29 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
O Estado arrecadou mais 1.486,6 milhões de euros em
impostos até Julho face ao mesmo período de 2018, num total de 25.025,4 milhões
de euros, indica a síntese de execução orçamental. Nos primeiros sete meses do
ano a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.486,6
milhões de euros (+6,3%) face ao período homólogo, refere a Direcção-Geral do
Orçamento (DGO), adiantando que este resultado é maioritariamente explicado
“pela evolução da receita de IVA”, contando ainda “com forte
influência do desempenho da receita de IRC.
28 Ago 2019 | Destaques
Em Junho, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2019, cifraram-se em 582,1 milhões de euros, lê-se na informação divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Deste valor de cativos, cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respectiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos, indica a DGO. Há um ano, em Junho de 2018, estavam cativos 922,2 milhões de euros, de um total de 1.068,9 milhões de euros registados no início daquele ano.
28 Ago 2019 | Destaques, Fiscalidade
Resultado é conseguido, fundamentalmente, pelo aumento
da receita fiscal (6,5%). A diferença entre as receitas e despesas do Estado
português cifrou-se em Julho num défice de 445 milhões de euros. Uma melhoria
de 2 239 milhões de euros face a 2018. Este resultado é conseguido,
fundamentalmente, pelo aumento da receita fiscal (6,5%). Também as contribuições
para a Segurança Social subiram 8,7% até Julho. Recorde-se que o governo previu
para o final de 2019 um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto.
27 Ago 2019 | Destaques
A
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) está a estudar a utilização
de drones e helicópteros para fiscalizar as estradas. O regulador já está mesmo
a contactar outras entidades europeias sobre este tema, numa altura em que, em Espanha,
este método já é utilizado. A informação é avançada depois de, no início do ano
passado, o Governo admitir que pondera vir a utilizar helicópteros da Protecção
Civil ou drones para fazer o controlo de velocidade nas estradas. “É uma
das soluções seguidas em Espanha e França e há a possibilidade de também cá
termos esse modelo.
27 Ago 2019 | Destaques
O número de pré-avisos de greve entre Janeiro e Julho deste ano aumentou 75% face ao mesmo período de 2018, sendo o mais elevado desde 2013. A entrada de pré-avisos de greve na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) registou um valor mínimo de 224 em 2014, tendo-se observado uma tendência de subida desde então, com o número a atingir os 663 em Julho deste ano. O número observado nos primeiros setes meses deste ano apenas é ultrapassado pelos 1217 pré-avisos registados em 2013, ano em que a taxa de desemprego observou um máximo histórico e o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,1%. Dos pré-avisos entrados este ano, a maior parte (542) ocorreu fora do Sector Empresarial do Estado (SEE).
26 Ago 2019 | Destaques
As
actividades ilegais como a prostituição, o tráfico de droga e o contrabando
representaram 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal em 2018. O
crescimento é ligeiro e corresponde a 804 milhões de euros, aproximadamente. Estas
actividades são contabilizadas desde 2014, quando a União Europeia decidiu que
os seus Estados-membros deveriam conhecer o peso real das actividades ilegais,
criadoras da chamada economia paralela. Há cinco anos, em Portugal, o peso das actividades
ilegais no PIB era de 0,4%, aproximadamente 629 milhões de euros. Há cinco anos as actividades ilegais
contribuíram 0,38% para o PIB da EU.
