5 Jan 2019 | Destaques, Fiscalidade
Numa altura em que as receitas de IMI batem sucessivos recordes de receita, as autarquias continuam a descer as suas taxas. Enquanto quase metade das câmaras opta pela taxa mínima, 19 vão cobrar pelo máximo, uma das quais vai aplicar mesmo um valor mais alto do que o máximo previsto no código do imposto Há 19 autarquias que, em 2019, vão cobrar às famílias proprietárias de habitações a taxa máxima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): 0,45%. E há um município, Vila Real de Santo António, que optou por recorrer à excepção dos 0,5%, permitida pela lei em situações de dificuldades financeiras. Neste caso, o anúncio da subida da taxa, que era de 0,45%, foi feito em Novembro, em assembleia municipal, pela presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, justificando a decisão com os problemas orçamentais desta localidade.
5 Jan 2019 | Destaques, Fiscalidade, Turismo
O entendimento da AT é de que, como a “obtenção do rendimento a tributar depende da utilização da plataforma Booking”, a comissão que é paga a esta empresa “preenche os requisitos para ser considerada como despesa indissociável à obtenção do rendimento” sendo, por isso, dedutível. Os contribuintes que exploram alojamento local e que, no momento da entrega do IRS, optam pelas regras de tributação da Categoria F (rendas), podem deduzir a este rendimento as comissões pagas às plataformas de reserva. Até 2017, os rendimentos do alojamento local eram tributados segundo as regras da Categoria B, sendo considerados em 15%, já que a restante parcela era assumida como despesa. Neste momento existem em Portugal 80 387 registos de alojamento local.
4 Jan 2019 | Destaques
No terceiro trimestre de 2018 registavam-se 30.031 postos de trabalho sem candidatos em Portugal, o que representa uma subida de 8,9% em termos homólogos. Os sectores com o maior número de vagas por preencher são o comércio e a restauração. No entanto, os segmentos de actividade com o maior aumento nos postos de trabalho sem candidatos foram a construção (+49,5%) e a administração pública, educação e saúde (+42,8%). O desemprego registado subiu 0,2% em Novembro, em comparação com Outubro, fixando-se em 334.897. No entanto, caiu 17,2% face a Novembro de 2017, com menos 69.728 indivíduos inscritos.
4 Jan 2019 | Destaques
A Caixa Económica Montepio Geral vendeu uma carteira de crédito malparado de 239 milhões de euros a uma empresa da Irlanda, sem divulgar o valor do negócio. A Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A. (CEMG) informa que, após um processo de venda competitivo, foi celebrada uma escritura pública de venda de uma carteira de créditos não produtivos (“non-performing loans”), sob a forma de venda directa, à empresa Mimilus Finance DAC, uma sociedade validamente constituída e regida pelas leis da Irlanda, com sede em Dublin.
3 Jan 2019 | Destaques
Número de casas vendidas subiu 19%, a ocupação para escritórios esteve próxima do maior pico de sempre e o imobiliário comercial registou um investimento acima dos 3 mil milhões de euros. No segmento ‘escritórios, foram alcançados máximos dos últimos dez anos, com a ocupação para locais de trabalho a atingir os 210 mil m2, estando este valor “muito próximo do pico mais alto do mercado em 20 anos (atingido em 2008). A habitação é outro segmento que surpreende, com o número de casas vendidas em Portugal a crescer 19% e os preços a subirem acima dos 10% no país e dos 20% em Lisboa.
3 Jan 2019 | Destaques
A dívida pública aumentou 400 milhões de euros em Novembro, face a Outubro, para os 251,48 mil milhões de euros, atingindo um novo recorde. Para este aumento contribuíram essencialmente os empréstimos e as emissões de títulos de dívida, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). De acordo com o BdP, os activos em depósitos das administrações públicas reduziram 0,2 mil milhões de euros, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 0,6 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 225 mil milhões de euros.
2 Jan 2019 | Destaques
Mais de 96 milhões de euros em notas de escudo estão ainda nas mãos dos cidadãos, portugueses ou não, o equivalente a 11,5 milhões de notas. Considerando apenas as notas de escudo não prescritas, ou seja, as que ainda são susceptíveis de troca nas tesourarias do Banco de Portugal, “estarão ainda em poder dos cidadãos (portugueses ou não) notas de escudo de valor equivalente a 96,3 milhões de euros”. A nota de 500 escudos chapa 13 é aquela que os cidadãos ainda têm em maior quantidade, num total de 4,38 milhões O prazo para entregar as notas de escudo ainda susceptíveis de troca nas tesourarias do Banco de Portugal prolonga-se até ao dia 28 de Fevereiro de 2022, inclusive.
2 Jan 2019 | Destaques
O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre Janeiro e Novembro, mais 2 mil milhões de euros do que em igual período do ano anterior. O aumento de 5,4% da receita fiscal nestes 11 meses de 2018, acima do ritmo de crescimento da despesa (3,3%) não impediu que as contas públicas voltassem a registar défice, mas contribuiu para que o valor agora observado, de 624 milhões de euros, represente uma melhoria de 1,4 mil milhões de euros face ao período homólogo. Segundo detalha a DGO, a receita fiscal registou um aumento de 2.025,8 milhões de euros, totalizando 39.831,1 milhões de euros em impostos até Novembro.
1 Jan 2019 | Destaques
Endesa baixar em média 6,3% as tarifas da electricidade. Já a Goldenergy vai reduzir a factura em 4%. Iberdrola e Galp seguem a mesma tendência. A Endesa não irá refletir essa subida nas faturas dos seus clientes, reduzindo os preços, em média, 6,3%. Já a Goldenergy destaca que depois de em 2018 ter sido “considerada pela ERSE como o operador com a melhor proposta de preços do mercado”, em 2019 quer “continuar a manter esse estatuto”. Por isso vão reduzir em 4% os preços. A Iberdrola não detalhou os valores da descida, mas garantiu que “vai transferir, na íntegra e para todos os seus clientes, a partir de 1 de Janeiro, a redução publicada pela ERSE para 2019. A Galp também vai acompanhar a tendência de descida, mas tal como a Iberdrola não avança com números.
31 Dez 2018 | Destaques, Turismo
A Vinci Airports fechou um acordo para se tornar accionista maioritária do aeroporto londrino de Gatwick por 2.900 milhões de libras (3.220 milhões de euros), refere a empresa, que detém a ANA – Aeroportos de Portugal, em comunicado. A companhia vai adquirir 50,01% das acções do aeroporto inglês e espera concluir o negócio ao longo do primeiro semestre de 2019. Os restantes 49,99% serão administrados pela Global Infrastructure Partners, Gatwick é o segundo aeroporto da capital britânica e acolhe mais de 46 milhões de passageiros anualmente. Como novo parceiro industrial, a Vinci Airports apoiará e aumentará a eficiência operacional e o crescimento do tráfego, ao mesmo tempo que disponibilizará a sua experiência no desenvolvimento de actividades comerciais para melhorar ainda mais a satisfação e a experiência dos passageiros.
