destaques
O risco de Brexit sem acordo é muito real e apelamos
a todas as empresas, se ainda não o fizeram, que considerem a sua exposição [ao
Brexit] e desenhem planos de contingência agora, considera a organização que
representa os líderes das empresas do Reino Unido. Mais de metade das empresas
não têm planos para a saída do Reino Unido da União Europeia, mostram dados da
organização. E apenas 4% das inquiridas pretendem usar este prolongamento até Outubro
para recuperar o tempo perdido e elaborar planos de contingência.
18 Jun 2019 | Destaques
Os proprietários de terras que as deixarem ao abandono
vão passar a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A avaliação
geral da propriedade rústica vai abranger cerca de 11,5 milhões de terrenos de
norte a sul do país, segundo os dados do fisco. Desta forma, o IMI vai
funcionar como factor de incentivo ao ordenamento do território e à promoção da
agricultura. A avaliação geral já está a ser aplicada como teste-piloto a sul
do Tejo, com esta zona a ser escolhido devido à maior dimensão das terras e a
uma maior facilidade em elaborar o seu cadastro. Depois, a avaliação será
alargada ao resto do país. As receitas do IMI de terrenos rústicos atingiram os
7,7 milhões de euros em 2017, um valor bastante abaixo dos 1,48 mil milhões de
euros gerados com os imóveis urbanos.
18 Jun 2019 | Destaques
Portugal e Reino Unido assinaram um acordo que
garante aos cidadãos britânicos recenseados em terras lusas e aos portugueses
que vivem em terras de Sua Majestade que poderão permanecer e continuar a
participar em eleições locais no futuro. O recém-formado acordo vem garantir
que “todos os direitos” daqueles que estão recenseados no Reino Unido
e em Portugal “se manterão depois da saída. Assim, vamos começando já a
construir a relação futura com o Reino Unido. Portugal é um dos primeiros
países da União Europeia” a celebrar este tipo de acordo com as
autoridades britânicas.
17 Jun 2019 | Destaques
No ano passado, Portugal perdeu 14.410 residentes. O
país continua a encolher, mas a um ritmo menor do que o que se tinha verificado
em 2017. Segundo o INE, havia no ano passado 10.276.617 pessoas a residir no
país. A diminuição da população está a ser ditada por um saldo natural cada vez
mais negativo. Ou seja, sem contar com os fluxos migratórios os residentes no
país estão a encolher a um ritmo maior: no ano passado este saldo agravou-se
para uma perda de quase 26 mil pessoas, enquanto em 2017 se tinha registado uma
contracção de 23,4 mil pessoas. Foi o saldo migratório que contribuiu para
atenuar esta tendência, tendo registado uma melhoria de 4.886 pessoas em 2017,
para 11.570 pessoas em 2018.
17 Jun 2019 | Destaques
Em defesa dos consumidores, o Governo aprovou o
decreto-lei que altera a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações,
“simplificando e harmonizando os procedimentos que os comerciantes devem
cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou liquidação”. Quando se proceda
a saldos, promoções ou liquidações, tem de se oferecer um desconto
relativamente ao preço mais baixo praticado no período de 90 dias anterior à
promoção, saldo ou liquidação, com excepção de saldos, promoções ou liquidações
anteriores.
16 Jun 2019 | Destaques
A preocupação pública relativa à desinformação (fake
news) está a tornar as pessoas “mais cuidadosas” com as marcas que
escolhem e os conteúdos que partilham online. A preocupação relativa às fake
news “continua extremamente alta (média de 55% em 38 países) e cresceu de
forma significativa no ano passado em alguns países, apesar das tentativas das
plataformas e dos governos” no combate à desinformação, refere. Uma das consequências
desta preocupação, adianta o Digital News Report, “parece ser uma maior
consciência e afinidade com marcas de notícias confiáveis”.
