31 Mar 2019 | Destaques
No
final do ano passado apenas 40% das verbas dos fundos comunitários tinham sido
executadas, o que corresponde a cerca de 12,4 mil milhões de euros, dos 31 mil
milhões de euros totais do Portugal 2020. “Comparando com as taxas de
recebimentos observadas nos ciclos anteriores, verifica-se que o actual acordo
de parceria ficou ligeiramente aquém do observado no anterior ciclo de apoio,
em igual fase do período de programação, estando também abaixo dos ciclos mais
antigos”, refere o estudo do Banco de Portugal (BdP).
30 Mar 2019 | Destaques, Fiscalidade
Até
Fevereiro a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de
928,5 milhões de euros (+13,7%) face ao período homólogo, atingindo quase 7,7
mil milhões de euros. Esta evolução resultou “fundamentalmente do
desempenho do IVA, do ISP e do IRS, destacando-se também o comportamento dos
restantes impostos, com excepção do imposto sobre o tabaco, explica o
organismo. De Janeiro a Fevereiro, a
receita dos impostos directos aumentou 8,5%, devido ao IRS, cuja receita
cresceu 7%, e ao IRC, com um aumento de 33,1%, face ao mesmo período de 2018. Já
a receita dos impostos indirectos subiu 16,6% até Fevereiro, face ao período
homólogo, com destaque para os aumentos do ISP – Imposto Sobre os Produtos
Petrolíferos e Energéticos, de 31,3%, e do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado,
de 17,6%.
30 Mar 2019 | Destaques
Avanço das importações será maior que o das exportações, o que dá novo défice da balança comercial a partir de 2020, avisa Banco de Portugal. O consumo das famílias residentes em Portugal vai continuar a crescer acima da criação de riqueza da economia nos próximos anos. Segundo o Banco de Portugal, em 2019, estas despesas (que são o maior agregado do produto interno bruto ou PIB) vão subir uns significativos 2,7%, bem acima dos 1,7% previstos para a evolução anual do PIB português.
29 Mar 2019 | Destaques
O Parlamento Europeu avançou com uma proposta no sentido de pôr fim ao regime especial que permite a obtenção de vistos Gold. Esta proposta surge no dia em que foi aprovado em Bruxelas o relatório final da comissão especial do Parlamento Europeu sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (TAX3, que deu seguimento a anteriores comissões em dossiês como o Panamá Papers), após um ano de audições, debates com responsáveis europeus e nacionais e missões de apuramento de factos em vários países. A investigação lançada pela Comissão Europeia sobre a aplicação por Portugal do regime de auxílios regionais da Zona Franca da Madeira é mencionada num parágrafo do relatório apresentado em Bruxelas.
29 Mar 2019 | Destaques
O ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem foi de 1.166,86 euros em Abril de 2018, o que representa um aumento nominal de 1,6% face ao período homólogo, mas uma redução de 0,4% descontando a inflação. Os homens ganharam em média 1.279 euros mensais ilíquidos, enquanto as mulheres receberam 1.034,90 euros. Por actividade económica, o ganho e remuneração base média mensal mais elevados observaram-se no sector de electricidade, gás, vapor, água e ar, tendo correspondido respectivamente a 2.921,83 euros e a 2.012,63 euros. Os valores mais baixos verificaram-se no sector de alojamento e restauração, com um ganho médio mensal de 808,30 euros e uma remuneração base mensal média de 734,82 euros.
28 Mar 2019 | Fiscalidade
A carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efectivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% em 2018, sendo esta a percentagem mais elevada desde o início da série disponibilizada pelo instituto. O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.357,3 milhões de euros no ano passado, contra 67.027,5 milhões no ano anterior. O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.
