Estudo de duas universidades conclui que Portugal perdeu 630 milhões de euros em IRC para paraísos fiscais. A tendência é mundial, mas os países da União Europeia são os mais afectados. O País perdeu cerca de 630 milhões de euros em IRC, 11% da totalidade da receita arrecadada com este imposto, já que algumas empresas optaram por transferir os seus lucros para paraísos fiscais.
Um despacho do Ministro da Agricultura veio declarar oficialmente a existência de uma situação de seca severa e extrema num conjunto de concelhos a sul do Tejo. Objectivo é flexibilizar obrigações impostas aos agricultores. Veja aqui quais os concelhos abrangidos. Em Beja, Évora e Faro todos os concelhos encontram-se oficialmente em seca severa extrema. O mesmo acontece em cerca de metade dos concelhos de Santarém e de Setúbal e numa boa parte dos que compõem o distrito de Portalegre. No distrito de Lisboa, Azambuja e Vila Franca de Xira também foram incluídos no lote.
A auditoria que analisou o colapso do sistema informático Citius, que deixou os tribunais praticamente paralisados durante 44 dias em 2014, foi classificada como “confidencial” pela Inspecção geral das Finanças. “O acesso ao processo de auditoria permitiria o conhecimento antecipado a informações sobre as vulnerabilidades do sistema tecnológico e administrativo da Justiça (Citius), com os riscos de prejudicar, influenciar ou impedir o normal funcionamento das instituições públicas no domínio da Justiça”.
Em Agosto, a taxa de desemprego no conjunto dos 28 países fixou-se em 6,2%, abaixo dos 6,3% de Julho e de 6,7% de Agosto do ano anterior, segundo os dados divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat. “Esta é a taxa mais baixa alguma vez registada na União Europeia desde a criação da série de desemprego mensal, em Janeiro de 2000”. Ainda assim, são mais de 15,4 milhões de pessoas que estavam desempregadas no mês de Agosto, mas é certo que, mesmo em termos absolutos, houve uma descida do número de desempregados. Portugal está exactamente na média no que diz respeito à taxa reportada pelo Eurostat: 6,2%. A Grécia destaca-se com a taxa mais elevada, 17%, seguida de Espanha, com 13,8%. Itália e França têm taxas de 9,5% e 8,5%, respectivamente.
A Parpública, sociedade estatal que detém 50% da TAP – Transportes Aéreos Portuguesa, assume, no relatório e contas relativo ao primeiro semestre de 2019, que são necessárias mudanças na relação com a gestão e no acompanhamento que é feito pelo accionista Estado à empresa, nomeadamente ao nível do conselho de administração, depois dos prejuízos superiores a 100 milhões de euros. Parpública é dona de 50% da TAP, mas não assegura a gestão, que está nas mãos dos privados – e, ao contrário da TAP, que mergulhou nos prejuízos, o Grupo Parpública teve lucros de 46,5 milhões de euros no primeiro semestre, distinto das perdas de 13,9 milhões do mesmo período no ano anterior. A Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, é detentora de uma posição de 45% da empresa de aviação, estando os restantes 5% nas mãos de trabalhadores.
Os preços no consumidor em Portugal baixaram 0,1% em Setembro face ao mesmo mês do ano passado, segundo os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE). É o terceiro mês consecutivo em que há deflação em Portugal, o que já não acontecia desde o início de 2015. O gabinete de estatística assinala que a “taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá diminuído para -3,9% (em Agosto, esta taxa foi -3,5%)”, o que justificará esta queda homóloga dos preços em Portugal. O destaque do INE revela ainda que a média dos últimos doze meses até Setembro coloca a inflação nos 0,5%, menos 0,1 pontos percentuais do que no mês anterior.
