2 Abr 2019 | Destaques
Sinais
de recuperação em 2018 não impedem novo agravamento do défice de reposição de
capital. Economistas alertam para impacto na produtividade. A Formação Bruta de
Capital Fixo das administrações públicas aumentou para 3.965,2 milhões de euros
em 2018 – face aos 3.563,5 mihões de euros do ano anterior, segundo as Contas
Nacionais por Sector Institucional, divulgadas pelo Instituto Nacional de
Estatística esta semana. Por outro lado, o consumo de capital fixo fixou-se em
5.545,3 milhões de euros no ano passado, o que se traduz numa diferença de
1.580,1 milhões entre as duas componentes em 2018.
2 Abr 2019 | Destaques
Relatório
Anual de Segurança Interna revela que se mantém uma percentagem muito elevada
de arquivamento de processos-crimes relacionados com a corrupção – apesar de
este crime ter tido mais 30% de participações. Em 2018 foram abertos 1235
inquéritos por corrupção, mas desses só 29 (2,3%) chegaram a uma acusação do Ministério
Público (MP). Um balanço feito no âmbito do Relatório Anual de Segurança
Interna (RASI), que será entregue no Parlamento, indica que 573 desses
processos foram arquivados, 22 obtiveram suspensão provisória e 489 foram
“transferidos de comarca em razão da competência territorial ou a
processos remetidos para incorporação”. Em relação a 2017, houve um
aumento de 30% dos processos instaurados, mas nesse ano o número de acusações
concluídas dos 945 inquéritos foi ligeiramente superior: 3,4% (33).
1 Abr 2019 | Destaques
A
companhia aérea de baixo custo Wow Air com sede em Reiquiavique, na Islândia,
anunciou ter cessado as suas operações na sequência de problemas económicos, afectando
milhares de passageiros de dois continentes. A companhia tinha informado horas
antes da suspensão dos voos que estava iminente um aumento de capital, mas no
final optou pela cessação de toda a actividade após o fracasso do acordo. A Wow
Air negociou sem sucesso nos últimos quatro meses com a sua rival Icelandair e
com um fundo de capital dos EUA. Fundada em 2011, a Wow Air operou voos entre a
Islândia, a Europa e a América do Norte e, no ano passado, transportou 3,5
milhões de passageiros.
1 Abr 2019 | Destaques
Os
pagamentos em atraso nas entidades públicas totalizaram 738 milhões de euros,
uma redução de 528 milhões de euros face ao período homólogo, indica a síntese
de execução orçamental divulgada pela DGO. Comparando com o mês anterior, os
pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias) caíram 4,0 milhões
de euros, segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Para a evolução homóloga
contribuíram, sobretudo, os hospitais EPE (entidade pública empresarial), que
registaram uma redução do valor em dívida de 504 milhões de euros, totalizando
520 milhões. Já relativamente a Janeiro, registou-se uma diminuição de 10
milhões de euros.
31 Mar 2019 | Destaques
A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC)
identificou 868 novos contribuintes com mais de 750 mil euros de rendimento ou
mais de cinco milhões de euros de património, manifestações de fortuna
correspondentes ou uma “relação jurídica ou económica” com essas pessoas
afortunadas. Com os 758 cidadãos que esta unidade do serviço central da
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já acompanhava, o número de singulares
em Portugal no radar do fisco – por via da UGC – deverá chegar aos 1.600. Os
contribuintes que já eram seguidos pela AT foram sujeitos a mais de 450 acções
de fiscalização, que levaram à correcção da situação tributária em 146
situações nas quais se verificou que havia 3,4 milhões de euros de impostos em
falta (ou seja, em média, 23,4 mil euros por pessoa).
31 Mar 2019 | Destaques
No
final do ano passado apenas 40% das verbas dos fundos comunitários tinham sido
executadas, o que corresponde a cerca de 12,4 mil milhões de euros, dos 31 mil
milhões de euros totais do Portugal 2020. “Comparando com as taxas de
recebimentos observadas nos ciclos anteriores, verifica-se que o actual acordo
de parceria ficou ligeiramente aquém do observado no anterior ciclo de apoio,
em igual fase do período de programação, estando também abaixo dos ciclos mais
antigos”, refere o estudo do Banco de Portugal (BdP).
