18 Jun 2019 | Destaques
Os proprietários de terras que as deixarem ao abandono
vão passar a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A avaliação
geral da propriedade rústica vai abranger cerca de 11,5 milhões de terrenos de
norte a sul do país, segundo os dados do fisco. Desta forma, o IMI vai
funcionar como factor de incentivo ao ordenamento do território e à promoção da
agricultura. A avaliação geral já está a ser aplicada como teste-piloto a sul
do Tejo, com esta zona a ser escolhido devido à maior dimensão das terras e a
uma maior facilidade em elaborar o seu cadastro. Depois, a avaliação será
alargada ao resto do país. As receitas do IMI de terrenos rústicos atingiram os
7,7 milhões de euros em 2017, um valor bastante abaixo dos 1,48 mil milhões de
euros gerados com os imóveis urbanos.
18 Jun 2019 | Destaques
Portugal e Reino Unido assinaram um acordo que
garante aos cidadãos britânicos recenseados em terras lusas e aos portugueses
que vivem em terras de Sua Majestade que poderão permanecer e continuar a
participar em eleições locais no futuro. O recém-formado acordo vem garantir
que “todos os direitos” daqueles que estão recenseados no Reino Unido
e em Portugal “se manterão depois da saída. Assim, vamos começando já a
construir a relação futura com o Reino Unido. Portugal é um dos primeiros
países da União Europeia” a celebrar este tipo de acordo com as
autoridades britânicas.
17 Jun 2019 | Destaques
No ano passado, Portugal perdeu 14.410 residentes. O
país continua a encolher, mas a um ritmo menor do que o que se tinha verificado
em 2017. Segundo o INE, havia no ano passado 10.276.617 pessoas a residir no
país. A diminuição da população está a ser ditada por um saldo natural cada vez
mais negativo. Ou seja, sem contar com os fluxos migratórios os residentes no
país estão a encolher a um ritmo maior: no ano passado este saldo agravou-se
para uma perda de quase 26 mil pessoas, enquanto em 2017 se tinha registado uma
contracção de 23,4 mil pessoas. Foi o saldo migratório que contribuiu para
atenuar esta tendência, tendo registado uma melhoria de 4.886 pessoas em 2017,
para 11.570 pessoas em 2018.
17 Jun 2019 | Destaques
Em defesa dos consumidores, o Governo aprovou o
decreto-lei que altera a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações,
“simplificando e harmonizando os procedimentos que os comerciantes devem
cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou liquidação”. Quando se proceda
a saldos, promoções ou liquidações, tem de se oferecer um desconto
relativamente ao preço mais baixo praticado no período de 90 dias anterior à
promoção, saldo ou liquidação, com excepção de saldos, promoções ou liquidações
anteriores.
16 Jun 2019 | Destaques
A preocupação pública relativa à desinformação (fake
news) está a tornar as pessoas “mais cuidadosas” com as marcas que
escolhem e os conteúdos que partilham online. A preocupação relativa às fake
news “continua extremamente alta (média de 55% em 38 países) e cresceu de
forma significativa no ano passado em alguns países, apesar das tentativas das
plataformas e dos governos” no combate à desinformação, refere. Uma das consequências
desta preocupação, adianta o Digital News Report, “parece ser uma maior
consciência e afinidade com marcas de notícias confiáveis”.
16 Jun 2019 | Destaques
A taxa de desemprego na OCDE recuou uma décima em Abril,
em comparação com o mês anterior, para 5,2%, com o número de desempregados a
fixar-se em 33,2 milhões. Segundo um comunicado da Organização para a Cooperação
(OCDE), na zona euro, destacou-se Espanha, com uma descida de duas décimas para
13,8%, e a Lituânia, também com uma descida de duas décimas, para 5,8%. Já em
Portugal, o desemprego fixou-se em 6,7%, mais duas décimas face ao valor registado
no mês anterior. As maiores descidas (de até um ponto percentual) registaram-se
em Espanha, Irlanda e Letónia, enquanto Itália (31,4%), Espanha (32,7%) e
Grécia (40,4%, em Março) apresentam os níveis mais elevados.
