10 Out 2020 | Covid-19, Destaques
Empresas que aderiram ao apoio do Estado reduziram pessoal em 7%, mas sem ele a destruição chegaria a 19%. A destruição de emprego em Portugal teria sido quase três vezes maior sem o recurso por parte das empresas ao regime do lay-off simplificado (suspensão e redução parcial de horários). De acordo com um estudo do Banco de Portugal (BdP) e do INE, o emprego afundou cerca de 6,7% no universo das empresas abordadas, mas de acordo com esses empresários, a eliminação de postos de trabalho teria chegado a cerca de 19% (quase o triplo) no período que vai do início da pandemia (em Março) até meados de Julho.
9 Out 2020 | Destaques
Os contratos de crédito com moratórias ascendiam a 726.966 no final de Agosto, divulgou o Banco de Portugal. Segundo a Sinopse de Supervisão Comportamental, entre 27 de março e final de agosto, os bancos receberam pedidos para moratórias relativas a 787.807 contratos de crédito, tendo sido aplicada esta medida a 726.996 contratos. A extensão aplica-se às empresas dos setores particularmente afetados pela pandemia, nomeadamente as do turismo, cultura, setor social ou comércio e reparação de automóveis (que beneficiam do prolongamento da moratória até 30 de setembro de 2021, beneficiando da suspensão do pagamento do capital e dos juros). Já para as restantes empresas, o prolongamento dos seis meses mantém a suspensão do pagamento de capital, mas não dos juros.
9 Out 2020 | Covid-19, Destaques
O Governo prepara-se para acabar com os vistos gold em Lisboa e no Porto. O diploma da medida – que já estava prevista para o Orçamento do Estado de 2020, mas foi adiada devido à pandemia – deverá estar pronto até ao final do ano. Os vistos gold que concedem autorização de residência no país a cidadãos estrangeiros mediante a realização de um investimento imobiliário, vão assim ficar restritos às comunidades intermunicipais do interior e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Além disso, será aumentado o valor mínimo dos investimentos exigidos, que atualmente está fixado em 500 mil euros. Segundo o SEF, desde o início do ano que o montante captado pelos vistos gold totalizou 496 milhões de euros, menos 10% que o investimento acumulado em igual período de 2019.
8 Out 2020 | Covid-19, Destaques, Fiscalidade
Entre as 4.300 taxas cobradas, 2.900 são pela Administração Central do Estado e 600, “unicamente”, pela Agência Portuguesa do Ambiente. Estudo conclui que existem algumas entidades que revelam “desconhecimento” de parte das taxas cobradas por si próprias. Entre os países que registaram um decréscimo no indicador, Portugal foi o terceiro com menos nível de descida. A análise revela ainda que em 2017, Portugal ocupava a 11ª posição entre países da União Europeia, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas, quando em 2008, ocupava a 16ª posição, naquela que foi a quinta maior subida neste período.
8 Out 2020 | Destaques
A conta de rendimentos primários teve um excedente maior (27,6 mil milhões de euros) do que no trimestre anterior (7,2 mil milhões de euros) e também face ao homólogo (15,1 mil milhões de euros). Na zona euro, o excedente da conta de operações correntes aumentou no segundo trimestre para os 55 mil milhões de euros, face aos 42,1 mil milhões de euros do anterior, mas ligeiramente abaixo do homólogo (56,4 mil milhões de euros). O excedente da conta de operações correntes da zona euro representou, no segundo trimestre, 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o dos três primeiros meses do ano pesaram 1,4% e o do período homólogo 1,9% do PIB.
7 Out 2020 | Destaques, Fiscalidade
O Governo deve incluir no Orçamento do Estado um programa que permite acumular durante um período, três meses, o total do IVA, que pagarem em consumos na restauração, alojamento turístico e cultura, e utilizarem essa verba para efetuar gastos, nesses mesmos setores, num período idêntico. O Estado prevê devolver 200 milhões de euros de IVA aos consumidores, resultantes dos setores da restauração, hotelaria e cultura.
