7 Mai 2021 | Destaques, Fiscalidade
A receita fiscal caiu 1057 milhões de euros até Março, recuando 10,1% face ao mesmo período de 2020, segundo a Direção-Geral do Orçamento, sendo este o terceiro mês consecutivo com uma quebra homóloga a dois dígitos. No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até Março de 2021, regista-se uma redução significativa, de 1057,1 milhões de euros (-10,1%), face ao primeiro trimestre de 2020. A justificar a quebra da receita fiscal está o comportamento da generalidade dos impostos indiretos e também dos diretos, com o IRS a apresentar a única variação homóloga positiva (0,7%). O valor arrecadado pelo Estado ascendeu aos 9411,7 milhões de euros até Março.
6 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
Volta a haver semáforos para ocupação. Distanciamento físico no areal e entre mesas nas esplanadas serão obrigatórios. Cascais e Albufeira abrem a 15 de Maio e Norte a 12 de Junho. A época balnear vai começar este ano a 15 de Maio e estende-se até final de Outubro, à semelhança do que ocorria em anos anteriores à pandemia. No ano passado, começou a 6 de Junho, enquanto no ano anterior, pré-pandemia, a 1 de Maio. Os semáforos que ditam a ocupação nas praias vão regressar e o distanciamento físico entre grupos no areal e entre mesas nas esplanadas também serão obrigatórios.
6 Mai 2021 | Covid-19, Destaques
O Parlamento Europeu aprovou a proposta para a criação de um “certificado verde digital”, visando facilitar a liberdade de circulação na União Europeia. A medida deverá entrar em vigor até ao Verão. Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de Março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR (para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos) que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão. Igualmente aprovada pelos eurodeputados foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.
5 Mai 2021 | Destaques
Investimento de potencial interesse nacional vai criar 1200 postos de trabalho qualificados e pode colocar Portugal no centro da rede de dados europeia. A Start Campus, empresa detida pelos norte-americanos Davidson Kempner (DK) e pelos britânicos Pioneer Point Partners (PPP), vai investir até €3,5 mil milhões na criação de um megacentro de processamento de dados sustentável em Sines. O Sines 4.0 vai ter capacidade até 450 megawatts (MW), o que o tornará um dos maiores centros de dados da Europa. O fundo DK foi um dos que compraram crédito malparado ao Novo Banco, tendo em 2019 comprado a carteira “Nata 2” com um desconto de cerca de 90%.
5 Mai 2021 | Destaques
Os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 563,5 milhões até Março de 2021, traduzindo um aumento de 134,3 milhões de euros face ao mesmo período de 2020. Segundo a Síntese de Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), aquele valor representa um aumento de 67,3 milhões de euros face ao valor verificado no final do mês anterior. Para a evolução homóloga, contribuíram, sobretudo, os Hospitais EPE que registaram um aumento de 146,4 milhões de euros, atenuado pela diminuição de 23,6 milhões de euros na Administração Regional. O saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) agravou-se em 2.358 milhões de euros no primeiro trimestre face ao mesmo período do ano passado, registando no final de Março um défice de 2.255 milhões de euros.
4 Mai 2021 | Destaques
Com o avanço da proposta americana de um imposto único global sobre lucros de empresas, as grandes multinacionais podem esperar ver as suas contribuições disparar. Os lucros imputados aos países da União Europeia subiriam em torno de 15%. Perante um imposto global único sobre os rendimentos das empresas de 19%, os paraísos fiscais perderiam 60% dos lucros aí imputados pelas empresas. Já as empresas dos países em desenvolvimento apresentariam lucros, em média, 5% mais altos, enquanto na União Europeia (UE) o valor subiria em torno de 15%.
